DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983847, Nº Processo:
59000019810202549, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TUPA CNPJ nº 44573087000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O
MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, Valor Total: R$ 907.666,67, Valor de Contrapartida: R$
239.166,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001135, Valor: R$ 668.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 21/11/2025 a 21/08/2028,
Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: RENAN VICTOR PONTELLI CPF nº ***.881.438-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985000, Nº Processo:
59000020951202512, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE GUARIBA CNPJ nº 48664304000180, Objeto: Aquisição de Equipamentos para o
Município de Guariba/SP, Valor Total: R$ 1.110.000,00, Valor de Contrapartida: R$
575.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 534.800,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001225, Valor: R$ 534.800,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/09/2028,
Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: FRANCISCO DIAS MANCANO JUNIOR CPF nº ***.331.308-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982685, Nº Processo:
59000018858202530, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA CNPJ nº 92412832000133, Objeto: Aquisição
de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 699.333,33, Valor de Contrapartida: R$
269.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000994, Valor: R$ 429.750,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/09/2028,
Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: GILBERTO SZIMAINSKI CPF nº ***.318.810-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978697, Nº Processo:
59000015264202577, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CERRO NEGRO CNPJ nº 95991097000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$
28.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000208, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/12/2025 a 03/09/2028,
Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ADELAR JOSE DE MORAIS CPF nº ***.842.059-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980844, Nº Processo:
59000017531202541, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUI
-
IDEPI
CNPJ
nº
09034960000147,
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTOS-PI., Valor Total: R$ 500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000718,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência:
03/12/2025 a 03/09/2028, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO
CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980899, Nº Processo:
59000017580202583, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA CNPJ nº 04215178000100, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para o município de Lagoa Santa - GO, Valor Total: R$ 726.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000686, Valor: R$
716.250,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/12/2025
a 03/09/2028, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ADIVAIR GONCALVES DE MACEDO CPF nº
***.877.411-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 979982, onde se lê: Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2028 leia-se: Vigência: 27/11/2025 a 27/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 27/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980460, onde se lê: Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2028 leia-se: Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 979784, onde se lê: Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2028 leia-se: Vigência: 27/11/2025 a 27/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 26/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 981352, onde se lê: Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2028 leia-se: Vigência: 09/10/2025 a 09/07/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 979785, onde se lê: Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2028 leia-se: Vigência: 24/11/2025 a 24/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 26/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980828, onde se lê: Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2028 leia-se: Vigência: 25/11/2025 a 25/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 27/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980461, onde se lê: Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2028 leia-se: Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980908, onde se lê: Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2028 leia-se: Vigência: 09/10/2025 a 09/07/2028.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 953646/2023; Processo nº
59000.018650/2023-59. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Horizonte, do Estado do Ceará, CNPJ/MF
nº 23.555.196/0001-86. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o
dia 01 de março de 2027. Data e Assinatura: 03/12/2025. Bruno Cravo Alves - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica Substituto, SIAPE: 2031906 e Manoel Gomes de Farias Neto
- Prefeito Municipal, SIAPE: 1345010
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 02501.000228/2025-41; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12500154; Contratante:
Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR
- CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Maurício Dambros Melati; Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato para 30 de dezembro de 2025; Signatários: Pela Contratante:
Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Maurício Dambros Melati; Publicação de extrato de
contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de
2004. Data da Assinatura: 1/12/2025.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
DNOCS 51/2025 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº
00.043.711/0001-43 e a Empresa de Agropecuária Ltda, CNPJ 61.540.115/0001-63; Objeto:
O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU das
Unidades Parcelar nº T2-466, com uma área de 17,15ha e T2-467, com uma área de
17,15ha, localizadas no Perímetro Irrigado TABULEIROS DE RUSSAS, em favor da
CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A
finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido,
viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social
da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Valor: O preço da terra
estabelecido por unidade parcelar, neste contrato, é de R$ 103.328,75 (cento e três mil e
trezentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), divido em 12 parcelas de R$
9.041,27 (nove mil, quarenta e um reais e vinte e sete centavos) para cada lote, conforme
contrato anterior DNOCS 142/2012, publicado no DOU em 30/10/2012, a serem pagos
conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta
cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas
cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de
2003; Validade: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo
3 anos de carência e 12 anos para amortização contados da data de assinatura deste
contrato 142/2012, publicado no DOU em 30/10/2012; Data de Assinatura: 03/12/2025;
Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará,
Substituto
e
Dieter
Antônio Pimenta
Kuehnitzsch,
Concessionário;
Processo nº
59402.001618/2025-73.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.001503/2025-15.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições
estabelecidas no termo de referência. Carreta tanque capacidade 6.500l. Demais
especificações em anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$
58.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 59414.000245/2022-31
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 75CEST-SE DNOCS - 64/2025.
Espécie: Terceito Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 7264CEST-SE que
entre si
celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas,
CGC nº
00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE JAPOATÃ , CNPJ
21.142.899/0001-57; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de JAPOATÃ no Estado de Sergipe.;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 28/11/2025. Assinam: SONIA DA SILVA, Coordenadora Substituta da
CEST/SE e ROSECLEIDE ALMEIDA TORRES , Presidente da Associação;
Aracaju/SE, 28 de novembro de 2025. SONIA DA SILVA
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 59414.000182/2023-02
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 73 CEST-SE DNOCS - 62/2025.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 62 CEST-SE que
entre si
celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas,
CGC nº
00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ALGODÃO , CNPJ
03.754.281/0001-66 ;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de FEIRA NOVA no Estado de Sergipe.; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 25/11/2025. Assinam: SONIA DA SILVA, Coordenadora Substituta da
CEST/SE e JOSÉ GLEIDSON DA SILVA , Presidente da Associação;
Aracaju/SE, 01 de dezembo de 2025. SONIA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO 65/2025 do CONTRATO Nº 36/2021
Processo nº 59414.000069/2021-57
Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Coordenadoria
Estadual em Sergipe - CEST/SE, CNPJ nº 00.043.711/0012-04.
Contratado: MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº18.153.367/0001-00 .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2021, por 12 (doze) meses.
Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026.
Fundamento Legal: nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993
Valor Total: R$ 8.846.732,40.
Data de Assinatura: 01/12/2025.
Sonia da Silva
Coordenadora Substituta Estadual da CEST/SE
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