DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3086 de 28/10/2025; Objeto: Pintura do
imóvel
utilizado
pela Agência
Camacan
-
BA;
Fornecedor: KELL
CONSTRUÇÕES
E
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I;
Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$
61.989,48;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3232 de 30/10/2025; Objeto: Manutenção
predial do imóvel utilizado pela Agência Santa Rita - PB; Fornecedor: ANDRADE
CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 33.274,06;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3037 de 30/10/2025; Objeto: Alteração de
leiaute e PCI no imóvel utilizado pela Agência Itapecuru Mirim - MA; Fornecedor: TRIMARK
MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II;
Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$
22.802,91;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3088 de 30/10/2025; Objeto: Substituição
do sistema de climatização do imóvel utilizado pela Agência Parnamirim - RN; Fornecedor:
REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 157.603,62;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3291 de 31/10/2025; Objeto: Higienização
da rede de dutos do imóvel utilizado pela Agência Irecê - BA; Fornecedor: HIDR OT EC H
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ÁGUA, EFLUENTE E LIMPEZA DE DUTOS LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de
25 dias; Valor total: R$ 9.230,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3315 de 30/10/2025; Objeto: Manutenção
na subestação do imóvel utilizado pela Agência Batalha - AL; Fornecedor: D F SANTANA
ENGENHARIA & PROJETOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 6.676,69;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3298 de 30/10/2025; Objeto: Intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Candeias - BA; Fornecedor: NF CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 158.290,91;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3050 de 31/10/2025; Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de materiais para divisórias, forros e acessórios, para uso
na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: C-ART AMBIENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90132, Ata de Registro de Preços nº
2025/004, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
entrega: Até 10/11/2025; Valor total: R$ 47.792,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3092 de 31/10/2025; Objeto: Higienização
de dutos e análise microbiológica do ar no imóvel utilizado pela Agência Aracaju Centro -
SE; Fornecedor: HIDROTECH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ÁGUA, EFLUENTE E LIMP EZ A
DE DUTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 10.578,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3251 de 31/10/2025; Objeto: Intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Catu - BA; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 72.380,43;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3293 de 31/10/2025; Objeto: Locação e
montagem de escoramento de lajes e vigas no imóvel utilizado pela Agência Salvador Barra
- BA; Fornecedor: RA CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor
total: R$ 12.482,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3318 de 31/10/2025; Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de tijolos, telhas e acessórios para uso na manutenção
das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE;
Fornecedor: PUMA LICITAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 2025/90005, Ata de Registro de Preços nº 2025/011, Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
10/11/2025; Valor total: R$ 22.627,60;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90130 - SRP - UASG 179085
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Scanners, incluindo serviços de
assistência técnica. Edital:02/12/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90130-
2025. Cadastro das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h no site www.compras.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 200247
Nº 
Processo: 
08227002632202521. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada e autorizada para prestação de serviços de avaliação, reteste e recarga de
extintores de incêndio para atender às demandas do Arquivo Nacional. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Praça 
da 
República 
Nº 
173 
-
Centro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2025) 200247-00001-2025NE000099
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fulcro no
Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, torna pública a Sanção Administrativa aplicada
à empresa MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.401.815/0001-07, de
Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 52 (cinquenta e dois) dias,
prevista no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.006/2025, c/c o inciso III
e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 por conduta praticada no âmbito do Pregão
Eletrônico nº 90.006/2025, tipificada no inciso V do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e
constante no subitem 12.1.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.006/2025. Esta decisão
foi aplicada por meio do DESPACHO DECISÓRIO nº 3013/2025/MGI, de 02 de dezembro de
2025, após regular Processo Administrativo Sancionador nº 19973.012943/2025-72.
MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 201057
Nº Processo: 19973011536202467. Objeto: Contratação conjunta de serviço
móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), com
opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 130, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/201057-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL DE FREITAS GUBOLIN
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/12/2025) 201057-00001-2025NE800360
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.106940/2023-18
INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: PRIME CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº
**.*15.313/0001-**.
OBJETO: Imóvel situado na Avenida General Luiz de França Albuquerque, s/n, Bairro:
Jacarecica, CEP: 57038-640, Maceió/AL, cadastrado na SPU sob o RIP nº 2785000146468.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.897,08 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 406.114,84.
FINALIDADE: Concessão de aforamento gratuito.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 20 do Decreto-Lei nº 3.438, de 1941, combinado com o art. 215
do Decreto -Lei nº 9.760, de 1946.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.436,69 - Pagamento do foro anual.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/09/2025, no Livro nº 003-AF, às folhas nº 72, da SPU/AL.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04926.000793/2014-90.
INSTRUMENTO: Contrato de Doação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO: Sebastião Milton da Silva, CPF: ***.245.606-**.
OBJETO: Imóvel localizado à Rua José Alves Garcia (Antiga Rua A), nº 32, Lote 2 da Quadra
I, Loteamento Nova Colônia de São Firmino, Município de Ewbank da Câmara, registrado
sob a Matrícula nº 8.245 do Livro nº 2, folha 1, do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Santos Dumont, e cadastrado sob RIP SIAPA nº 4499 0100008-40.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1000 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 65.311,84 (sessenta e cinco mil, trezentos e onze reais e oitenta e
quatro centavos).
FINALIDADE: Residencial - Privado individual.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.481/2007, Lei nº 9.636/1998 e Portaria nº 9.175, 16 de
outubro de 2025.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24/11/2025, no Livro nº 8-Q - Doação, às folhas 96 a
98, da SPU/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04926.000837/2014-81.
INSTRUMENTO: Contrato de Doação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO: Maria de Lourdes Eduardo, CPF: ***.391.366-**; Joaquim Eduardo, CPF:
***.185.226-**
OBJETO: Imóvel localizado à Rua João Carreiro Júnior (antiga Rua F), nº 98, Lote 05 da
Quadra V, Loteamento Nova Colônia de São Firmino, Município de Ewbank da Câmara,
registrado sob a Matrícula nº 8.302 do Livro nº 2, folha 1, do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Santos Dumont, e cadastrado sob RIP SIAPA nº 4499 0100013-08.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1000 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 65.311,84 (sessenta e cinco mil trezentos e onze reais e oitenta
e quatro centavos).
FINALIDADE: Residencial - Privado individual.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.481/2007, Lei nº 9.636/1998 e Portaria nº 6.439, de
06 de agosto de 2025.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24/11/2025, no Livro nº 8-Q - Doação, às folhas
126 a 128, da SPU/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04926.000855/2014-63.
INSTRUMENTO: Contrato de Doação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO: Maria Madalena Bento, CPF: ***.276.126-**.
OBJETO: Imóvel localizado à Av. Principal (Av. Contorno) nº 1, Loteamento Nova
Colônia de São Firmino, Município de Ewbank da Câmara, registrado sob a Matrícula
nº 8.326 do Livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos
Dumont, e cadastrado sob RIP SIAPA nº 4499010000417.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1000 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 62.082,42 (sessenta e dois mil, oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos).
FINALIDADE: Residencial - Privado individual.