DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.066.2025
O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº.
07.066.2025. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de
empresa especializada para remoção/instalação de esquadrias diversas, vidros, espelhos,
grades e afins, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais
Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no
anexo I do edital nº 07.066.2025. Data de inicío do recebimento das propostas de preço e
documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 28 (vinte e oito) de
novembro de 2025. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de
habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 12 (doze) de dezembro de 2025. Data de
Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:15 (treze horas e quinze minuto) do dia
12 (doze) de dezembro de 2025. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser
baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações -
pregão eletrônico: 07.066.2025" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro
Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8010.
Itapema, 26 de novembro 2025.
VALDIR NESI FILHO
Secretário Municipal de Educação de Itapema-SC
RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI
Secretário Municipal de Administração de Itapema-SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N209/2025. Concorrencia n. 24/2024 - Processo n. 96/2022.
Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: ALPHASUL ENGENHARIA E CONST R U C AO
LTDA, CNPJ/MF sob o n 52.870.269/0001-22. Objeto: Aditivar a Contratacao de empresa
com serviços de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para construção
da garagem da seinfra, conforme especificacoes e exigencias estabelecidas no edital e seus
anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alteracoes. Vigencia: ate 05/04/2026. Valor
Total: R$ 238.457,98. Data de Assinatura 26/11/2025. 27 de novembro de 2025. DIOGO
EDUARDO DE LATORRE GONCALVES. Secretaria de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2025
Processo Licitatório n. 331/2025 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 331/2025.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maravilha - SC, VINICIUS VENTURA, torna
público para conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação do Processo
Licitatório n. 331/2025, às empresas MERABI SERVIÇOS, MÃO DE OBRA E SAÚDE LTDA e
CRISTIANO V. CAMILO TREINAMENTOS, cujo objeto consiste na Contratação de empresa
especializada para disponibilização de equipe técnica de referência, com atuação no âmbito
da Assistência Social, destinada a apoiar e complementar as equipes existentes na
Secretaria Municipal de Assistência Social de Maravilha/SC, no atendimento aos imigrantes
provenientes do fluxo migratório do Município de Maravilha/SC.
Maravilha - SC, 1º de dezembro de 2025.
VINICIUS VENTURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNIA Nº 178/2025
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO usando de suas atribuições legais, em conformidade com
a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
Decreto Municipal nº 2.864/2023, promove Edital de Concorrência Eletrônica nº 178/2025 para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E
VERTICAL, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO LINDERMAYER, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO BATISTA GHENO E A RUA "A", COM EXTENSÃO
TOTAL DE 534 METROS E ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO DE 7.341,96 M², CONFORME PROJETO
TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E ORÇAMENTO ANEXOS.
Limite para Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 18/12/2025 e abertura das Propostas
18/12/2025 as 08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos
disponíveis também
em https://paraiso.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-
licitacoes/detalhar/1. Maiores informações pelo e-mail licitacao@paraiso.sc.gov.br, no Depto de
Compras, no horário de expediente da Prefeitura de Paraíso - SC.
Paraiso - SC, 1º de dezembro de 2025
GILBERTO BELEGANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
LICITAÇÃO - PL N. 269/2025. O Objeto da presente chamada pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e
Cooperativas da Agricultura Familiar para atender os alunos matriculados nas escolas da
Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental,
para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. PERÍODO DE DIVULGAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS: de 02/12/2024
a 22/12/2024, às 09 horas. Abertura da Sessão: dia 02/12/2024, às 09h01.
ENDEREÇO DE
ENTREGA: Setor de
protocolo do
Centro Administrativo
Municipal, situado na Rua Frei Bonifácio, n. 63, Centro, Peritiba, Santa Catarina, CEP:
89.750-000 ou pelo e-mail compras@peritiba.sc.gov.br ou ainda pelo Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
Peritiba - SC., 28 de novembro de 2025.
PAULO JOSÉ DEITOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025
Partes: Município de Porto União e Associação Casa do Adalto apoio às Crianças e
Adolescentes em Tratamento de Neoplasia.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento e hospedagem
aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Porto União/SC.
Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na
forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes.
