DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2024/141, de contratação da obra de reforma geral do
prédio próprio do BNB em Itaporanga - PB, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA
E 
CONSULTORIA 
LTDA.; 
Objeto: 
ALTERAÇÃO 
do 
projeto 
e 
das 
especificações
correspondente a 0,755% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 0,707% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado,
SUPRESSÃO correspondente a 0,14% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de
alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 60 dias, de 25/09/2025 a 23/11/2025, e de sua vigência em 180 dias, de
29/01/2026 a 27/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 31.546,25; Prazo de
vigência: 25/09/2025 a 27/07/2026; Data de assinatura: 03/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/108, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência João Pessoa Cidade Universitária - PB, firmado com JOÃO ALVES DE
CARVALHO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes,
datada de 13/08/2025, que firmou o aumento de 3,434% do custo mensal da locação,
atualmente praticado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 48.528,11; Prazo de
vigência: 06/10/2025 a 30/04/2033; Data de assinatura: 06/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/238, de prestação dos serviços de suporte
operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades do Ambiente de Gestão
de Pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde
Ocupacional
e de
Qualidade de
Vida, firmado
com a
empresa MEGA
SERVICE
CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 1.422,57
horas atividades mensais para os serviços de Analista Administrativo e de 195 horas
atividades mensais para os serviços de Supervisão, correspondente a 25% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 380.639,28; Prazo de vigência:
16/10/2025 a 23/02/2026; Data de assinatura: 16/10/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/110, de prestação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado de Sergipe, firmado com a empresa P R ES E R V E
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude
da alteração da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria de Serviço - ICMS,
dos municípios de Boquim - SE, Carira - SE, Estância - SE, Gararu - SE, Itabaiana - SE,
Lagarto - SE, Laranjeiras - SE, Neópolis - SE, Nossa Senhora da Glória - SE, Nossa Senhora
das Dores - SE, Nossa Senhora do Socorro - SE, Propriá - SE, Simão Dias - SE e Tobias
Barreto - SE de 15,20% para 16,00%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159,
Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
58.381,66; Prazo de vigência: 17/10/2025 a 24/07/2027; Data de assinatura:
17/10/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/057, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44 horas semanais
intrajornada, de vigilância armada 12x36 diurno e de vigilância armada 12x36 noturno,
com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado da Bahia, firmado com a
empresa SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da
alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Euclides da Cunha
- BA, passando de 3% para 5%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI,
§ 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 35.467,34;
Prazo de vigência: 17/10/2025 a 28/11/2027; Data de assinatura: 17/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/053, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na
Superintendência Estadual de Alagoas - AL, firmado com a empresa PREVELAR SO LU ÇÕ ES
EM ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de
15/11/2025 a 14/05/2028; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 12.683,70; Prazo de
vigência: 15/11/2025 a 14/05/2028; Data de assinatura: 20/10/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/064, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na
Agência Aracaju Centro (SE), firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 14/02/2026 a 13/02/2027;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.172,32; Prazo de vigência: 14/02/2026 a
13/02/2027; Data de assinatura: 21/10/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/029, de contratação da obra de reforma
complementar do prédio próprio do BNB em Paulista - PE, firmado com a empresa
MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das
especificações correspondente a 6,11% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude
de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 6,47% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado, SUPRESSÃO correspondente a 2,60% do valor inicial atualizado do contrato,
em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do
prazo de execução em 60 dias, de 23/10/2025 a 21/12/2025, e de sua vigência em 120
dias, de 06/03/2026 a 03/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, §
1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 54.793,38;
Prazo de vigência: 22/10/2025 a 03/07/2026; Data de assinatura: 22/10/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/047, de contratação da obra de reforma da área
de acesso ao Centro de Treinamento e passeios adjacentes, firmado com a empresa
MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 200 dias, de 10/10/2025 a 27/04/2026, e de sua vigência em 200 dias, de
09/05/2026 a 28/11/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do
Banco;
Prazo de
vigência:
10/10/2025
a
28/11/2026; Data
de
assinatura:
20/10/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/181, de aquisição de notebooks de alto
desempenho - workstations móveis, firmado com a empresa LÍDER NOTEBOOKS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 23 dias, de
21/09/2025 a 13/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 21/09/2025 a
13/10/2025; Data de assinatura: 22/10/2025;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2024/134, de contratação de obra de reforma geral do
edifício do Banco do Nordeste onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em
Crateús - CE, firmado com a empresa J&F ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de execução em 45 dias, de 14/10/2025 a 27/11/2025, e de sua vigência em 180
dias, de 06/01/2026 a 04/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/10/2025 a 04/07/2026; Data de assinatura:
24/10/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2025/002, de contratação da obra de reforma para
implementação do sistema contra incêndio e pânico e construção do abrigo de resíduos
