DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/094, de prestação dos serviços de apoio ao
desenvolvimento de software, processos de tecnologia da informação (TI) e análise de
dados, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA
S.A.; Objeto: REVISÃO de preços, em razão da redução progressiva dos encargos sociais
previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento, em especial quanto à contribuição
patronal ao INSS, decorrente da revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº
14.973/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.368.211,76; Prazo
de vigência: 21/08/2025 a 21/04/2026; Data de assinatura: 21/08/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/265, de prestação dos serviços de Copeira,
Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível
Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no
estado do Espírito Santo, firmado com a empresa FREEDOM SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA .;
Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO,
em face do remanejamento de 01 Unidade de Serviço de Apoio Administrativo Nível
Médio da Superintendência Estadual do Espirito Santo para Colatina, bem como a
retificação de 01 Unidade de Serviço de Copeira de Colatina para Superintendência
Estadual do Espirito Santo, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado,
REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO do ANEXO VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE
UNIDADES DE SERVIÇO, em face da inclusão do CNPJ e endereço para o Escritório Regional
do Agroamigo - Espirito Santo, em virtude de acordo entre as partes, e ALTERAÇÃO do
contrato, em face da exclusão da verba de hora extra referente ao posto de Apoio
Administrativo Nível Superior, bem como mudança do endereço do CONTRATADO;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso I, § 1º e § 7º, Art. 114, Inciso
III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18;
Valor do Aditivo: R$ 198.254,85; Prazo de vigência: 13/08/2025 a 30/04/2027; Data de
assinatura: 13/08/2025;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/116, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação,
por m²,
incluindo
o fornecimento
de
materiais,
para as
unidades
administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa VERA
CRUZ SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de
Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Carira - SE, passando de 5% para 3%;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 3.141,92; Prazo de
vigência: 12/09/2025 a 12/09/2025; Data de assinatura: 12/09/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/028, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US) sem
intrajornada e com intrajornada, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no
estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE
VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e
Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 627.646,40; Prazo de
vigência: 19/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 19/09/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/019, de prestação dos serviços de limpeza,
conservação e jardinagem, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as
unidades administrativas do Banco do Nordeste localizados no estado do Ceará, firmado
com a empresa LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 1.856.799,68; Prazo de vigência: 12/09/2025 a 28/07/2027; Data de
assinatura: 12/09/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/265, de prestação dos serviços de Copeira,
Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível
Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no
estado do Espírito Santo, firmado com a empresa FREEDOM SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA .;
Objeto: ACRÉSCIMO
de 01 US de
Apoio Administrativo Nível Superior
para a
Superintendência Estadual do Espirito Santo, correspondente a 6,14% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 147.454,74; Prazo de vigência:
22/09/2025 a 30/04/2027; Data de assinatura: 19/09/2025;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2022/252, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade do Banco do
Nordeste no estado de São Paulo, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 24.549,38; Prazo de
vigência: 23/09/2025 a 30/11/2027; Data de assinatura: 23/09/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/209, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Superior para a execução de atividades de suporte relacionadas a
convênios, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: R E V I S ÃO
de preços, em razão da redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes
sobre a folha de pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS,
decorrente da revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/2024;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 97.113,74; Prazo de vigência:
23/09/2025 a 27/02/2027; Data de assinatura: 23/09/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/101, de atendimento e suporte operacional a
usuários, incluindo planejamento, gestão dos serviços, geração e tratamento de
informações gerenciais e atividades acessórias inerentes ao suporte técnico especializado
às demandas relacionadas aos produtos e serviços bancários geridos pelo Ambiente de
Transações e de Serviços Bancários, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA S.A.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços, bem como REVISÃO de preços, em razão da redução progressiva
dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento, em especial
quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da revogação do regime de
desoneração instituída pela Lei nº 14.973/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art.
