DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.002669/2025-16; Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de
emergência. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua
Professor Aloísio Pessoa
de Araújo, 75, Sala
809, Boa Viagem -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
865168. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDA, CNPJ nº 03452315000168. Prorrogação da
Vigência. Valor Total: R$ 351.751,49, Valor de Contrapartida: R$ 6.897,07, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente:
MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: FABIO SANTOS FLORENCA ,
CPF nº ***.965.361-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2025 ao Instrumento código 856102.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI, CNPJ nº 41522368000105. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ -962,63, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a
31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: RAI M U N DA
NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: VANDERLEI RAIMUNDO
DE CARVALHO, CPF nº ***.179.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
864572. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITABERABA, CNPJ nº 13719646000175. Alteração de
vigência de prazo. Valor Total: R$ 751.034,91, Valor de Contrapartida: R$ 11.042,91,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/05/2018.
Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JOAO ALMEIDA
MASCARENHAS FILHO, CPF nº ***.490.655-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
854420. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE, CNPJ nº 16430951000130.
alteração de vigencia. Valor Total: R$ 491.700,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
30/06/2027.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: TONI MARCOS
SANTOS, CPF nº ***.461.385-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
864435. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255026. Convenente: MUNICIPIO DE JAPOATA, CNPJ nº 13115910000161. Alteração de
vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/05/2018
a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/05/2018.
Signatários:
Concedente:
ESDRAS
MACHADO 
DE 
SOUZA, 
CPF 
nº
***.124.665-**, 
Convenente: 
CLAUDIO 
DINISIO
NASCIMENTO, CPF nº ***.447.905-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
854750. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº 06554091000193. PRORRO G AÇ ÃO
DE PRAZO NA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 293.495,01, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº ***.977.823-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
857490. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO COSTA, CNPJ nº 01612580000130. Prorrogação
da Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 993.923,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
GILSON CASTRO DE ASSIS, CPF nº ***.782.073-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
847902. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
MARECHAL 
THAUMATURGO,
CNPJ 
nº
84306463000176. Prorrogar vigência do convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total:
R$ 229.977,90, Valor de Contrapartida: R$ 483,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE
MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURT A D O,
CPF nº ***.049.552-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 8 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0091/2016 - 831064 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE-MA, CNPJ: 05.303.565/0001-61. Tendo como finalidade alterar
a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
247.560,87. Valor contrapartida: R$ 4.949,20. Vigência: 30/12/2016 a 24/06/2026. Data da
assinatura: 03/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0630/2022 - 937984 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO
DE MIRANDA
DO
NORTE-MA,
CNPJ: 12.553.806/0001-96. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 19.903.690,66. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a
29/12/2026. Data da assinatura: 03/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1632/2017 - 857591 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA, CNPJ: 05.281.738/0001-98. Tendo como finalidade alterar
a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
474.186,43. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2022 a 26/12/2026. Data da
assinatura: 03/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
906829. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO
MEDIO PIRANHAS, CNPJ nº 10882069000140. Solicitação de prorrogação de vigência para
31/12/2026. Valor Total: R$ 4.735.861,47, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
OSVALDO BALDUINO
GUEDES FILHO,
CPF nº
***.406.334-**, Convenente:
TALES
TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA, CPF nº ***.510.314-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
896893. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO
MEDIO PIRANHAS, CNPJ nº 10882069000140. Solicitação de prorrogação de vigência para
31/12/2026. Valor Total: R$ 2.174.774,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
OSVALDO BALDUINO
GUEDES FILHO,
CPF nº
***.406.334-**, Convenente:
TALES
TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA, CPF nº ***.510.314-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
864396. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA, CNPJ nº 01621539000120.
Solicitação de prorrogação do prazo de vigência, até 16/06/2026. Valor Total: R$
1.457.456,58, Valor de Contrapartida: R$ 28.336,58, Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2026.
Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES
FILHO, CPF nº ***.406.334-**, Convenente: ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA, CPF nº
***.837.514-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
938466. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente:
MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO, CNPJ
nº 11285954000104.
PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 01/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES
PORTO LIRA,
CPF nº
***.486.744-**, Convenente: EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, CPF nº ***.379.224-
**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2025 - UASG 255018
Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 25235.000114/2024-11. Pregão. Nº
90005/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL-FUND.
NAC.
SAÚDE/PI.
Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo vigência do contrato nº 068/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26 de dezembro de 2025 a 26 de dezembro 2026, nos termos
dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 41.582,16. Data de Assinatura: 26/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
848226. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255022. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160. À
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Solicitação de Termo Aditivo para alteração de vigência do termo de convênio de
nº848226/2017 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE
NOVA. Valor Total: R$ 612.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: MARCELIO
RODRIGUES UCHOA, CPF nº ***.943.052-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
925301. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255022. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160. À
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Assunto: Solicitação de Termo Aditivo para alteração de vigência do termo de convênio de
nº 925301/2021 "IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTR.
Valor Total: R$ 600.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO
POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA ,
CPF nº ***.943.052-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
895951. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255022. Convenente: MUNICIPIO DE CUJUBIM, CNPJ nº 84736941000188. prorrogação de
vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 2.433.074,15,
Valor de Contrapartida: R$ 109.394,15, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF
nº ***.141.411-**, Convenente: JOAO BECKER, CPF nº ***.096.432-**.

                            

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