DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº P79063, para aquisição de equipamento de
impressão
serigráfica, NOTASCREEN
II
DUAL
CURE, comissionamento,
instalação e
treinamento, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Koenig & Bauer Banknote
Solutions SA; oriundo de inexigibilidade de licitação; Processo de Acompanhamento nº
18750.108929/2023-63; referente prorrogação do
prazo preceituado na CLÁUSULA
SEGUNDA, do CAPÍTULO II - VIGÊNCIA, PARTE A - CLÁUSULAS GERAIS, do contrato original,
pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 09/02/2026, para conclusão dos
serviços, sem ônus adicional para a CMB, mantidas as demais condições contratuais;
amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 25/11/2025; assinam pela
CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor;
pela contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle - Representantes legais.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 260355/2025 - UASG 806030
Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade:
05.526.783/0001-65 - MINISTERIO DA CIDADANIA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica.
Vigência: 22/08/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 22/08/2025.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260323/2025 - UASG 803050
PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00068. Dispensa Nº: 01354/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.472.572/0001-85 -
AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio
para participação do Serpro na Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados.
Vigência: 03/12/2025 a 02/04/2026. Data da Assinatura: 01/12/2025. Valor R$ 75.000,00.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260448/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00080. Pregão Nº: 01362/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 94.316.916/0005-
22 - LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. EPP. Objeto: Aquisição de
servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Data da
Assinatura: 02/12/2025. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2032. Valor total estimado: R$
570.000,00. Valor anual estimado: R$ 81.428,57.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260418/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00066. INEXIGIBILIDADE Nº: 01308/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
53.197.141/0001-02 - GS1 BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMAÇÃO. Objeto:
Contratação de cota Ouro para participação no evento Agro em Código. Vigência:
03/12/2025 a 02/04/2026. Valor total: R$ 30.000,00. Data da Assinatura: 02/12/2025.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa MED MAIS SOLUCOES EM
SERVICOS- CNPJ - 09.557.452/0001-43, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ZEST TECNOLOGIA
LTDA- CNPJ - 40.750.020/0001-02, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
AVISO DE SORTEIO
Procedimento Licitatório nº 2025/002
O Banco da Amazônia S.A., em atendimento ao disposto no item 10.3 do
Edital, e ao art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, da Lei nº 12.232/2010 e ao art. 10, §§ 1º, 2º,
4º e 5º, do Decreto nº 6.555/2008, bem como ao inciso III e § 2º do artigo 43 da
Instrução Normativa SECOM/PR Nº 1, de 19 de junho de 2023, torna pública a nova
relação dos profissionais que participarão do novo sorteio para escolha de 01 (um)
membro titular e 1º e 2º suplentes respectivamente da Subcomissão Técnica, sem
vinculação com o Banco da Amazônia S.A, em substituição aos membros sorteados na
sessão do dia 21 de novembro de 2025, após terem solicitados substituição. A nova
sessão será realizada às 10h (hora local), do dia 17 de dezembro de 2025, na Sala de
Licitações da Gerência de Contratações e Gestão de Administração de Contratos -
GECOG, na Av. Presidente Vargas, 800, 6º andar, BL A, Campina, Belém-PA; a) Não
vinculados ao Banco da Amazônia S.A: 1. Eronides Pereira de Oliveira Neto - Origem:
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR - CPF:
xxxxxxx e RG: xxxxxxx; 2. Gabriel Mendes de Azevedo - Origem: Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR - CPF: xxxxxxx e RG:
xxxxxxxx RS; 3. Fabio José Oliveira Monteiro - Origem: Empresa Brasil de Comunicação
- EBC - CPF: xxxxxxxx e RG: xxxxxx- SSP/PE.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da
Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº
01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e
o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO
FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias,
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2025/210019 Lote 2 - COMPRADOR: VIE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LT DA :
Lote urbano sob o nº 01, quadra 78, setor 01, situado nesta cidade, melhor descrito na
matrícula 751 do 1º Registro de Imóveis de Macapá (AP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis
Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.193.020,00. ASSINATURA em: 19.11.2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS
PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A.,
COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria
do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo
de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no
encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN,
tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito
passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público
Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido,
referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais,
sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou
obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência
do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.Espolio Alfalina Viana Dutra
.MUTUARIO
.11495189
.
.Espolio Theolo Manoel Da Silva
.MUTUARIO
.11495497
.
.Espolio Moises Messias Braz De Almeida
.MUTUARIO
.4003674
.
