DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.020328/2025-86.
Inexigibilidade Nº 460/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Licenciamento temporário da plataforma de Biblioteca Virtual da Pearson, composto de obras e materiais,
próprios e de terceiros, para estudantes e professores da Unipampa.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total: R$ 84.825,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EDITAL Nº 385, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAIS
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICA as retificações do EDITAL nº 347,
de 6 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2025, e do EDITAL de Retificação nº 348, de 10 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 11 de novembro de 2025, e retificado pela Imprensa Nacional no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2025, do Concurso Público para o provimento de Cargos da
Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - Nível D (Médio e Técnico) para o seu Quadro de Pessoal Permanente, nos seguintes termos:
1 - Reabertura do prazo de inscrições, para todos os cargos. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet, através do site www.access.org.br, a partir das 08h00min do
dia 4 de dezembro de 2025 até às 23h59min do dia 8 de dezembro de 2025, observado o horário de Brasília.
2 - Em virtude da Reabertura do prazo de inscrições de que trata esta Retificação, se prevê nova data limite para pagamento das taxas de inscrições e alteração das datas inicialmente
previstas para as homologações das inscrições, retificando-se os seguintes itens:
Onde se lê:
(...)
4.3.2.2. As GRUs emitidas a partir das 14h00min do dia 10 de novembro de 2025 até às 23h59min do dia 1º de dezembro de 2025, observado o horário de Brasília, poderão ser
reimpressas somente até o dia 2 de dezembro de 2025, para fins de pagamento.
(...)
4.3.2.4. O pagamento da taxa de inscrição, via GRU, Pix ou cartão de crédito, impreterivelmente, até o dia 2 de dezembro de 2025.
(...)
4.8. No dia 8 de dezembro de 2025, até às 17h00min, observado o horário de Brasília, será publicado no endereço eletrônico www.access.org.br, o resultado preliminar da homologação
das inscrições contendo a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição deferida.
4.8.1. No período de 9 a 10 de dezembro de 2025, será concedido ao candidato prazo para interposição de recursos contra o indeferimento da sua inscrição.
4.8.2. A divulgação do resultado da análise dos recursos interpostos, bem como do resultado definitivo da homologação das inscrições, será realizada no dia 12 de dezembro de 2025, até
às 17h00min, observado o horário de Brasília.
4.9. Após o dia 12 de dezembro de 2025, não serão aceitas reclamações sobre possíveis indeferimentos, cancelamentos ou erros no processamento de inscrição.
(...)
5.15. No dia 8 de dezembro de 2025 será publicado o resultado preliminar com a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas com deficiência, com prazo de
2 (dois) dias úteis para a interposição de recurso.
(...)
9.6. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos e que tiverem interesse em participar do certame deverão retornar ao site do Instituto ACCESS, e efetuar o pagamento
da inscrição por meio da GRU, Pix, ou cartão de crédito, até a data limite de 2 de dezembro de 2025.
(...)
14.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato objeto do recurso.
(...)
Leia-se:
(...)
4.3.2.2. As GRUs emitidas a partir das 14h00min do dia 10 de novembro de 2025 até às 23h59min do dia 1º de dezembro de 2025, e as GRUs emitidas a partir das 08h00min do dia 4 de
dezembro de 2025 até às 23h59min do dia 8 de dezembro de 2025, observado o horário de Brasília, poderão ser reimpressas somente até o dia 8 de dezembro de 2025, para fins de pagamento.
(...)
4.3.2.4. O pagamento da taxa de inscrição, via GRU, Pix ou cartão de crédito, deverá ser efetuado, impreterivelmente, até o dia 9 de dezembro de 2025.
(...)
4.8. No dia 12 de dezembro de 2025, até às 17h00min, observado o horário de Brasília, será publicado no endereço eletrônico www.access.org.br, o resultado preliminar da homologação
das inscrições contendo a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição deferida.
4.8.1. No período de 13 a 15 de dezembro de 2025, será concedido ao candidato prazo para interposição de recursos contra o indeferimento da sua inscrição.
4.8.2. A divulgação do resultado da análise dos recursos interpostos, bem como do resultado definitivo da homologação das inscrições, será realizada no dia 17 de dezembro de 2025.
4.9. Após o dia 17 de dezembro de 2025, não serão aceitas reclamações sobre possíveis indeferimentos, cancelamentos ou erros no processamento de inscrição.
(...)
5.15. No dia 12 de dezembro de 2025 será publicado o resultado preliminar com a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas com deficiência, com prazo de
3 (três) dias corridos para a interposição de recurso.
(...)
9.6. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos e que tiverem interesse em participar do certame deverão retornar ao site do Instituto ACCESS, e efetuar o pagamento
da inscrição por meio da GRU, Pix, ou cartão de crédito, até a data limite de 9 de dezembro de 2025.
(...)
14.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato objeto do recurso, com exceção
do prazo de interposição de recurso a respeito do não deferimento da inscrição, que será de 3 (três) dias corridos.
(...)
3 - A prorrogação do prazo de pagamento da taxa de inscrição contempla todos os inscritos no período original de inscrições, de 10/11/ a 01/12/2025, bem como no período de
reabertura do prazo de inscrições, de 4/12 a 8/12/2025.
4 - Retifica-se o Cronograma do Anexo III do Edital nº 347/2025, que passa a viger com as seguintes alterações:
Onde se lê:
(…)
ANEXO III
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
.
.EVENTO
.DAT A
. .Publicação do Edital de Abertura
.10/11/2025
. .Período de impugnação ao Edital de Abertura
.10 a 12/11/2025
. .Respostas às impugnações ao Edital de Abertura
.14/11/2025
. .Período das inscrições
.10/11 a 1/12/2025
. .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
.10 a 14/11/2025
. .Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção
.19/11/2025
. .Prazo para interposição de recursos acerca da análise preliminar dos pedidos de isenção
.20 a 21/11/2025
. .Divulgação da análise definitiva dos pedidos de isenção
.27/11/2025
. .Último dia para reimpressão da GRU e de pagamento da taxa de inscrição
.2/12/2025
. .Divulgação do deferimento preliminar de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI)
.8/12/2025
. .Prazo para interposição de recursos acerca do deferimento de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI)
.9 a 10/12/2025
. .Divulgação do deferimento definitivo de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI)
.12/12/2025
(...)
Leia-se:
(...)
ANEXO III
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
.
.EVENTO
.DAT A
. .Publicação do Edital de Abertura
.10/11/2025
. .Período de impugnação ao Edital de Abertura
.10 a 12/11/2025
. .Respostas às impugnações ao Edital de Abertura
.14/11/2025
. .Período das inscrições
.10/11 a 1/12/2025
. .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
.10 a 14/11/2025
. .Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção
.19/11/2025
. .Prazo para interposição de recursos acerca da análise preliminar dos pedidos de isenção
.20 a 21/11/2025
. .Divulgação da análise definitiva dos pedidos de isenção
.27/11/2025
. .Reabertura do Período das Inscrições
.4/12 a 8/12/2025
. .Último dia para reimpressão da GRU e de pagamento da taxa de inscrição
.9/12/2025
. .Divulgação do deferimento preliminar de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI)
.12/12/2025
. .Prazo para interposição de recursos acerca do deferimento de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI)
.13 a 15/12/2025
. .Divulgação do deferimento definitivo de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI)
.17/12/2025
(...)
5 - As demais datas e condições do Edital nº 347/2025 permanecem inalteradas, e o mesmo será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação, que
entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCÉLI BRIZOLLA