DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0218/25, processo n° 1104/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Libra
Tecnologia e Comercio de Moveis LTDA. - CNPJ: 56.240.173/0001-31. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de tablets. Valor: R$ 38.850,00. Ficha: 1016. Modalidade: Adesão
ao Pregão Eletrônico nº 008/2028. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador
Jorge Teixeira/RO, 01 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n º0219/25, processo n° 1524/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: R
Costa Santos LTDA. - CNPJ: 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Valor: R$ 15.983,03. Fichas: 614 e 21. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2024. A
vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025. Governador Jorge Tei x e i r a / R O,
01 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0220/25, processo n° 1483/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Nova Fonte
Comercio de Gas e Agua LTDA.-CNPJ: 32.116.935/0001-24.Objeto: Aquisição de água
mineral. Valor: R$ 16.500,00. Ficha: 1212. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2025. A
vigência deste contrato será de 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de novembro
de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0221/25, processo n° 1519/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Euro
Comercial e Serviços LTDA. - CNPJ: 53.561.083/0001-54. Objeto: Aquisição de veículos.
Valor: R$ 290.000,00. Ficha: 1205. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025. A vigência
deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de dezembro de 2025.
Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0222/25, processo n° 1525/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Euro
Comercial e Serviços LTDA. - CNPJ: 53.561.083/0001-54. Objeto: Aquisição de veículos.
Valor: R$ 290.000,00. Ficha: 1206. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025. A vigência
deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de dezembro de 2025.
Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação nº 44/2025, processo nº 1104/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21
O Secretário de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a ratificação da Adesão ao Pregão Eletrônico nº 008/2025, de
Itiquira/ MT, para aquisição de tablets, em favor da respectiva empresa: Libra Tecnologia
e Comercio de Moveis LTDA. - CNPJ: 56.240.173/0001-31. Valor: R$ 38.850,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 2 de dezembro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/SEMADFAZ/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 2655/2025. Objeto:
Formação de Formação de Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de
combustível , gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10. Na forma da Lei nº.
14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024
realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto.
Valor Previsto R$ 5.613.134,17 (Cinco milhões seiscentos e treze mil cento e trinta e quatro
reais e dezessete centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 04/12/2025 até
as 08h30min do dia 17/12//2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia
17/12/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).
Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras,
sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis
das
07h30min,
às
13h30min.
Contato
telefone:
(69)
3581-3278
e/ou
e-mail
machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, CNPJ nº 63.761.977/0001-41, torna
pública a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço
Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, LC nº 123/2006, IN SEGES/ME nº 73/2022 e demais
normas aplicáveis. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Pista
de Caminhada e Ciclovia (5.407,07 m²), na RO 459, início na Rua São Paulo, sentido BR 364;
Valor estimado: R$ 908.405,30 (novecentos e oito mil, quatrocentos e cinco reais e trinta
centavos); Processo nº: 672/2025; Data e horário de abertura: 17/12/2025, às 09h30
(horário de Brasília); OBS: As informações complementares sobre o elemento da
Concorrência Eletrônica e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos
interessados
através
dos
sites
www.licitanet.com.br,
Portal
da
Transparência
www.riocrespo.ro.gov.br.
Rio Crespo - RO, 2 de dezembro de 2025.
RENATA NUNES ROMÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025/ARP
Pregão
Eletrônico
nº017/2025
Processo
Administrativo
nº1-1326/2025/SEMOSP
Homologação:01/12/2025 Validade da Ata:12 meses a partir da publicação No dia
02/12/2025, na sede da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso-RO, inscrita no CNPJ
nº63.786.990/0001-55, situada à Av.Paraíso, 2601, Bairro Centro, representada pelo Setor de
Divisão de Gerenciamento de Sistema de Registro de Preços(CGSRP), com a interveniência da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos(SEMOSP), e em conformidade com a Lei
nº14.133/2021, Decreto Federal nº11.462/2023 e Decreto Municipal nº9089/2023, foi
firmada a presente Ata em decorrência da homologação do procedimento licitatório pelo
Gabinete do Prefeito.Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
materiais elétricos de consumo e permanentes, destinados à Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos(SEMOSP) de Vale do Paraíso-RO.EMPRESAS VENCEDORAS:P.H.B Materiais
para Construção Ltda CNPJ: 26.915.509/0001-58 Valor Total:R$ 1.361.973,00 M G M
Construtora Ltda CNPJ:45.139.055/0001-15 Valor Total:R$ 8.898.200,00 VALOR GLOBAL R$
10.260.173,00 Charles Luis Pinheiro Gomes Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025/PMV/EXCLUSIVO
O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
65.615/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 121/2025/PMV, do tipo
menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS. Objeto: Aquisição de Projetor, Subwoofer, caixa de som, mesa de som, microfone,
tripé, gerador de energia, notebook, refletor, televisor, painel eletrônico, cadeira plástica,
cama, carrinho de bebê, cadeira de alimentação, guarda roupas, espremedor de frutas,
tablet, portão eletrônico, impressora, kit Starlink, cadeira para automóvel dentre outros
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Valor
total estimado: R$ 321.987,19 (trezentos e vinte um mil, novecentos e oitenta e sete reais
e dezenove centavos). Data de abertura: 17/12/2025, a partir das 09h30min (horário de
Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital
encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos
acima
mencionados.
e-mail:
cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h00 às 13h00 - horário local).