.Espolio Valdevino Milito De Souza
.MUTUARIO
.4003067
.
.Espolio Joao Antonio Sgrancio
.MUTUARIO
.2169007
.
.Espolio Anjo Lopes Da Silva
.MUTUARIO
.4003062
.
.Espolio Jose Leao Neto
.MUTUARIO
.9900191
.
.Espolio Waldecy Alves Siqueira
.MUTUARIO
.9999155
.
.Espolio Joel Do Amaral
.MUTUARIO
.9900180
.
.Espolio Carlito Rodrigues De Almeida
.MUTUARIO
.2020438
.
.Espolio Adao Custodio Pereira
.MUTUARIO
.9900591
.
.Espolio Jordinor Barbosa Pereira
.MUTUARIO
.4002150
.
.Espolio Gerolino Goncalves De Souza
.MUTUARIO
.3980480
.
.Espolio Manoel Ferreira Dos Santos
.MUTUARIO
.1319911
.
.Espolio Valdimiro Da Silva Paiva
.MUTUARIO
.2103044
.
.Espolio Severino Jose De Freitas
.Mutuario
.4.000.594
.
.Espolio Veronica Amara Da Silva
.Mutuario
.4.000.235
.
.Espolio Vergilio Souza Da Luz
.Mutuario
.9.901.100
.
.Espolio Vergilio Souza Da Luz
.Mutuario
.9.901.099
.
.Espolio Valdones Leiria Da Silva
.Mutuário
.2.140.127
.
.Espolio Lourdes De Oliveira
.Mutuário
.4.002.550
.
.Espolio Lovena Stoll Schuller
.Mutuário
.4.003.572
.
.Espolio Santo Valdoir Gasso Mendes
.Mutuário
.2.000.818
.
.Espolio Bernardino Medrade Dos Santos
.MUTUARIO
.9902123
.
.Espolio Marco Antonio Bento
.Mutuário
.4.001.597
.
.Espolio Lourdes Alves
.Mutuário
.4.001.359
.
.Espolio Marta Tome
.Mutuário
.4.002.468
.
.SILVESTRE RIBEIRO DA COSTA
.Mutuário
.4.001.264
.
.ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
.Mutuário
.2.101.004
.
.MANOEL LOURENCO ROSA
.Mutuário
.1.161.307
.
.JOAO STELLA
.Mutuário
.4.015.472
.
.JOAQUIM ROCHA DE SOUZA
.Mutuário
.2.650.174
.
.JOAO VAILTON ULISSES CARVALHO
.Mutuário
.4.003.024
.
.MANOEL PEDRO BENTO
.Mutuário
.9.900.204
.
.LAUDIOMAR MARIA DE JESUS COUTO
.Mutuário
.11.495.050
.
.JORGE ALVES DOS SANTOS
.Mutuário
.4.005.384
.
.ANTONIO MARCOS VALFRE CARRILIO
.Mutuário
.4.005.543
.
.ADILSON DIAS VIEIRA
.Mutuário
.4.005.239
.
.GERALDO ALVES SAMPAIO
.Mutuário
.4.000.284
.
.ALCIDES ROSA DA SILVA
.Mutuário
.2.140.127
.
.TEREZINHA PEREIRA DA FONSECA
.Mutuário
.4.003.937
.
.ANTONIO DE JESUS BARBOSA
.Mutuário
.4.005.514
.
.MARCIO GONCALVES DOS SANTOS
.Mutuário
.4.005.505
.
.CICERA DA SILVA LIMA
.Mutuário
.4.000.855
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente-Geral
contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de
processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa
da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.
.
.Nome
.P A R T I C I P AÇ ÃO
.Nº Operação
.
.Espolio Maria Margareth Franco Silva
.MUTUARIO
.11545293
.
.Espolio Cicero Gomes Da Silva
.Coobrigado
.4.001.146
.
.Espolio Francisca Alves De Souza
.Coobrigado
.4.001.146
.
.Espolio Joao Gomes De Sousa
.Coobrigado
.4.001.146
.
.Espolio Antonio Francisco Da Silva
.Mutuário
.4.001.288
.
.Espolio Eulalio Da Costa Araujo
.Coobrigado
.4.001.434
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica 2025/02276(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por
meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação,
dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com
Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-
de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às
especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote
único: Ed. Depósito Sorocaba e Ed. Ag. Santo Amaro Paulista.; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.12.2025 às 08:00 horas;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1083679. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável pela Licitação