DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400188
188
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
AVISO DE CANCELAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 255023-16/2025
A Fundação Nacional de Saúde - SUEST/RR, por meio de sua Superintendência
Estadual em Roraima - SUEST/RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 2233, bairro Aeroporto -
CEP: 69310-000, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento da Dispensa
Eletrônica nº 255023-16/2025 Processo 25270.000172/2025-91, bem como o cancelamento
do respectivo Empenho, cujo objeto consistia no pagamento de capacitação aos servidores
da SUEST/RR, no Curso ''Sistemas SIAPE/SIGEPE e-SIAPE com ênfase na folha de
pagamento'', a ser ministrado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento LTDA-
CNPJ: 34.370.234/0001-42, no valor de R$6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais), o
cancelamento decorre da falta de quórum.
Boa Vista-RR, 3 de dezembro de 2025.
HAMILTON BRASIL FEITOSA
Superintendente Estadual
Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 229, de 02 de dezembro de 2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,
Seção 3, pág. 164, na segunda coluna, referente ao Extrato de Termo Aditivo do Convênio
nº 0016/2019. Onde se lê: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 000004/2025. Leia-
se Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 000005/2025
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
908531. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE TABOCAO, CNPJ nº 37421112000126. Solicitação de
Prorrogação de Vigência - Convênio 908531 / 2020. Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**,
Convenente: JASON MARINHO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.840.791-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente: Bens de
Capital / Investimento.
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIDEC - 03/12/2025) 254501-02501-2025NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.023/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: ABB IMPORTACAO, COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDA no
item: 06, no valor total de R$17.990,00;
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.027/2025
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: Medmach Produtos Hospitalares LTDA - ME no item: 05, no
valor total de R$ 9.457,50; Microbac Produtos e Servicos Para Laboratorios LTDA nos itens:
06 e 07, no valor total de R$ 2.375,00, Rjpack Comercio Atacadista de Embalagens LTDA,
no tem: 02, no valor total de R$ 1.710,00. Valor total desta licitação R$13.542,50.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254448
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25385.000169/2022-37.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.
Contratado: 00.778.294/0001-87 - CABOVERDE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/01/2026 até
11/01/2027, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigo
57, inciso ii da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 169.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 73/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000023/2025-93.
Pregão Nº 90061/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Cessão, em regime de comodato, do equipamento denominado BD BACTEC MGIT
960 Mycobacterial Detection System. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 -
inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 254/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: ALEXANDRE FREIRE LTDA, CNPJ: 39.334.587/0001-00;
Item 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo:
25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 734,0000 (Setecentos e trinta e quatro reais);
Ata de Registro de Preço n° 255/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
21.793.208/0001-85; Itens 07, 08, 09, 32, 59 e 98; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global:
R$ 1.794,2000 (Hum mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos);
Ata de Registro de Preço n° 256/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO;
Contratada: GRIMP
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ: 10.589.773/0001-09; Item 63; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15;
Valor Global: R$ 1.608,0000 (Hum mil e seiscentos e oito reais);
Ata de Registro de Preço n° 257/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05; Item 74; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor
Global: R$ 5.200,0000 (Cinco mil e duzentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 258/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: INSTRULABOR LICITACAO LTDA, CNPJ:
34.514.779/0001-85; Item 89; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 156,0000
(Cento e cinquenta e seis reais);
Ata de Registro de Preço n° 259/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE
MEDIÇAO LTDA, CNPJ: 53.775.862/0001-52; Item 88; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor
Global: R$ 322,6200 (Trezentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos);
Ata de Registro de Preço n° 260/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: IVANETE APARECIDA MIRANDA, CNPJ:
31.722.206/0001-59; Item 14; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 3.335,0000
(Três mil, trezentos e trinta e cinco reais);
Ata de Registro de Preço n° 261/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: JLG COMERCIAL LTDA, CNPJ:
50.378.977/0001-15; Itens 15, 16, 17, 18 e 19; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor
Global: R$ 1.120,4500 (Hum mil, cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos);
Ata de Registro de Preço n° 262/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: LIBUS DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
19.860.927/0002-00; Item 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025
- INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais);
Ata de Registro de Preço n° 263/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: M. ALCIONE DOS SANTOS
GONÇALVES, CNPJ: 10.934.762/0001-19; Itens 26 e 27; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15;
Valor Global: R$ 625,0000 (Seiscentos e vinte e cinco reais);
Ata de Registro de Preço n° 264/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: MARCELO SOUSA GONCALVES, CNPJ:
44.883.034/0001-47; Itens 06, 10, 31 e 41; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$
2.666,3000 (Dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta centavos);
Ata de Registro de Preço n° 265/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: MAX QUALITY COMERCIO LTDA,
CNPJ: 42.810.782/0001-74; Itens 76 e 86; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$
1.207,7000 (Hum mil, duzentos e sete reais e setenta centavos);
Ata de Registro de Preço n° 266/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: NEOVANCE TECHNOLOGY LTDA, CNPJ:
59.732.798/0001-09; Item 90; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 4.089,0000
(Quatro mil e oitenta e nove reais);
Ata de Registro de Preço n° 267/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: NILZETE SALLES MACHADO COM DE
MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ: 26.307.347/0001-75; Itens 22, 24 e 82; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
90050/2025
- INI;
Processo:
25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 1.890,0000 (Hum mil e oitocentos e noventa
reais);
Ata de Registro de Preço n° 268/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: PARAFUSOS.COM FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA ,
CNPJ: 50.187.999/0001-06; Itens 99, 100 e 101; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 3.087,8950 (Três
mil, oitenta e sete reais e oito mil e novecentos e cinquenta milésimos de centavos);
Ata de Registro de Preço n° 269/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E
MATERIAIS LTDA, CNPJ: 20.784.313/0001-95; Itens 20, 21 e 93; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15;
Valor Global: R$ 5.984,4000 (Cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta
centavos);
Ata de Registro de Preço n° 270/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: SOUZAGREEN CONFECCOES LTDA,
CNPJ: 22.293.524/0001-50; Itens 38 e 39; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$
6.775,0000 (Seis mil e setecentos e setenta e cinco reais);
Ata de Registro de Preço n° 271/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: TACITO ALBERTO D S SANTOS COM DE PECAS
AUTOMOTIVAS, CNPJ: 34.392.438/0001-84; Itens 29, 33, 35 e 42; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor
Global: R$ R$ 3.956,4000 (Três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos);
Fechar