Publique-se Vilhena-RO, 1º de dezembro de 2025.
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE CANCELAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025/SMEC
O Secretário Municipal de Educação e Cultura - SMEC, em cumprimento ao
disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público o cancelamento da publicação
da síntese da ata publicada no Diário Oficial da União Edição nº 45, páginas nº 466 e Diário
Oficial do Município nº 6303 em favor da empresa I DOS S PENA JUNIOR, inscrito no CNPJ
sob o nº 46.917.334/0001-25, referente aos itens 02, 10 e 11, pelo valor total de R$
77.928,00 (setenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais), onde a empresa não
cumpriu com as obrigações decorrente do contrato administrativo nº 222/202 5 / S M EC,
atrelado a Ata de Registo de preços nº 042/2025/SMEC, de acordo com os termos contido
na Ata de Registro de Preços bem como no Edital de Licitação estabelece: - O cadastro de
reserva poderá ser utilizado nas seguintes hipóteses: - Recusa do vencedor em assinar a
ata de registro de preços, o contrato ou o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado
no edital, bem como o não cumprimento das obrigações contratuais sem o prejuízo da
aplicação de penalidades.
LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90103/2025 - Processo nº 016971/2025 - SMSA O Secretário
Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de
2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do
Processo Administrativo n° 016971/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90103/2025, tendo
como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - SUPORTE AO PACIENTE, PARA ATENDIMENTO AOS
MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE
SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES., cuja vencedora dos itens 1, 2, 7, foi a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE
MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 00.059.062/0001-79, pelo valor
total de R$ 24.239,52 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois
centavos), o item 3 foi a empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA CNPJ:
09.351.116/0001-40, pelo valor total de R$ 76.541,60 (setenta e seis mil quinhentos e
quarenta e um reais e sessenta centavos), o item 4 foi a empresa KL COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.252.621/0001-19, pelo valor total de R$ 21.455,36 (vinte e um mil
e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), os itens 5, 6, 15 foi a
empresa MED LAB COMERCIAL LTDA CNPJ: 41.326.932/0001-06 pelo valor total de R$
237.188,00 (duzentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e oito reais), os itens 9,13, 14, 17,
18, 19, 20, 21, 22, foi a empresa ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ:
43.556.958/0001-76, pelo valor total de R$ 119.939,56 (cento e dezenove mil e novecentos
e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), o item 12 foi a empresa DORAMEL LTDA
CNPJ: 17.932.562/0001-76, pelo valor total de R$ 32.038,80 (trinta e dois mil e trinta e oito
reais e oitenta centavos), os itens 10, 11 foi a empresa NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS CNPJ: 32.737.279/0001-87, pelo valor total de R$
316.267,20 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos),
o item 8, foi FRACASSADO, e o item 16 foi DESERTO. Boa Vista/RR, 19 de novembro de
2025. Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025-SRP
Processo nº 016971/2025 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde,
torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90103/2025, oriundo do
Processo n° 016971/2025 - SMSA, tendo como objeto: Eventual Aquisição de Material
Médico Hospitalar na Especialidade - suporte ao paciente, para atendimento aos Munícipes
usuários do atendimento Básico e Especializado das Unidades de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde SMSA, por um período de 12 (doze) meses. cuja vencedora dos itens
1, 2, 7, foi a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA - EPP, CNPJ: 00.059.062/0001-79, pelo valor total de R$ 24.239,52 (vinte e quatro mil,
duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), o item 3 foi a empresa
MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA CNPJ: 09.351.116/0001-40, pelo valor total de R$
76.541,60 (setenta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), o
item 4 foi a empresa KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.252.621/0001-19, pelo valor
total de R$ 21.455,36 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e
seis centavos), os itens 5, 6, 15 foi a empresa MED LAB COMERCIAL LTDA CNPJ:
41.326.932/0001-06 pelo valor total de R$ 237.188,00 (duzentos e trinta e sete mil, cento
e oitenta e oito reais), os itens 9,13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, foi a empresa A LT E R N AT I V A
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 43.556.958/0001-76, pelo valor total de R$
119.939,56 (cento e dezenove mil e novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis
centavos), o item 12 foi a empresa DORAMEL LTDA CNPJ: 17.932.562/0001-76, pelo valor
total de R$ 32.038,80 (trinta e dois mil e trinta e oito reais e oitenta centavos), os itens 10,
11 foi a empresa NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
CNPJ: 32.737.279/0001-87, pelo valor total de R$ 316.267,20 (trezentos e dezesseis mil,
duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), perfazendo o valor total dos itens R$
827.670.04 (oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta reais e quatro centavos). O
item 8, foi FRACASSADO o item 16 foi DESERTO.
Boa Vista-RR, 5 de novembro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
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