DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e
Equipe de Apoio, HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o processo licitatório n°
079/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025, cujo objeto consiste no
"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a
Z (GENÉRICOS E ÉTICOS) CONSTANTES DA TABELA REVISTA ABCFARMA, PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP", à Empresa
DROGARIA MIURA LTDA EPP, CNPJ 05.383.565/0001-19, vencedora do item 1
(MEDICAMENTOS ÉTICOS de A a Z) com o DESCONTO de 30,5% e vencedora do item 2
(MEDICAMENTOS GENÉRICOS de A a Z) com o DESCONTO de 70,5%, por ter apresentado
a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertado os maiores descontos.
Lutécia/SP, 1º de dezembro de 2025.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/25
Dispensa eletrônica nº 034/25 pc 7627/2025. Objeto: Fornecimento de
materiais para Acupuntura e Auriculoterapia. Abertura: 11/12/25 às 8:00. Inf: (11)4512-
7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e
www.pncp.gov.br.
Mauá SP 1º de Dezembro de 2025
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/25
PROCESSO Nº 1.545/25
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS VILA MORAES (SAU 084), SITUADA
NA ROD. PREF. FRANCISCO RIBEIRO NOGUEIRA, Nº 540, KM 8, VILA MORAES, NO
MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.
EMPRESA VENCEDORA: PAIVA NOGUEIRA CONSTRUTORA LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 298.062,66 (duzentos e noventa e oito mil, sessenta e dois
reais e sessenta e seis centavos).
Mogi das Cruzes, em 25 de novembro de 2025
NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA -
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 148/2025 - PROCESSO Nº 3.350/2025 E APENSOS
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E MESAS E CADEIRAS DE
COZINHA, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE. As propostas serão abertas em sessão pública
que ocorrerá
exclusivamente em
ambiente eletrônico,
na internet,
no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 10 de dezembro de 2025. O
edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura
(https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br)
e 
no
referido
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, em 26 de novembro de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATO DE TERMO DE FORMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 26/SAS/2025 - Processo nº 6497/2025. Órgão Público: Prefeitura
de Mogi Guaçu - Organização da Sociedade Civil: Associação Ágape. Objeto: Repasse
oriundo da Emenda Parlamentar n.º 42650003/2024 quer tem por objeto R$150.000,00
para custeio de despesas com RH-5, Encargos Sociais, RH-6 e Gêneros Alimentícios e R$
350.000,00 para despesas de investimento com contratação de empreiteira para reforma
predial e aquisição de móveis planejados. Vigência de 24/10/2025 até 31/12/2026,
vinculada à execução dos prazos do Plano de trabalho, e limitada a 12 meses, com início
contado 
da
transferência/repasse 
do
recurso 
financeiro.
Dotações:
14.01.08.243.4011.2860.335039-95 - ficha 4983 - R$ 150.000,00, para custeio /
14.01.08.243.4011.2860.445051-95
-
ficha
4984 
-
R$
316.800,00,
para
obras
/14.01.08.243.4011.2860.445052-95 - ficha 4985 - R$ 33.200,00, para equipamentos e bens
permanentes. Recurso Federal - Valor Total R$ 500.00,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025 A 37/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PA nº 83/2025
A Prefeitura de Monte Azul Paulista - SP firmou as ARPs nº 034/2025 a
037/2025, referentes ao registro de preços para aquisição de equipamentos
eletrodomésticos e de climatização, e serviços de limpeza de aparelhos de ar-condicionado.
Empresas e valores registrados: Fernanda da Silva - R$ 580.471,00. Marcos R. Capucci Ar
Condicionado - R$ 161.840,00. Agaserv Comércio e Assist. Técnica Ltda - R$ 753.834,00.
Microfort Informática Ltda - R$ 171.796,44. Total geral: R$ 1.667.941,44. Íntegra disponível
em: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzQ1NDY1.
