DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/835, de execução dos serviços
de vistoria, elaboração de laudos técnicos, projetos de adequações e orçamento, firmado
com a empresa 14.955.609 DANNYELLE MELO E FRANCA; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto
e das especificações correspondente a 24,61% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo
de execução em 60 dias, de 26/09/2025 a 24/12/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 39.100,00; Período de execução: O prazo de
execução do serviço será de 251 dias corridos; Data de assinatura: 29/10/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2084, de intervenção predial
no imóvel utilizado pela Agência Maragogi - AL, firmado com a empresa D F SANTANA
ENGENHARIA & PROJETOS; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações
correspondente a 2,87 % do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
qualitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30
dias, de 12/10/2025 a 10/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º,
e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 3.394,50; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110
dias; Data de assinatura: 31/10/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2357, de intervenção predial no
imóvel utilizado pela Agência Santo Antônio - RN, firmado com a empresa ANDRADE
CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a
0,72% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto
contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 0,04% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo
de execução em 30 dias, de 08/10/2025 a 06/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 814,00; Período de execução: O prazo de execução dos serviços
será de 80 dias; Data de assinatura: 31/10/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2318, de totens carregadores
personalizados com logomarca do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ONDA
CERTA SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em virtude
da mudança da conta orçamentaria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura:
31/10/2025;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2625 de 24/09/2025; Objeto: Pintura
geral do imóvel utilizado pela Agência Campo Formoso - BA; Fornecedor: FIBRAT EC
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$
53.373,05;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3024 de 08/10/2025; Objeto: Ministrar
programa de educação corporativa através da Palestra sobre Enfrentamento à violência
contra a mulher; Fornecedor: KLESTER SEVERO CAVALCANTI DA SILVA; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de
Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Prazo de execução: A data exata da realização será
firmada após assinatura de contrato; Valor total: R$ 20.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2855 de 08/10/2025; Objeto: Alteração de
leiaute do imóvel utilizado pela Agência Salvador Barra - BA; Fornecedor: RE F R I G EA R
CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 59.535,83;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2025/2838 de
08/10/2025;
Objeto:
Desmobilização do prédio outrora utilizado pela Agência Natal Prudente de Morais - RN;
Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso
I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$
96.891,54;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2953 de 08/10/2025; Objeto: Contratação
de jurista para prestação de serviço especializado materializado em emissão de parecer
técnico-jurídico em reforço aos argumentos de defesa do Banco do Nordeste do Brasil
S.A. (BNB), sustentados no Recurso nº 18600.027115/2018-85, pendente de julgamento,
feito administrativo em curso no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
(CRSFN); Fornecedor: TUCA CENTRO DE PESQUISA E ENSINO JURÍDICO LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do
Banco -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea b; Prazo de execução: 01 mês a
contar da data de assinatura do instrumento; Valor total: R$ 180.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3027 de 09/10/2025; Objeto: Manutenção
predial do imóvel utilizado pela Agência Boa Viagem - CE; Fornecedor: ACS CON S T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 113.026,98;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2956 de 10/10/2025; Objeto: Serviço de
manutenção de persianas com reposição de peças, destinadas ao Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: NORDESTE COMERCIAL DE CORTINAS
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 07 dias úteis a partir
da assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 8.920,85;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3029 de 10/10/2025; Objeto: Sondagem
de solo e levantamento planialtimétrico da Agência Salvador Barra - BA; Fornecedor:
DHARMA ENGENHARIA GEOTECNIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias;
Valor total: R$ 11.374,50;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2025/2856 de
10/10/2025;
Objeto:
Modernização das instalações elétricas no imóvel utilizado pela Agência Morro do Chapéu
- BA; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias;
Valor total: R$ 157.037,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3023 de 10/10/2025; Objeto: Aquisição de
placas de homenagem personalizadas para os empregados desligados pelo PDV;
Fornecedor: GFC FUNDIÇÃO CAPISTRANO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso
II; Prazo de entrega: Até 10/11/2025; Valor total: R$ 26.700,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2841 de 10/10/2025; Objeto: Intervenção
predial no
imóvel utilizado
pela Agência
Lagarto -
SE; Fornecedor:
REFRIGEAR
CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 74.088,79;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3035 de 14/10/2025; Objeto: Treinamento
In Company com 2 turmas de "Media Training"; Fornecedor: AD2M COMUNICAÇÃO LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
- Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data de realização está
prevista para ocorrer entre outubro e dezembro de 2025, porém a data exata da
realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 38.700,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3030 de 15/10/2025; Objeto: Ministrar o
treinamento In Company "Treinamento de Brigada de Incêndio - PENEDO AL"; Fornecedor:
SAÚDE E SERVIÇOS OCUPACIONAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de
execução: A data da realização está prevista para 28/11/2025; Valor total: R$ 2.600,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2897 de 15/10/2025; Objeto: Manutenção
predial
no imóvel
utilizado
pela
Agência Aracati
-
CE;
Fornecedor: PRO
HOUSE
ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 39.951,84;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3014 de 15/10/2025; Objeto: Proposta de
contratação dos serviços de aluguel de equipamento de som e técnico de som; Fornecedor:
11.410.804 FRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALBUQUERQUE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso II; Prazo de execução: 12 meses; Valor total: R$ 36.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2951 de 16/10/2025; Objeto: Aquisição de
30 wind banners com logomarca do Banco do Nordeste; Fornecedor: 2S PROMOCIONAL
BRINDES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até
25/11/2025; Valor total: R$ 7.350,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2950 de 16/10/2025; Objeto: Ministrar
programa de educação corporativa através de treinamento in company "Valuation e
estruturação
de valores
mobiliários";
Fornecedor:
ASSOCIAÇÃO DOS
ANALISTAS E
PROFISSIONAIS DE INVESTIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS DO BRASIL - APIMEC BRASIL;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Prazo de execução: A data exata
será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 56.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2899 de 17/10/2025; Objeto: Pintura geral
do imóvel utilizado pela Agência Monte Azul - MG; Fornecedor: MANDATEC COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 58.895,42;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3032 de 17/10/2025; Objeto: Treinamento
In Company com 3 turmas de "Formação de Brigada de Incêndio - Salvador - BA";
Fornecedor: CTBE 911 - CENTRO DE TREINAMENTO DE BOMBEIROS E SERVIÇOS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização
será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 9.150,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3082 de 20/10/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall e piso-teto,
Item 2 - Aparelho split hi-wall inverter 18.000 BTUs/h, 220v, monofásico, Item 3 - Aparelho
split hi-wall inverter 24.000 BTUs/h, 220v, monofásico, Item 6 - Aparelho split piso-teto
inverter 48.000 BTUs/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico, e Item 7 - Aparelho split
piso-teto inverter 60.000 BTUs/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico; Fornecedor: J R
MACHADO IMP. E EXP. LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 2024/90128, Ata de Registro de Preços nº 2025/008, Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 19/11/2025; Valor
total: R$ 201.180,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3089 de 21/10/2025; Objeto: Intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Santo Amaro - BA; Fornecedor: FIBRAT EC
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 83.957,84;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2952 de 22/10/2025; Objeto: Reforma dos
banheiros acessíveis no imóvel utilizado pela Agência Pesqueira - PE; Fornecedor: ELTON M
LEITE ENGENHARIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 42.089,19;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2958 de 22/10/2025; Objeto: Confecção de
bolsas térmicas personalizadas; Fornecedor: JÉSSICA ALVES DA SILVA COMÉRCIO DE
BRINDES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 26/11/2025; Valor
total: R$ 66.220,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3081 de 22/10/2025; Objeto: Manutenção
em coberta no imóvel utilizado pela Agência Santo Antonio de Jesus - BA; Fornecedor: NF
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 75.716,66;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3036 de 23/10/2025; Objeto: Intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Teresina Centro - PI; Fornecedor: V S M SERVIÇOS
ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 67.164,43;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2961 de 23/10/2025; Objeto: Substituição
de equipamentos de ar-condicionado nas diversas Agências localizadas no Estado de
Alagoas - AL; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Valor
total: R$ 75.070,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3296 de 27/10/2025; Objeto: Treinamento
In Company "Capacitação sobre Compras Públicas de Soluções Inovadoras"; Fornecedor:
INNOVC APOIO A EDUCAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea
f; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do
Instrumento; Valor total: R$ 57.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3077 de 28/10/2025; Objeto: Desmobilização
do prédio outrora utilizado pela Agência Luís Eduardo Magalhães - BA; Fornecedor:
REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 106.948,48;

                            

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