159, Caput, Inciso VI, § 5º, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 465.216,64;
Prazo de vigência: 24/09/2025 a 30/11/2026; Data de assinatura: 24/09/2025;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2022/040, de prestação de serviços de desenvolvimento
e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A
(BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: REVISÃO de preços, em razão da redução progressiva dos
encargos sociais previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento, em especial quanto
à contribuição patronal ao INSS, decorrente da revogação do regime de desoneração
instituída pela Lei nº 14.973/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI,
§ 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.325.734,66;
Prazo de vigência: 24/09/2025 a 06/03/2026; Data de assinatura: 24/09/2025;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2023/146, de prestação de serviços de desenvolvimento
e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A
(BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa KASPPER SISTEMA E
CONSULTORIA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em razão da redução progressiva dos
encargos sociais previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento, em especial quanto
à contribuição patronal ao INSS, decorrente da revogação do regime de desoneração
instituída pela Lei nº 14.973/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI,
§ 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.918,412,94;
Prazo de vigência: 24/09/2025 a 16/07/2026; Data de assinatura: 24/09/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/428, de aquisição, renovação de licenças e
prestação de serviços de atualização de versões e suporte técnico remoto para produtos
de software IBM, utilizados na plataforma computacional do Banco do Nordeste, firmado
com a empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do 1°
apostilamento do Contrato, firmado em 02/10/2023, visando à correção do período
considerado para efeito de reajuste; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 300.360,24;
Prazo de vigência: 24/09/2025 a 07/12/2025; Data de assinatura: 24/09/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/104, de prestação dos serviços de serviços
continuados de operação de almoxarifado virtual, sob demanda, por meio de sistema web,
envolvendo o fornecimento de produtos e a disponibilização online dos itens do catálogo
eletrônico para o Banco do Nordeste, firmado com a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO VIII - Relação de
Materiais para Formação de Preços, em razão da modificação nas especificações da
embalagem do pacote de café torrado e moído, passando de embalagens de 1kg para
500g, o que implica na alteração da quantidade estimada anual, passando de 16.000
pacotes de 1 kg para 32.000 pacotes de 500 g, em virtude de alteração qualitativa do
objeto contratado, bem como REVISÃO de preços, em virtude do equilíbrio econômico-
financeiro, alterando o valor unitário do pacote de café torrado e moído, gerando um
aumento no preço mensal; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e VI,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
1.192.320,00; Prazo de vigência: 26/09/2025 a 1º/05/2027; Data de assinatura:
26/09/2025;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/153, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Santo Amaro - BA, firmado com o ESPÓLIO DO AFONSO ARILDO
OLIVEIRA PITHON; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude
da negociação com o locador, datada de 20/08/2025, que firmou o aumento de 2,66% do
valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei
8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 40.269,24; Prazo de vigência: 06/10/2025 a 19/11/2033;
Data de assinatura: 06/10/2025;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2009/092, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Natal/Centro - RN e demais unidades, firmado com a empresa MURA
BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato acima caracterizado, por
acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 23/05/2025,
que firmou acordo de redução de -6,02%, sobre o custo mensal da locação; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor
do Aditivo: R$ 12.644.248,80; Prazo de vigência: 22/12/2025 a 21/12/2035; Data de
assinatura: 06/10/2025;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/033, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão, com a utilização de
unidades de serviço (US), para as superintendências estaduais do Banco do Nordeste,
firmado com a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º,
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 155.567,69; Prazo de vigência: 14/10/2025 a
31/07/2026; Data de assinatura: 14/10/2025;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/154, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Tutóia - MA, firmado com a empresa D.V.C. BRANCO ALMEIDA E CIA
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 11/09/2025, que firmou o aumento de 2,73% do
valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei
8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 30.138,26; Prazo de vigência: 16/10/2025 a 10/12/2033;
Data de assinatura: 16/10/2025;
Espécie: 4° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1046, de intervenção predial
no imóvel utilizado pela agência João Pessoa Centro - PB, firmado com a empresa G I
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,99% do valor
inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado,
bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 26/09/2025 a
25/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso II, §
1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.574,00;
Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 185 dias; Data de
assinatura: 23/10/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2247, de alteração de leiaute
do imóvel utilizado pela Agência Juazeiro - BA, firmado com a empresa FIBRATEC
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45
dias, de 12/10/2025 a 25/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 23/10/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2121, de certificação de rede
com emissão de laudo técnico na Central de Crédito de Revitalização, localizado na CAPGV
em Fortaleza - CE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO
da
Autorização
de
Fornecimento, em
virtude
da
mudança
da
conta
orçamentária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 23/10/2025;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/313, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Ceará Mirim - RN, firmado com ANNE JUSSARA COSTA CAVALCANTI
e DIOGO SÁVIO PEREIRA DE AZEVEDO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por
12 meses, de 23/12/2025 a 22/12/2026, ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo
entre as partes, datada de 09/05/2025, para a manutenção do valor da locação,
atualmente praticado, bem como a correção do endereço do imóvel; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 23/12/2025 a
22/12/2026; Data de assinatura: 19/08/2025;
Espécie:
2º Aditivo
ao
Contrato
n.º 2023/265,
de
contratação
dos serviços
de
fornecimento de refeições institucionais para eventos de pequeno porte (reuniões
executivas), por demanda, incluindo alimentos e bebidas, com prestação de serviço de
garçom, nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do
Banco do Nordeste, em Fortaleza/CE, firmado com a empresa TORTERIA SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de
02/01/2026 a 1°/01/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 403.040,86; Prazo
de vigência: 02/01/2026 a 1°/01/2027; Data de assinatura: 04/09/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/391, de prestação dos serviços de operação,
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos
equipamentos, limpeza e higienização das redes de distribuição de ar do sistema de ar
condicionado que atende às unidades administrativas do Ed. Horácio Láfer (prédio da Ag.
Fortaleza Centro) do Banco do Nordeste, firmado com a empresa IMQPA - INSTITUTO
MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência contratual, por 12 meses, de 03/01/2026 a 02/01/2027, bem como ALTERAÇÃO do
endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e Art.
118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
308.491,16; Prazo de vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027; Data de assinatura: 03/10/2025;
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