Monte Azul Paulista - SP, de 2 de dezembro de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Processo administrativo nº 133/2.025
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA COMPRA EVENTUAL E FUTURA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (GÊNEROS SECOS E MOLHADOS, CONGELADOS, RESTRIÇÃO
ALIMENTAR E TEMPEROS). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A
partir das 00:00h do dia 03 de DEZEMBRO de 2.025 até às 08:00h do dia 16 de DEZEMBRO
de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 16 de DEZEMBRO de 2.025, às
09:00h. 
Acesso
à 
sessão
através 
do
endereço
https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão
adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site:
www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, de 2 de dezembro de 2025.
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
Processo administrativo nº 181/2.025
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS,
ADITIVOS, FLUÍDOS, ANTIFERRUGENS, SABÃO DE LIMPEZA PESADA (LINHA AUTOMOTIVA),
ESTOPAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
DO MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO. Data do início do prazo para envio da proposta
eletrônica: A partir das 00:00h do dia 03 de DEZEMBRO de 2.025 até às 08:00h do dia 22
de DEZEMBRO de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 22 de DEZEMBRO
de 
2.025, 
às 
09:00h. 
Acesso 
à 
sessão 
através 
do 
endereço
https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão
adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site:
www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, de 2 de dezembro de 2025.
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/SL/2025
A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 57/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM TIPO
VAN,
MINIBUS
OU FURGÃO
-
DIESEL,
COM
DESCRIÇÃO CONFORME
TERMO
DE
REFERÊNCIA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/12/2025, às 08h30min.
A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do
endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de
tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos
interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone
Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES :
Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das
08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min.
Em 2 de Dezembro de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025,
que tem por objeto o CHAMAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL RESIDENCIAL E COMUNITÁRIO TERAPÊUTICO. Informações do Edital
poderão ser obtidas na Rua Profª Olga Mª Ecklund Armando, s/nº, Vila Duque de Caxias,
CEP 12.620-013-Piquete/SP, Telefone (12) 3156-3400, e-mail saude@piquete.sp.gov.br e
licitacao@piquete.sp.gov.br, no horário das 09 horas às 16 horas e no site
www.piquete.sp.gov.br. Período de entrega da proposta: a partir de 02 de dezembro de
2025 até às 08:59 hs de 08 de janeiro de 2026. Sessão de abertura: 08 de janeiro de 2026
às 09 horas. LOCAL: Praça D. Pedro I, 88, Vila Celeste, CEP 12.620-000-Piquete/SP, quando
será realizada a sessão de abertura.
Piquete, 1º de dezembro de 2025.
RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025
OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Pirajuí, 2 de dezembro de 2025.
ROSALINA SONIA DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025
O Prefeito do Município de Populina, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a legislação vigente, RATIFICA o Processo n.º 78/25 - Inexigibilidade
03/25, Modalidade inexigibilidade - Lei Federal N. 14.133/21 e demais legislações
aplicáveis, conforme segue: RATIFICO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE, para Contratação
da empresa: 54.104.730 FABIANO RODRIGO DA SILVA, inscrita no CNPJ. 54.104.730/0001-
61, destinado a Contratação de show artístico, com apresentação ao vivo da dupla
"Mercury & Camargo", a ser realizado na Praça Dr. Libero Luchesi, centro Populina-SP, no
dia 20 de dezembro de 2025, em celebração às festividades natalinas e ao encerramento
do ano no Município de Populina, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Populina/SP, de 2 de dezembro de 2025.
JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 78/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025
CONTRATO Nº 40/2025. OBJETO: Contratação de show artístico, com apresentação ao vivo da
dupla "Mercury & Camargo", a ser realizado na Praça Dr. Libero Luchesi, centro Populina-SP,
no dia 20 de dezembro de 2025, em celebração às festividades natalinas e ao encerramento
do ano no Município de Populina. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 74, II, da Lei
Federal nº 14.133/2021, JUNTAMENTE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº2.487, DE 25 DE
AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POPULINA. CONTRATADOS: * 54.104.730
FABIANO RODRIGO DA SILVA * CNPJ: 54.104.730/0001-61. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 03/12/2025 À 02/01/2026. DATA ASSINATURA: 03/12/2025