DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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158
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000938/2025-68-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0527.00/2025
- Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO
ALEGRE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1
(um) trator agrícola 90CV, tombamento nº 402.652-3, avaliado em R$ 127.000,00 (cento e
vinte e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000942/2025-26-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0519.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DO ASSENTAMENTO VALE DA BOA
VISTA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1
(uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento: nº385.351-7, avaliada em R$
31.490,00 (trinta e um mil e quatrocentos e noventa reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional.
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000766/2025-22-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0526.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de CEZARINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 1 (um) trator agrícola 90CV, tombamento nº 402.651-6, avaliado em R$
127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000941/2025-81-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0518.00/2025
- Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE NOVA CRIXÁS - COOPAFNOC/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada,
tombamento: nº385.350-0, avaliada em R$ 31.490,00 (trinta e um mil e quatrocentos e
noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. ASSIN AT U R A :
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000949/2025-48-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0532.00/2025 -
Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de NOVO GAMA/GO. DO OBJETO: a
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 40 (quarenta) barracas de feira
livre, tombamentos do nº402.232-3 ao nº402.271-8, avaliadas no valor de total de R$
18.360,00 (dezoito mil e trezentos e sessenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 02/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000939/2025-11-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0528.00/2025
- Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO. DO
OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) trator agrícola
90CV, tombamento nº 402.653-0, avaliado em R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil
reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000901/2025-30-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0538.00/2025
- Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE IPORÁ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) retroescavadeira sobre rodas,
tombamento nº 385.437-4, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais),
e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90014/2025
UASG 195017. Nº Processo: 59504.000686/2025-77. Objeto: Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de kit de processamento de frutos para o estado de
Goiás, distribuídos em 2 (dois) grupos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul -
Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O
edital
completo
e
planilhas
serão
disponibilizados
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional-goiania-go.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90015/2025
UASG 195017. Nº Processo: 59504.000812/2025-93. Objeto: Contratação de
serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em TSD em
vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 9ª Superintendência Regional
da Codevasf, no estado de Goiás Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul -
Goiânia/GO
ou
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/
compras.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo e planilhas serão
disponibilizados
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-
regional-goiania-go.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 195020 - SRP
PROCESSO nº: 59517.000273/2025-43-e
ESPÉCIE: Objeto: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de
pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte - Região Caicó.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua Raimundo Chaves, nº 1969, Bairro Candelária - CEP: 59064-390 - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/ Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão
disponíveis no site www.codevasf.gov.br, opção Licitações.
LEONLENE DE SOUSA AGUIAR
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 195020 - SRP
PROCESSO nº: 59517.000271/2025-54-e
ESPÉCIE: Objeto: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de
pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte - Região Natal.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua Raimundo Chaves, nº 1969, Bairro Candelária - CEP: 59064-390 - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 14h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/ Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão
disponíveis no site www.codevasf.gov.br, opção Licitações.
LEONLENE DE SOUSA AGUIAR
Superintendente Regional
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90005/2025
UASG 195021 - MAIOR DESCONTO
PROCESSO nº 59512.000179/2025-34-e. OBJETO: Execução de serviços de
manutenção predial e de adaptações, incluindo fornecimento de materiais, insumos,
ferramentas e mão de obra, sob demanda, para imóveis utilizados pela 13ª Superintendência
Regional, situados na Avenida Liberdade, nº 3230, bairro SESI, município de Bayeux/PB, CEP
58.306-000, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta
Superintendência, desde que situadas nos municípios da região metropolitana de João
Pessoa, no Estado da Paraíba. Publicação do Edital nº 90005/2025: 04/12/2025, das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: AV. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1705, BAIRRO
DOS ESTADOS, JOÃO
PESSOA/PB ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-
superintendencia-regional-joao-pessoa-pb/quadro-resumo-de-licitacoes.
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS: A PARTIR DE 04/12/2025 ÀS 08H00 NO SITE: https://www.gov.br/compras.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2025 às 09h00 NO SITE: https://www.gov.br/compras.
Informações Gerais: DISPONIVEIS NO SITE: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-
superintendencia-regional-joao-pessoa-pb/quadro-resumo-de-licitacoes
Em 3 de dezembro de 2025.
FRED QUEIROGA PINTO
Superintendente
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000351/2025-79-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0101.00/2025,
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o (a) INSTITUTO RENOVAR, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o (a) INSTITUTO RENOVAR, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 244.000,00 (duzentos e
quarenta e quatro mil reais): Doação de a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria
aberta, carga 1500 kg, potência 130 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca.,
Tombamento(s): 354.783-8, Placa(s): TEJ3G18, Chassi: 95PZBN7KPSB097589. DATA DA
ASSINATURA: 03/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional
da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Silma Rodrigues da Cruz - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital Nº 90012/2025
PROCESSO Nº 59502.000327/2025-30-e.
ESPÉCIE: Contratação de serviços de de Execução de Capa Asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de
Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios
inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais - Região Triângulo e Alto do São Francisco, conforme quantitativos estimados
na planilha de custos e abaixo discriminados: Item 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ
- Região Triângulo e Alto do São Francisco;Item 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ - Região
Triângulo e Alto do São FranciscoItem 3: Pavimentação em bloco intertravado de concreto -
Região Triângulo e Alto do São Francisco.: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-
superintendencia-regional-belo-horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00
no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: licitacao@codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital Nº 90013/2025
PROCESSO Nº 59502.000328/2025-84-e.
ESPÉCIE Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco
Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da
16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais - Região Metropolitana e
Centro Oeste, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados:
Item 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ - Região Metropolitana e Centro
Oeste; Item 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ - Região Metropolitana e Centro Oeste;
Item 3: Pavimentação em bloco intertravado de concreto - Região Metropolitana e Centro
Oestehttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo-
horizonte-mg. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às
08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: licitacao@codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
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