sólidos, para o edifício do Banco do Nordeste em Brasília de Minas - MG, firmado com
a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e
das especificações correspondente a 0,54% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a
44,94% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 8,75% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 121.127,17; Prazo de vigência:
27/10/205 a 24/02/2026; Data de assinatura: 27/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/145, de contratação de serviços de fretamento
de aeronave, firmado com a empresa SOLAR TÁXI AÉREO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO
correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso
II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
130.000,00; Prazo de vigência: 29/10/2025 a 22/12/2025; Data de assinatura:
29/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/100, de locação de imóvel não residencial
destinado ao funcionamento da Agência Jaboatão dos Guararapes - PE, firmado com a
empresa AMS CANDEIAS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo
entre as partes, datada de 05/06/2025, que firmou o aumento de 4,53% do valor mensal
da locação, atualmente praticado, em decorrência da aplicação do desconto temporário
ofertado pelo proprietário, no período de 23/10/2024 a 22/10/2025; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor do Aditivo: R$ 132.425,04; Prazo de vigência: 19/09/2025 a 30/04/2034; Data de
assinatura: 19/09/2025;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/030, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência de Bezerros - PE, firmado com a empresa ELEVADORES SUPER LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO
da vigência
contratual, por 12
meses, de
1°/02/2026 a
31/01/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.149,28; Prazo de vigência:
1°/02/2026 a 31/01/2027; Data de assinatura: 28/10/2025;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/090, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de equipamentos, limpeza e
higienização das redes de dutos dos sistemas de ar condicionado do Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza-CE, firmado com a empresa
RCS TECNOLOGIA S/A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como REVISÃO de preços,
em razão da redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a
folha de pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da
revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/2024; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso VI, § 5º, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 501.301,82; Prazo de vigência: 30/10/2025 a 31/07/2026; Data de
assinatura: 30/10/2025;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/268, de prestação de serviços de suporte
administrativo e de atividades acessórias, com vistas a atender a volumetria de demandas
com o nível de qualidade adequado ao processo de administração e recuperação de
crédito, inerentes às necessidades das Centrais, da Torre e dos Ambientes vinculados à
Superintendência de Administração e Recuperação de Crédito, que serão os usuários das
referidas atividades no Banco do Nordeste do Brasil S.A, em Fortaleza - CE, firmado com
a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 1.393.696,89; Prazo de vigência: 30/10/2025 a 31/01/2028; Data de
assinatura: 30/10/2025;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/303, de prestação dos serviços de Secretária(o)
Executiva(o) e Secretária(o) Executiva(o) Bilíngue, para apoio administrativo às atividades
do Gabinete da Presidência - GAPRE, Diretorias e Superintendência, firmado com a
empresa ECO MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO
da vigência contratual, por 3 meses, de 1º/12/2025 a 28/02/2026; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 309.106,77; Prazo de vigência: 1º/12/2025 a 28/02/2026; Data de
assinatura: 30/10/2025;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/043, de contratação da obra de reforma geral do
prédio próprio do BNB em Montes Claros - MG a ser ocupado pela Agência, Central e
Células de Crédito, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 09/10/2025 a 22/11/2025, e de sua
vigência em 90 dias, de 06/02/2026 a 06/05/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/10/2025 a 06/05/2026; Data de
assinatura: 31/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/121, de contratação da obra de reforma para
implementação do sistema
contra incêndio e pânico, adequação
dos itens de
acessibilidade, manutenção da coberta e adequação do sistema de climatização para
renovação de ar, para o edifício do Banco do Nordeste em Arapiraca - AL, firmado com
a empresa SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução
em 60 dias, de 08/11/2025 a 06/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/11/2025
a 06/01/2026; Data de assinatura: 31/10/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/252, de prestação dos serviços de manutenção
e suporte técnico especializado para Plataforma Integrada de Risco Duxus, bem como
atualização de dados de mercado da solução, firmado com a empresa ELIN DUXUS
CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de
15/12/2025 a 14/12/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.050.172,88; Prazo
de vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026; Data de assinatura: 31/10/2025;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2024/206, de reforma geral da edificação onde
funcionam a agência e o Escritório do Agroamigo em Campos Sales - CE, firmado com a
empresa J&F ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO correspondente a 1,40% do valor
inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado,
ACRÉSCIMO correspondente a 5,57% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de
alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a
1,64% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 86.449,96; Prazo de
vigência: 31/10/2025 a 1º/06/2026; Data de assinatura: 31/10/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2353, de serviços de avaliação das
tubulações água gelada e condensada do sistema de ar condicionado no Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa MRT - GESTÃO DE EFLUE N T ES ,
PROJETOS PARA UTILIDADES E INSUMOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução
em 15 dias úteis, de 1º/10/2025 a 21/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 45 dias; Data de assinatura: 22/10/2025;