DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.010471/2024-57; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao APPD&I Nº 15/2024,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a G2 Adições Minerais e Químicas
Ltda - CNPJ 41.435.700/0001-96 e FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO:
"Desenvolvimento de concentrados (Masterbatches) de grafeno para produção de
protótipos de moldados termoplásticos". VALOR: redução do valor global do projeto
previsto na cláusula quarta para R$1.275.000,00. NOVA VIGÊNCIA: redução do prazo de
vigência de 24 para 17 meses - 13/09/2024 a 13/02/2026. ASSINATURA: 03/12/2025.
SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; G2, Valdirene Sullas
Teixeira Peressinotto e pela FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.032293/2025-68.
Dispensa Nº 98/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto de extensão Mais Gestão - Acre: Fortalecimento da Gestão de
Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar no Acre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23107.008628/2023-65.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 17.706.828/0001-62 - EGS CONSTRUCOES - LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85/2025, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2026 a 19/08/2026, nos termos do
art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666, de 1993.
Suprimir 6,83% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 1.189.169,50 (um milhão, cento e oitenta e nove mil cento
e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
Acrescentar 18,21% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 3.252.192,54 (três milhões, duzentos e cinquenta e
dois mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência:
02/12/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.177.821,03. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23107.008628/2023-65.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 17.706.828/0001-62 - EGS CONSTRUCOES - LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85/2025, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2026 a 19/08/2026, nos termos do
art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666, de 1993.
Suprimir 6,83% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 1.189.169,50 (um milhão, cento e oitenta e nove mil cento
e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
Acrescentar 18,21% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 3.252.192,54 (três milhões, duzentos e cinquenta e
dois mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência:
03/12/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.177.821,03. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23125029157202491. , publicada no D.O.U de 06/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços continuados de vigilância armada, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nos campi da UNIFAP. Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às
17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 MACAPA - APEntrega
das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/12/2025) 154215-15278-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 20, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA,
representada pelo seu Vice-Reitor, o Sr. Rafael José Vargas Alves, torna pública, por
este Edital, a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 01/2025, em
conformidade com o respectivo Edital de Abertura e suas alterações, a contar a partir
de 29/11/2025. O Edital de Homologação do Resultado Final (Edital n° 20/2025),
publicado pela FUNDATEC, contendo a classificação dos candidatos, está disponibilizado,
na íntegra, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
Vice-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de dezembro de 2025. Processo nº: 23115.035833/2025-66. Convenio nº 191.2025.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 07.344.774/0001-89.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de dezembro de 2025. Processo nº: 23115.036259/2025-63. Convenio nº 192.2025.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e
IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 33.372.251/0001-
56. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de dezembro de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 395, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP.
1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA- Campus de Bacabal
1.1 Coordenação do Curso de Letras
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área 
/
Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Libras
.Assistente .Brandon Jhonata Cardoso Santana - 1º Lugar
N EG R O :
. .Área 
/
Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Libras
.Assistente .Brandon Jhonata Cardoso Santana - 1º Lugar
PCD:
. .Área 
/
Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Libras
.Assistente .Não houve candidatos Inscritos.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1707831/2025 PROCESSO N.º 23115.009620/2025-89 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FLAMILLA PINHEIRO COSTA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 108/2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de
novembro de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2025 Processo SEI nº 23523.054100/2025-19. Donatária:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVIÇOS HOSPITALARES
-
EBSERH/HU-UFMA.
CNPJ
nº
15.126.437/0004-96. Doador: JOSÉ WELLINGTON DA SILVA LEITE. CPF nº ***.847.053-**.
Objeto: Doação, sem ônus ou encargos, de 03 (três) TVs de 32 polegadas ao HU-
UFMA/EBSERH. Valor: R$2.997,00 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764/2019 e IN nº 6/2019 - SEGES/ME. Vigência:
03/12/2025 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2025. Diogo de Freitas Maciel Chefe
do Setor de Administração do HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.079642/2025-03.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 40.812.830/0001-38 - IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo -
alimentos para animais silvestres (hortifrutigranjeiros e carnes) para atender as demandas
do Centro de Medicina e Pesquisa de Animais Silvestres - CEMPAS da Universidade Federal
de Mato Grosso - UFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$
16.380,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 2, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais do Campus Universitário do Araguaia (ICHS/CUA) - Curso de
Geografia, e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02, de processo seletivo de
DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, publicado no D.O.U. de 29/09/2025, seção 3, página 72,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): José Elenildo Leite Dantas; Área de Conhecimento: Geografia
Geral; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data
de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
RANIELLE CAROLINE DE SOUSA
Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais