DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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154
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.0064.00/2024, que tem por objeto
fornecimento de equipamentos para agroindústria destinados ao atendimento a diversos
municípios e comunidades rurais na área de atuação da 1ª/SR da CODEVASF e a WATT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62, por 90 dias, nos termos da Solicitação de
Interrupção
de
Contrato,
constante
à
PEÇA
29
do
processo
administrativo
59510.003619/2024-44-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 01/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001018/2025-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0516.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PALMÓPOLIS/MG, CNPJ nº 66.234.345/0001- 18.
OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 43.900,00. DATA DA ASSINATURA:
03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª
SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LEANDRO PINTO ROCHA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001454/2025-57-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0557.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PALMÓPOLIS/MG, CNPJ nº 66.234.345/0001- 18.
OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA:
03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª
SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LEANDRO PINTO ROCHA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002277/2025-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0798.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATA VERDE/MG, CNPJ nº 66.234.360/0001- 66.
OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRONE
BENTO DIAS OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002375/2025-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0830.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO
MOTOCULTIVADORES.
VALOR:
R$
9.800,00.
DATA
DA
ASSINATURA:
03/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA
NERY SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000923/2025-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0838.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE
CARBONITA
E
REGIÃO,
CNPJ
nº
11.136.916/0001-90.
OBJETO:
DOAÇÃO
KIT
BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 23.256,03. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO
MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JANILSON HERMENELGÍDIO FABIANO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001740/2025-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0839.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CANELA DEMA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 04.110.956/0001-05. OBJETO: DOAÇ ÃO
KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 23.256,03. DATA DA ASSINATURA:
01/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª
SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ AMAURI VENTURA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002421/2025-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0849.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO
JOÃO DO
PARAÍSO/MG, CNPJ
nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.548,00. DATA DA
ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000524/2025-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0853.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO
JOÃO DO
PARAÍSO/MG, CNPJ
nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.096,00. DATA DA
ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001444/2025-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0858.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) COLETIVO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMIL I A R ES
INDÍGENAS XAKRIABÁ - ROMZÂ, CNPJ nº 40.758.396/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO KIT
APICULTURA. VALOR: R$ 28.951,60. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR,
cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NICOLAU GONÇALVES ALQUIMIM.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002036/2025-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0863.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ENGENHEIRO NAVARRO -
APINAV, CNPJ nº 13.316.651/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$
17.936,30. DATA
DA ASSINATURA:
02/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro
nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ LEAL MEDEIROS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002342/2025-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0868.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) COLETIVO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMIL I A R ES
INDÍGENAS XAKRIABÁ - ROMZÂ, CNPJ nº 40.758.396/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA
AGRICOLA E MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 17.500,00. DATA DA ASSINATURA:
02/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) NICOLAU GONÇALVES ALQUIMIM.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002123/2025-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0874.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BARR E I R I N H O,
CNPJ nº 08.033.688/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$
136.200,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 03/12/2025.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADIMAR CARDOSO MARÇAL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002381/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0877.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE MORRO VERMELHO 1 E 2, CNPJ nº
00.781.094/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.542,95. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL MESSIAS PEREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002506/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0879.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS QUILOMBOLAS MORADORES DO PRADINHO DO MUNICÍPIO DE
BERTÓPOLIS, CNPJ nº 02.274.450/0001- 06. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. V A LO R :
R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUCIÉLIO CARDOSO DA SILVA
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº
362, de 28/11/2025, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR,
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf,
peça 25, constante do processo administrativo nº. 59520.001585/2025-15-e, autorizou,
com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
(RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa ENGETOP
LTDA, CNPJ nº 05.620.054/0001-73, cujo objeto é a realização de cercamento, instalação de
placas educativas ambientais e oficina de conscientização ambiental na Comunidade
Feirinha, situada no Perímetro de Estreito - Urandi/BA, no valor total de R$ 22.230,05
(vinte e dois mil, duzentos e trinta e cinco centavos). A dispensa foi divulgada no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-
000477/2025.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 195004
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2025 - UASG 195004 - MENOR
PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001574/2025-35-e. OBJETO: Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de ração para peixes
com diferentes níveis de proteína bruta, insumos destinados à produção de alevinos de
peixes e equipamentos voltados à atividade de pesca e aquicultura, visando o
atendimento das demandas produtivas do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e
Aquicultura de Xique-Xique - CIX e de piscicultores e pescadores situados na área de
atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência
Regional. Publicação do Edital 90018/2025: 04/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da
Lapa/BA
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-
bom-jesus-dalapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2025 até o dia 16/12/2025
antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA:
16/12/2025,
às
09h00min
(nove
horas)
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também
poderão
ser
acessados
na
íntegra
no
sítio
da
Codevasf,
no
endereço
https://editais2025.codevasf.gov.br/ licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025.
Na
fase
de
habilitação
as
licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez
por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não
sendo de forma acumulativa.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 195004
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2025 - UASG 195004 - MENOR PREÇO
POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001425/2025-76-e. OBJETO: Fornecimento de veículos, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às necessidades por transporte da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital
90019/2025: 04/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/
2a-superintendencia-regional-bom-jesus-
dalapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2025 até o dia 16/12/2025 antes do
horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025, às
09h00min
(nove
horas) no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no
sítio
da
Codevasf,
no
endereço
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/
2asuperintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-
em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de
capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item,
de forma independente e não de forma acumulativa.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
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