DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/ 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/ 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de
Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz
saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39 / 2025,
na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
E
DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL RIBEIRÃO CORRENTE -SP, conforme edital e
seus anexos.
Orçamento estimado: R$ 658.070,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil setenta
reais e cinquenta centavos).
Abertura da sessão pública: Dia 17 de dezembro de 2025, a partir das
09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente / SP, 2 de dezembro de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES
Secretaria Municipal da Saúde
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e
Serviços
ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
AIRTON LUIZ MONTANHER
Secretario Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/ 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/ 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria Municipal Educação, faz saber aos interessados que se acha aberta a
licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MOBILIÁRIO PARA A REDE DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
CORRENTE, conforme edital e seus anexos.
Orçamento estimado: R$ 1.140.778,10 (um milhão cento e quarenta mil
setecentos e setenta e oito reais e dez centavos).
Abertura da sessão pública: Dia 16 de dezembro de 2025, a partir das
09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente / SP, 2 de dezembro de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
PROC. ADM. N° 153/2025
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de segurança desarmada
e apoio operacional. Tipo: Menor preço por item. Forma de execução: Parcelada. Data e
horário: 16 de dezembro de 2025, às 09:00. Local: Sede do município. O edital completo
disponível na
sede da Prefeitura
Municipal de
Salto Grande, ou
pelo e-mail:
licitacao@pmsaltogrande.sp.gov.br
Salto Grande, 2 de dezembro de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n.° 161/2024. Locatário: Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Passa Quatro. Contratada: Marianna Girotto. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do
contrato por mais 12 meses, mantendo as condições anteriormente acordadas, e encontra
amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21. Data: 01/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025
Objeto - Pregão Eletrônico 90057/2025 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
parcelada de medicamentos em atendimento as necessidades do Departamento Municipal
de Saúde, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital,
Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.
Abertura da Sessão no dia 12/12/2025 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo, 2 de dezembro de 2025
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO
DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 47/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2025- PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 4315-2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente -
Contratada: PRIMOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Execução de "REFORMA DO CENTRO CULTURAL - PRAÇA 22 DE JANEIRO", no
Município de São Vicente/SP, para atender à Secretaria de Desenvolvimento Urbano -
SEDURB , no valor total de R$ 550.995,81 (Quinhentos e cinquenta mil, novecentos e
noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 14/11/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21
São Vicente, 2 de dezembro de 2025
Alexsandro Ferreira
Secretário de Desenvolvimento Urbano - SEDURB
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 59/2024 - Pregão Eletrônico nº 277/23 - Processo Administrativo nº 37.846/23
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Locação de
Veículos Automotores Sem Motorista e Sem Combustível, Com Sistema de Gestão de Frota
e Com Manutenções Preventivas e Corretivas - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO VICENTE - Contratada: C.S. BRASIL FROTAS S.A - Motivo: Prorroga o prazo contratual
pelo período de 12 (doze) meses. - Data de Assinatura: - 13/10/2025 - Justificativa: Lei
Federal nº 14.133/21
São Vicente, 2 de dezembro de 2025
Silvio Damaceno Simora Ribeiro
Secretário de Defesa e Ordem Social
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1
DO CONTRATO Nº 58/2024 - Pregão Eletrônico nº 277/23 - Processo Administrativo nº
37.846/23
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Locação de
Veículos Automotores Sem Motorista e Sem Combustível, Com Sistema de Gestão de Frota
e Com Manutenções Preventivas e Corretivas - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO VICENTE - Contratada: OBRAMAR CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA - Motivo:
Prorroga o prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. - Data de Assinatura: -
10/10/2025 Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 2 de dezembro de 2025
Michelle Aparecida de Melo Paraguai
Secretária de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4899/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de Construção do
Espaço Esportivo Comunitário no Município de São Vicente/SP - (NOVO PAC), para atender
a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB - Vencedor do Lote único: M.M.
FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS EIRELI -EPP no valor total de R$ 1.202.661,20
(Hum milhão, duzentos e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos) -
Adjudicado em 24/11/2025 - Homologado em 24/11/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei
Federal nº 14.133/21
São Vicente, 27 de novembro de 2025
MARIO SANTANA NETO
Secretário Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROCON. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21. Início do
recebimento das propostas: dia 04/12/2025, às 08:00. Fim do recebimento das propostas:
dia 15/12/2025, às 08:30. Data da sessão: 15/12/2025, às 09:00. Local: www.bll.org.br -
aba ACESSO BLL COMPRAS.
Tapiratiba/SP, 2 de dezembro de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
PROC. ADM. LICI. N° 191/2025.
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos
interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Aquisição de um
caminhão truck 6x4 com caçamba basculante de 12 m³, ano modelo 2025/2026, zero
quilômetro e Aquisição de 01 (um) caminhão 4x2, ano modelo 2025/2026, cor branca,
0km, equipado com caçamba basculante de 6 m³, conforme solicitação das Coordenadorias
de Obras Públicas e Limpeza Pública", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun.
n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 16
de dezembro de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará
disponível
a
partir
de
03
de
dezembro
de
2025,
no
site
www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao,
www.bllcompras.org.br,
ou
https://pncp.gov.br/app/editais,
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario
Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento
adicional referente ao certame.
Taquarituba/SP, 1º de dezembro de 2025.
DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA
Coordenador Municipal de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 270/25 E 275/25
A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte
licitacao: Pregao Eletronico N. 270/25, que cuida da aquisicao de testes de Dengue, Zika e
Chikungunya, com encerramento dia 16.12.25 as 08h30. Pregao Eletronico N. 275/25, que
cuida da aquisicao de Kit de Estesiometro para o Ambulatorio de Infectologia AMI, com
encerramento dia 16.12.25 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12)
3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP, CEP 12030-180, mesma
localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem
custos, pelo
site desta
Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br,
e pela
plataforma
eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br.
PMT, de 2 de deembro de 2025
NATHALIA HESPANHOL ELIAS
Supervisora da Divisão de Editais