DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90484/2025 - UASG 393009
Nº Processo: 50601000957202511. Objeto: Contratação serviços contínuos de
vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nos termos da tabela do Anexo I - Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 -
Flores,
- Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90484-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadasro e Licitação
(SIASGnet - 02/12/2025) 393009-39252-2025NE090008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90485/2025 - UASG 393009
Nº Processo: 50601.001009/2025. Objeto: O presente Termo de Referência tem
por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obras
pontuais de reforma e adequação nas dependências da Sede da SR-AM, com o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr.
2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90485-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h45 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadasro e Licitação
(SIASGnet - 02/12/2025) 393009-39252-2025NE090008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90305/2025-05
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da
licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se
vencedora do certame a empresa: PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ
01.397.753/0001-45, no valor total de R$ 74.924.418,99 (setenta e quatro milhões e
novecentos e vinte quatro mil e quatrocentos e dezoito reais e noventa e nove centavos).
Processo Administrativo nº 50605.002654/2024-12.
ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90310/2025-05
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da
licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se
vencedora do certame a empresa: PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ
01.397.753/0001-45, no valor total de R$ 36.824.883,30 (trinta e seis milhões e oitocentos
e vinte e quatro mil e oitocentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Processo
Administrativo nº 50605.002655/2024-67.
ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393024
Número do Contrato: 515/2022.
Nº Processo: 50603.000656/2022-25.
Pregão. Nº 321/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da elevação
extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos,
autorizado pela superintendente regional do dnit no ceará, conforme despacho decisório
nº 2083/2025/naa - ce/sre - ce - sei 23153823, na data de 01/12/2025. Vigência:
03/12/2025 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.689.924,66. Data de
Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90450/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
limpeza, conservação e higienização, copeiragem, jardinagem, recepção e suporte operacional
a serem executados na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito
Santo, situada em Vitória/ES e de zeladoria de edifícios (zelador), a serem executados no
imóvel de apoio da Unidade Local de Vitória, situada em Santa Isabel, Domingos Martins ES.
Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2340 Bento Ferreira - VITORIA - ES.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do Dnit/es
(SIDEC - 03/12/2025) 393018-39252-2025NE000022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 762/2025 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.002090/2025-80.
Dispensa Nº 54/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 55.471.732/0001-51 - AVILIS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento
de bens de consumo - líquido Água Mineral sem gás, que celebram entre si o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Superintendência Regional
no Maranhão - SRE/MA, e Avilis Empreendimentos Ltda. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$
12.960,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 763/2025 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.002090/2025-80.
Dispensa Nº 54/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de
bens de consumo - líquido Água Mineral sem gás, que celebram entre si o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Superintendência Regional no Maranhão
- SRE/MA, e Mel Distribuidora Ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 3.456,00. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 797/2020.
Nº Processo: 50606.003016/2020-85.
Pregão. Nº 360/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 00797/2020, por
mais 6(seis) meses, contados a partir de 06/01/2026, passando a vencer em 05/07/2026,
nos termos do artigo 57, § 4º e artigo 65, inciso ii, "d", da lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores bem como na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 06/01/2026
a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.633,74. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393016
Número do Contrato: 558/2025.
Nº Processo: 50602.002195/2024-05.
Pregão. Nº 90445/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A.
Objeto: Retificação do valor do contrato nº 02 00558/2025 para R$ 54.648.440,27
(cinquenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta
reais e vinte e sete centavos), conforme publicação no DOU - seção 3, página 188, do dia
03/12/2025. Vigência: 04/12/2025 a 30/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.648.440,27. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 62/2025
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato
representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal.
PERMISSIONÁRIA: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A.
INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 62/2025.RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de
uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-040/GO; ENTR BR-040/050 (DIV DF/GO) -
ENTR GO-010 (P/LUZIÂNIA), SNV 040BGO0030, com travessia no km 15,500, perfazendo
uma área total de 800,00 m² (oitocentos metros quadrados), sendo 420,00 m²
(quatrocentos e vinte metros quadrados) inseridos da faixa de rolamento, 190,00 m²
(cento e noventa metros quadrados) inseridos na área lateral direita, e 190,00 m² (cento
e noventa metros quadrados) inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva
finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de travessia de rede
de distribuição/transmissão de energia elétrica.
FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil
Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto n.º
8.376/2014,
Resolução
DG/DNIT
n.º
07, de
03/03/2021,
publicada
no
DOU
de
04/03/2021.
VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 143.914,90
(cento e quarenta e três mil novecentos e quatorze reais e noventa centavos),
correspondente ao valor total do preço público calculado por 10 (dez) anos, prazo
máximo para as permissões especiais de uso, conforme preconiza o Art. 6º da Resolução
n.º 07/2021/DG/DNIT. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA ,
por enquadrar-se na condição prevista na SubCláusula 4.2.2 - art. 2º do Decreto n.º
84.398, de 1980 e alterações.
PRAZO E VIGÊNCIA: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no
art. 2º do Decreto n.º 84.398/1980, tendo como data inicial da vigência e eficácia, a data
de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Em caso de alteração ou
revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova
norma.
PROCESSO N.º: 50612.000840/2025-17
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025
FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA. Superintendente Regional/DNIT/GO/DF
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90249/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50618000030202501. , publicada no D.O.U de 14/07/2025 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de implantação e
pavimentação da rodovia BR-330/PI, Trecho: DIVISA MA/PI (RIO PARNAÍBA) DIVISA PI/BA;
Subtrechos: RIO URUÇUÍ PRETO - ENTR. PI397(CURRAIS) e DIVISA MA/PI (RIO PARNAÍBA) RIO
URUÇUÍ PRETO; Segmentos: KM 115,78 KM 178,72 (LOTE 01) E KM 1,34 KM 115,78 (LOTE 02),
com extensão de 62,94 km e 114,44 km, respectivamente, totalizando 177,38 km, Lote Único.
Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii,
1316 Noivos - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: 04/12/2025 às 08h00. - .
JOSE RIBAMAR BASTOS
Superintendente Sre/pi
(SIDEC - 03/12/2025) 393022-39257-2025NE800017
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2025
Processo 
nº 
50618,001487/2025-24. 
DOADOR: 
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ sob n° 04.892.707/0013-44, neste ato
representado pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR BASTOS, Superintendente Regional no Estado do
Piauí. DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, CNPJ nº 10.735.145/0021-38, neste ato representado