DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Município de General Câmara torna público que realizará dia 15/12/2025 a
partir das 09h00min, licitação Processo n° 175/2025 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO,
tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto aquisição de veículo automotor tipo pick-up, cabine
simples, 0 km, flex, destinado ao transporte e comercialização de produtos agrícolas,
conforme Plano de Ação nº 09032025-078209/2025, vinculado à Emenda Parlamentar nº
202520980001. Informações www.portaldecompraspublicas.com.br.
General Câmara-RS, 2 de dezembro de 2025.
MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2025
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, inciso II da Lei
14.133/21, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna
pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°089/2025 para Contratação da empresa FRIS O N F LY
HELICOPTEROS SERVICO AEREO ESPECIALIZADO E TAXI AEREO LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.071.757/0001-92, para prestação de serviço aéreo com helicóptero, dotada de
Certificado de Operador Aéreo (COA) válido, para a realização de duas operações oficiais
de chegada do Papai Noel no Município de Guaíba, durante a programação natalina
institucional, envolvendo operação aérea controlada, deslocamento de aeronave, pouso
em áreas previamente demarcadas, suporte técnico e logístico da contratada, bem como
todas as medidas de segurança e autorizações necessárias ao pleno cumprimento do
objeto, Operação 1: embarque da aeronave no Município de Eldorado do Sul/RS e pouso
oficial no Largo José Cláudio Machado (Região Central de Guaíba), no dia 07 de dezembro
de 2025, conforme planejamento municipal. Operação 2: embarque no Município de
Eldorado do Sul/RS e pouso oficial no Bairro Pedras Brancas, no dia 14 de dezembro de
2025, garantindo atendimento descentralizado ao público.
MARCELO MARANATA SOARES REINALDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Ibarama/RS. Contrato nº 103/2025. Contratada VO L KS W AG E N
TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ N° 06.020.318/0001-10.
Objeto: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE1) - Transmissão Mecânica. n° CATMAT
610414. Base Legal: Pregão Eletrônico RP FNDE n° 6/2023. Valor: R$ 436.266,80 (Quatrocentos
e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 22/10/2026.
Ibarama, 02de dezembro de 2025. Valmor Neri Mattana - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025
OBJETO: Execução global para reforma na Escola Municipal Infantil Meu Pequeno Mundo.
Abertura das Propostas: 16/12/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações -
Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS, 1º de dezembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em execução global para
Vigilância Patrimonial Desarmada, Serviço de Portaria e Videomonitoramento com CFTV, 24
horas por dia, junto ao Parque Regional de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann,
no período de doze (12) meses a contar da data. Abertura das Propostas: 17/12/25 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 2 de dezembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato de Financiamento Nº 603.229-22. A PREFEITA
MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a alteração
do ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - total por exercício, do Contrato de
Financiamento nº 0603.229-22, de 30/12/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA PRIMEIRA - ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - total por exercício, Ano
2022 - Valor R$ 1.656.253,52. Ano 2023 - Valor R$ 1.000.000,00. Ano 2024 - Valor R$
1.705.268,75. Ano 2025 - Valor R$ 638.477,73. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas os
demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo
Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um
só efeito. 3 de dezembro de 2025. Silvia Maria Lasek Nunes. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Edital n° 197/2025 - Licitação nº 1.367/2025 - Pregão Eletrônico nº 065/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO DE
CALCÁRIO
DOLOMÍTICO 90% PRINT, ACONDICIONADO EM BAG DE 1.000KG, PARA O MUNICÍPIO DE
NOVA PRATA/RS.
Edital 
disponível 
no 
endereço
eletrônico: 
www.novaprata.rs.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 17 de dezembro de 2025 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 2 de dezembro de 2025.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE ADESÃO
Requisição N° 2195/2025 - SMF - CNPJ: 29.113.745/0001-49. Lei Federal 14.133/2021, Art.
86. Renovação dos Certificados Digitais e-CPF do tipo A3 para 17 servidores da Secretaria
Municipal da Fazenda, mediante adesão a Ata de Registro de Preços 427/2025 - Município
de Santa Maria. Em favor de: RM CERTIFICADOS DIGITAIS LTDA. Valor total: R$ 748,00.
SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 3 (três) de dezembro
de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e
Desburocratização.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 55/2025 - Ata Nº 394/2025 - CNPJ: 09.110.229/0001-53. Registro de
preços de materiais de higiene e de uso pessoal para o município de Novo Hamburgo. Em
favor de: SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 04
e 
05. 
Valor 
total: 
R$ 
14.400,00. 
SECRETARIA 
DE 
GESTÃO, 
GOVERNANÇA 
E
DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 3 (três) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon.
Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2025
HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 32.593.430/0001-50. Pregão eletrônico para aquisição
de monitores fetais cardiotocógrafo gemelar para uso da Fundação De Saúde Pública do
município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, primeira colocada. Valor total: R$ 31.200,00.
Em 2 de dezembro de 2025.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O Município de Novo Machado RS, sediado na Rua Tuparendi n° 111, Centro,
comunica que estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 para aquisição de
implementos agrícolas. A abertura da licitação será às 08:00hs do dia 16 de dezembro de
2025. O edital e maiores informações poderão ser obtidos através do telefone 55-2211-
0042, no site www.novomachado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Novo Machado, RS, 2 de dezembro de 2025.
VALDECI NATALINO DALLENOGARE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 125/2025. Contratante: Município de Paim Filho/RS. Contratado:
Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CIRENOR), CNPJ:
15.344.304/0001-43. Objeto: Execução de capeamento asfáltico em Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), na Rua Montenegro, para melhorar a infraestrutura urbana
local. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n° 34/2025 e Lei Federal nº 14.133/21, art.
75, inciso IX. Valor: R$ 396.395,17. Data: 01/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITACAO Nº 867-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por
LOTE - Abertura as 08 horas do dia 18-12-2025. OBJETO: Futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos, para conversão de documentos
físicos, sob demanda, para o formato digital, para o município de Palmeira das Missões/RS.
Conforme edital.
O 
Edital 
completo 
está 
à
disposição 
dos 
interessados, 
no 
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3191-0666.
Palmeira das Missões/RS, 1º de dezembro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a SUSPENSÃO da licitação
abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 434/2025 - PROCESSO 25.0.000138944-3, para a aquisição de
equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações
constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para
responder a pedido de esclarecimento.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 480/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital
e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste
aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 480/2025 - PROCESSO 25.0.000152877-0, para a aquisição de mobiliário
hospitalar - banqueta, maca, escada, colchão, foco clínico, cadeira de rodas, mesa de procedimento e
exame, suporte de soro de teto, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às
09h do dia 12 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 485/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital
e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste
aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 485/2025 - PROCESSO 25.0.000153334-0, para a aquisição de
eletrodomésticos e mobiliários domésticos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital.. SESSÃO
PÚBLICA: será às 10h do dia 12 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2025
REINÍCIO. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público o reinício e a republicação do edital e
de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública,
a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 434/2025 - PROCESSO 25.0.000138944-3, para
a aquisição de equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme
especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO
PÚBLICA: será às 10h do dia 04 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 2 de dezembro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG

                            

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