DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400225
225
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 4ª Região torna público
o resultado do pregão eletrônico concluído no dia 26/11/2025, no Portal de Compras do
Governo Federal, destinado à aquisição de 12 aparelhos condicionadores de ar e à
contratação de serviços empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
engenharia de manutenção preventiva programada (mensal), de um grupo motor-gerador
(GMG) da marca STEMAC (com potência nominal de 455 kVA e operando em regime de
emergência) e seu Quadro de Transferência Automático (QTA), instalados no edifício-sede
da Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República 4o Região (PRR4), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Item foi
adjudicado
para GENSERVICE
MANUTENCAO DE
GRUPOS
GERADORES LTDA,
CNPJ
19.344.868/0001-3,
pelo valor
global
de
R$16.500,00. Informações
completas em
http://www.mpf.mp.br/regiao4.
Porto Alegre-RS, 3 de dezembro de 2025.
ALEXANDRE MOTA KÖBE
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com
sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a
FACULDADE
DE
ADMINISTRAÇÃO,
CIÊNCIAS
E
EDUCAÇÃO-
FAMART,
neste
ato
denominado(a) FAMART, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 19.412.507/0001-80, sediado(a) na
Rua Osório Santos, nº 207, Bairro Nogueira Machado, Itaúna - MG. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino Vigência: 05
(cinco) anos. Data e assinatura: 03/12/2025. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS,
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e o LUCAS EUSTÁQUIO
DE PAIVA SILVA,
Diretor de Pós-Graduação da
FAMART. Processo Administrativo
1.22.000.001372/2023-35. Belo Horizonte/MG, 3 de dezembro de 2025. PATRICK SALGADO
MARTINS Procurador-Chefe Procuradoria Regional da República - 6ª Região
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2025 (90003/2025) - UASG 200093
Nº Processo: 1.11.000.001280/2025-09. Numeração no Compras.gov nº 90003/2025.
Objeto: Pregão Eletrônico - prestação de serviços técnicos continuados de manutenção
preditiva, preventiva e corretiva para o sistema de climatização do prédio da Procuradoria
da República no Município de Arapiraca - PRM/Arapiraca-AL. UASG 200093. Total de Itens
Licitados: 0001. Edital: 04/12/2025 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Juca Sampaio, 1800,
Barro Duro, Maceió-AL. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 (horário Brasília-DF)
no site www.gov.br/compras Cópia do Edital poderá ser obtida através dos sítios:
www.transparencia.mpf.mp.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.gov.br/compras
Informações Gerais: Deverão ser observadas as especificações do edital e anexos.
LEOPOLDO BARRETO CAVALCANTI
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em
Mato Grosso - PR/MT e o Instituto de Ensino Superior de Cuiabá - Uniasselvi. OBJETO:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 14/11/2025. Ricardo Pael Ardenghi -
Procurador-Chefe da PR/MT e Ana Tereza Moreira Soares - Diretora da Unidade "Instituto de
Ensino Superior de Cuiabá". Processo Administrativo nº 1.20.000.001014/2025-69. RICARDO
PAEL ARDENGHI Procurador-Chefe da PR/MT Procuradoria da República em Mato Grosso
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia com o fim
de realizar instalação de cobertura metálica em estacionamento e outros serviços na sede
da Procuradoria da República em São João Del Rei, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
JULIANA VARIZ DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 03/12/2025) 200035-00001-2025NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 200043
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna
público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para a realização de reparos e serviços de
manutenção preventiva e corretiva na edificação do Ministério Público Federal no
município de São Pedro da Aldeia, sagrou-se vencedora a empresa abaixo relacionada:
ItemEmpresa
VencedoraCNPJ
Valor
Global
(R$)1CHD
ENGENHARIA
E
LOCACAO
LTDA53.241.141/0001-62 205.000,00
RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2016; PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.000136/2016-41; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ACINCO EMPREENDIMENTOS LTDA.;
CNPJ: 01.140.264/0001-03; OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
Cláusula Nona - Vigência e Prorrogação e da Cláusula Onze - Reajuste de Preços, ambas do
Contrato Originário; VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 36
(trinta e seis) meses, ou seja, de 12 de dezembro de 2025 a 11 de dezembro de 2028, nos
termos do artigo 3° da Lei nº 8.245/91; VALOR: A partir de 01 de dezembro de 2025, o
valor do aluguel mensal passará a ser R$ 44.452,55 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MPF-
PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: ADRIANO LOPES AVILA ,
