DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400156
156
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000844/2025-52. Termo de Doação nº 04.0112.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Capela/SE,
CNPJ nº 13.119.961/0001-61. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Pipa com reservatório
de 9.000 litros, marca Iveco, modelo Tector 17-210, Patrimônio nº 334.147-2, chassi
93ZA61PFZP8700228 e Placa RRC5F76, no valor total de R$ 277.666,84 (duzentos e setenta
e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). REC U R S O S :
PTRES 216973, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025.
ASSINAM:
Luciano
Martins
Moreira/Superintendente
Regional
Substituto
da
4ª/SR/Codevasf e Carlos Milton Mendonça Tourinho Júnior/Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59540.001404/2023-51. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao 1º Termo
Aditivo do CT 4.0004.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
dos Rios São
Francisco e Parnaíba -
CODEVASF e a NOVATEC
Construções e
Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Rerratificação da Cláusula
Primeira - DO OBJETO, conforme Resolução Regional nº 265, de 27 de novembro de 2025,
nos seguintes termos: Onde se lê: "Readequação da Planilha Orçamentária com supressão
de R$ 555.815,36 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e trinta e
seis centavos), equivalente ao percentual de 22,20% e acréscimo de R$ 604.890,85
(seiscentos e quatro mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos),
equivalente ao percentual de 24,16%, resultando na alteração do valor contratual de R$
2.503.198,25 (dois milhões, quinhentos e três mil, cento e noventa e oito reais e vinte e
cinco centavos) para R$ 2.444.537,09 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil,
quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos)." Leia-se: readequação da Planilha
Orçamentária com supressão de R$ 604.890,85 (seiscentos e quatro mil, oitocentos e
noventa reais e oitenta e cinco centavos), equivalente ao percentual de 24,16% e
acréscimo de R$ 555.815,36 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais
e trinta e seis centavos), equivalente ao percentual de 22,20%, resultando na alteração do
valor contratual de R$ 2.503.198,25 (dois milhões, quinhentos e três mil, cento e noventa
e oito reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.444.537,09 (dois milhões, quatrocentos e
quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos)." DATA DE
ASSINATURA: 02/12/2025. ASSINA: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional
Substituto da 4ª/SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000866/2024-31. Termo de Doação nº 04.0079.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Quilombola do Povoado
Patioba, CNPJ nº 12.026.856/0001-15. OBJETO: Doação de 03 (três) Cilindros Elétricos para
panificação, motor 1cv, tensão 127, marca Itajobi, mod. 390M, Tombamentos nºs 291.777-
3, 291.778-0 e 291.779-7 valor total de R$ 10.041,12 (dez mil, quarenta e um reais e doze
centavos); 03 (três) Fornos de Panificação, turbo gás, cap. 8 esteiras, com cavalete, bivolt
monf. Progás, mod. PRPB8000, Tombamentos nºs 291.607-1, 291.608-8 e 291.609-5; 03
(três) Masseiras rápida monofásica, 15 kg, 127 v, marca Venâncio, Tombamentos nºs
291.737-1, 291.738-8 e 291.739-5, 02 (dois) Armários p/ crescimento-pão, pintura epoxi, p/
20 assadeiras, Tombamentos nºs 291.683-7 e 291.684-4; 03 (três) Balanças eletrônicas,
marca Líder, mod. B-160, cap. 30 kg, sem Tombamentos; e, 05 (cinco) Liquidificadores
Industriais 10 L, sem tombamentos, perfazendo o valor total de R$ 45.631,12 (quarenta e
cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e doze centavos). RECURSOS: PTRES 197.836 -
5.244.2217.7k66.7011 -- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR/Codevasf e Andrea de Almeida Silva/Presidente da Associação.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001218/2025-45
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0497.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária
de
Riacho Dantas, CNPJ:
02.109.047/0001-13, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO:
Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas com 75 CV, combustível diesel, tração 4x4,
marca/modelo New Holland TT4.75, ano de fabricação: 2025; 01 (uma) grade aradora de
controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (um) sulcador leve de 3 linhas. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 160.950,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001896/2025-16
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0574.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Trabalhadores e Produtores
Rurais do Município de Gavião - ACOMAG, CNPJ: 08.912.509/0001-12, estabelecida no
município de Gavião/BA. OBJETO: Doação de uma carreta agrícola com carroceria de
madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR
DO BEM: R$ 10.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001637/2025-87
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0578.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação das Mulheres Quilombolas Guerreiras de
Cardeal da Silva - AMQG, CNPJ: 27.468.838/0001-60, estabelecida no município de Cardeal
da Silva/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV,
marca Mahindra; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma)
roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 145.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001893/2025-74
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0581.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Quilombola dos Produtores de Alto do Capim e Adjacências, CNPJ:
13.902.085/0001-45, estabelecida no município de Quixabeira/BA. OBJETO: Doação de 01 (um)
trator agrícola sobre rodas 75 CV, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland
TT4.75, ano de fabricação: 2025; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com
dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de
controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão
direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 176.550,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002055/2025-18
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0582.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores do Território Quilombola de
Lagoinha, CNPJ: 28.872.977/0001-18, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO:
Doação de uma roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral.
VALOR DO BEM: R$ 6.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001922/2025-06
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0585.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária
de
Riacho Dantas, CNPJ:
02.109.047/0001-13, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO:
Doação de uma carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas,
com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DO BEM: R$ 11.800,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 06/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001601/2025-01
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0592.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária
de Terra Branca, CNPJ:
16.432.825/0001-15, estabelecida no município de Riachão do Jacuípe/BA. OBJETO: Doação
de uma caminhonete pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada
Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, cor branca, ano de
fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002137/2025-62
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0593.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores, Trabalhadores Rurais,
Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade Várzea Dantas - ASTRAVARZEA, CNPJ:
38.825.864/0001-15, estabelecida no município de São José do Jacuípe/BA. OBJETO:
Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000
(cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.172,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002023/2025-12
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0594.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Fundação Doutor Renato Machado - FUNDAREM, CNPJ:
13.460.639/0001-00, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO:
Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca Mahindra; 01
(um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) grade aradora de controle remoto
14 discos x 26"; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e
lateral; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro
rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 175.957,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 12/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002093/2025-71
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0596.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Produtores Rurais da Fazenda
Lagoa Redonda, CNPJ: 61.572.268/0001-92, estabelecida no município de Mairi/BA .
OBJETO:
Doação
de
uma
máquina
forrageira
conjugada
(conjunto
triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel, com acionamento por
sistema de partida elétrica incluindo bateria, montada sobre reboque com rodas. VALOR
TOTAL DO BEM: R$ 12.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002087/2025-13
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0597.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Adutora - APRA,
CNPJ: 16.449.209/0001-77, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de
01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca Mahindra; 01 (uma) grade
aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com
transmissão direta, central e lateral; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28
discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (uma) máquina
ensiladeira com motor a diesel e reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 200.407,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 12/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002090/2025-37
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0598.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Adutora - APRA,
CNPJ: 16.449.209/0001-77, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de
20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil)
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.344,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002038/2025-81
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0600.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jaguarari, CNPJ: 13.988.316/0001-85,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma carreta agrícola com carroceria
de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR
DO BEM: R$ 11.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025.
Fechar