Valor: O preço a ser pago pelo fornecimento do objeto do presente contrato é de R$
62.720,00 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte reais).
Base legal: Inexigibilidade de Licitação 025/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: D6286614F45E15A3C337FA37F6E1A330D4D30285 Porto União SC, 4
de novembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 128/2025
Partes: Município de Porto União e Centro Guiar Clínica de Psicologia LTDA.
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde,
abrangendo: realização de avaliação neuropsicológica completa, com emissão de laudo.
Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado, na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes.
Valor: O credenciamento obedecerá a um limite orçamentário - financeiro para o item 2 de
R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais) para o período de um ano, em que
será obedecido o limite mensal de 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Inexigibilidade de Licitação 025/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 1AA4D2E75662B177EF01AC9AF8A6FB3931512A5E Porto União SC, 26
de novembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 505/2025. O Município de Seara/SC, torna público e para
o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Seleção de fornecedores e propostas para aquisição de cestas básicas, a fim
de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento
Comunitário do município de Seara/SC. A abertura da disputa ocorrerá às 08h31min do dia
15/12/2025 e será realizado através do
Portal de Compras Públicas no site
portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites
seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49)
3452-8311 ou 3452-8324.
Seara/SC, 2 de dezembro de 2025.
FLÁVIO JOEL ZOLET
Prefeito em Exercício
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025 - Aquisição de pás - eletrodo para paciente
adulto descartável, destinado ao SAMU da Secretaria Municipal de Saúde, com verba MAC
Federal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Recebimento das propostas: até às 8h do dia 18 de dezembro de 2025.
Abertura das propostas: após às 08h do dia 18 de dezembro de 2025.
Início da sessão de disputa de preços: às 8h e 30 min do dia 18 de dezembro de 2025.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e
retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua
Pedro Alvares Cabral n° 83 Centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19)
3547-3107 ou e-mail pregao@araras.sp.gov.br.
Araras-SP, 12 de novembro de 2025.
JOÃO PAULO FERREIRA RISSI
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025
Ref.: Processo 083/25 - Pregão Eletrônico nº 90072/2025 - Registro de preços para aquisição
de Estabilizante de Solo. Encerramento: 09:00 horas do dia 16/12/2025. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis-SP, 1º de dezembro de 2025.
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
Processo 5927/2025. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos e outros itens afins para
cirurgias realizadas no Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde.
Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de dezembro de
2025 às
10:00 horas, a ser
realizada no endereço
eletrônico https://sistemas-
smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/.
O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas-
smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao
Bertioga, 28 de novembro de 2025.
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 796/2025 1DOC - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 028/2025 - OBJETO: Construção de 50 unidades habitacionais, através do
programa Minha Casa Minha Vida - Termo de Compromisso 974435/2024/MCidades/Caixa,
e implantação de infraestrutura e obras complementares, sito a Rua Diamante, s/nº -
Jardim Hold - Município de Cajati/SP. De conformidade com o julgamento referente a
presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na
modalidade CONCORRÊNCIA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo
71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura do respectivos contrato
ou retirada de documento equivalente, no seguinte valor: WASHINGTON TIMÓTEO DE
LIMA - ME (CNPJ 20.638.118/0001-57): LOTE 02 - Valor Total: R$ 7.699.000,00 (sete
milhões, seiscentos e noventa e nove mil reais).
Cajati-SP, 2 de dezembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Processo Administrativo: PMC.2023.00130609-99 Interessado: Secretaria Municipal de
Administração - Objeto: Fornecimento de sistema de climatização do tipo VRF (Variable
Refrigerant Flow) para climatização individual do 6°, 9° e 11° pavimentos do Paço
Municipal de Campinas, incluindo a instalação completa do sistema, conforme as normas
técnicas aplicáveis e os dispositivos do Termo de Referência- Abertura da Sessão Pública:
17/12/2025 às 10h - Disponibilidade do Edital: a partir de 01/12/2025, no portal eletrônico
www.gov .br/compras - Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação: 90014/2025.
Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ana Julia Gregio Fontes Trevisani
pelo telefone (19) 2116-0678.
Campinas, 26 de novembro de 2025.
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor(a) do Departamento de Licitações