GUILHERME LOPES AVILA e JOSÉ AUGUSTO DE AVILA; DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 200200
Nº Processo: 06282/2024-36. Objeto: Seleção de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento
de peças e suporte técnico, para os sistemas de energia ininterrupta (UPS) e climatização
de precisão do Datacenter da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), conforme as
especificações e condições descritas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 5, Lote C, Torre A, Cecnc,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90018-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WAIKYNA CARDOSO DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/12/2025) 200200-00001-2025NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 200200
Nº Processo: 07149/2025-98. Objeto: Seleção de empresa especializada na
prestação de serviços de comunicação via satélite de órbita baixa (LEO), com uso de redes
de satélites (utilização itinerante), destinados aos veículos da frota oficial do Ministério
Público do Trabalho, visando garantir conectividade estável, segura e de alta performance,
conforme as especificações e condições descritas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a
Ed. Cnc, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90014-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
LAURIBERTO MAXIMO ALVES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/12/2025) 200200-00001-2025NE000041
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, de acordo com a Política
de Gestão, Preservação e Difusão de Documentos Arquivísticos e da Memória do Ministério
Público do Trabalho, aprovada por intermédio da Portaria PGT n. 1.768 de 04 de dezembro
de 2024, e conforme o que consta da Lista de Eliminação de Documentos e respectivo
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, publicado no Diário Oficial da União, de 23
de setembro de 2025, procedeu à eliminação de documentos relativos as atividades-meio
e fim, integrantes do acervo da Sede e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de
Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop, do período 2005 a 2024.
Cuiabá, 2 de dezembro de 2025.
LOUISE MONTEIRO GAGINI
Presidente da Comissão Regional de Avaliação de
Documentos e Memória
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 348/2025
Termo de Credenciamento nº 348/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e FERNANDA VIEIRA SOARES & CIA. LTDA. (CNPJ 13.749.369/0001-43), para prestação de
SERVIÇOS PARAMÉDICOS. PGEA: 0.03.000.020579/2025-81. Vigência: 11/07/2025 a
10/07/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora
Executiva
Adjunta) e
HERBERT
DUTRA DA
SILVA
(Diretor
Administrativo), e
pelo
Credenciado FERNANDA VIEIRA SOARES (RESPONSÁVEL TÉCNICA).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 643/2025
Termo de Credenciamento Nº 643/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
ENDO PROCTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E
PARAMÉDICOS.
Processo:
0.03.000.032338/2025-85
-
Vigência:
25/11/2025
até
24/11/2030. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora
Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Credenciado
TONY GLEYSON DE OLIVEIRA SILVA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 792/2025, celebrado entre a União Federal por meio do
Ministério Público da União e a CATALISA PSICOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de acordo com o PROCESSO: 0.03.000.032883/2025-71. Validade: 21
de novembro de 2025 a 20 de novembro 2030. ASSINAM: pelo credenciante, SANDRA
CRISTINA DE ARAUJO, diretora executiva adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social
- PLAN ASSISTE/MPU, HERBERT DUTRA DA SILVA, diretor administrativo do Programa de
Saúde e Assistência Social - PLAN ASSISTE/MPU e pela representante legal da C AT A L I S A
PSICOLOGIA E CONSULTORIA LTDA., ANA PAULA CUNHA.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 921/2025
Termo de Credenciamento nº 921/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - ANÁLIA FRANCO, CNPJ 06.047.087/0001-39, para prestação de
serviços MÉDICO-HOSPITALARES. Processo: 0.03.000.034570/2025-58. Vigência: 27/11/2025
à 26/11/2030. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor
Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo
Credenciado MAURICIO SERGIO UHLE E ANGELICA CARRAFA VENDRAMEL DI SANTI .
(Representante).
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Processo: TC-008.883/2025-4; b)Espécie: 5º TA ao CT nº 58/2021, firmado em 27/11/2025,
entre o TCU e a empresa Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações
Ltda.; c)Objeto: prorrogação até 30/11/2026; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93; e)Valor: R$ 11.892.154,90; f)NE: 2025NE668 e 2025NE669; g)Signatários: pelo
Contratante, Frederico Julio Goepfert Junior, e, pela Contratada, Matheus Antônio Militão de
Menezes.
Fechar