DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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228
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
90105-2025.
Entrega das
Propostas:
a partir
de 04/12/2025
às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Ed i t a l ,
prevalecerão
as
do
Edital.
O
Edital
está
disponível
também
no
site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 03/12/2025) 10001-00001-2025NE000291
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. Mantenedora: CÂMARA
DOS DEPUTADOS (CNPJ 00.530.352/0001-59).
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas
no período de 16/10/2025 a 03/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: livro 1 - registros 046 a 047. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www2.camara.leg.br/a-camara/programas-
institucionais/cursos/pos-graduacao/mestrado-em-poder-legislativo/registro-de-diplomas.
LARISSA PACCE ZAMMATARO MIRANDA
Diretora
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2025/0312. Processo: 200.020044/2025-66.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO - MG. CNPJ: 07.706.528/0001-20.
Data da assinatura: 26/11/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 26/11/2025 final: 26/11/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairro
dos Santos, Diretor-Executivo pela CÂMARA: Gregório Lemes Santos - Presidente
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2025/0311. Processo: 200.020048/2025-44.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO. CNPJ: 01.073.089/0001-89.
Data da assinatura: 26/11/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 26/11/2025, final: 26/11/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairro
dos Santos, Diretor-Executivo pela CÂMARA: Saulo Inácio da Silva - Presidente.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
OBJETO: Convocação de possíveis interessados em elaborar projeto museográfico e projeto
curatorial, integrados, para a realização da exposição inaugural do Centro Cultural do
Senado Federal (CCSF) que servirão de base para o planejamento de futura licitação para
a execução da exposição propriamente dita.
PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 10 (dez) dias ininterruptos a partir da data de
publicação deste aviso.
EDITAL E INFORMAÇÕES: www.senado.leg.br (Portal da Transparência do Senado Federal /
Licitações e Contratos) ou no Núcleo de Gestão Museológica (NGMUS), pelo endereço
eletrônico museu@senado.leg.br ou telefone (61) 3303-4862.
Em 3 de dezembro de 2025.
MARIA CRISTINA SILVA MONTEIRO
Presidente da Comissão Especial de Avaliação
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 70001
Nº Processo: 13172-1/2024. Objeto: Aquisição de unidades de firewall Check
Point modelo 19200, contemplando instalação e configurações, licenciamentos e
subscrições de softwares, acessórios para instalação e conexão dos equipamentos à rede
do Tribunal Superior Eleitoral - TSE com garantia e suporte de 60 meses, consoante
especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração
Federal
Sul
Quadra
7
Lote
1/2,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2025) 70001-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74,
IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia
9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto
compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0034793-
79.2025.4.01.8000 Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39 - Termo de Credenciamento 23983340 Credenciada: Odonto Imagem Radiologia
Oral Ltda. - EPP. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data
da Assinatura: 02/12/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Claudia Karina De Azevedo Lustosa, Administradora.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74,
IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia
9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014,
texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0036398-
60.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39 - Termo de Credenciamento 24051309 Credenciada: Clínica Odontológica Edna
Lira Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da
Assinatura: 02/12/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Edna Lira De Almeida, Administradora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133,
de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe
0019914-67.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 23308394 da empresa
Revitare Fisioterapia e Psicologia Ltda.. Objeto: Substituir a Razão Social de Clinica de
Fisioterapia Levitar Ltda., para Revitare Fisioterapia e Psicologia Ltda., em conformidade
com o subitem 4.3 da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Credenciada. Assina pelo TRF
1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa
Sebastião Mendonça Costa, Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ideal Coleta Ambiental Ltda; Objeto: Prestação de
serviços de recolhimento e transporte de lixo extraordinário, gerados por este Tribunal e pelo
Centro Cultural Justiça Federal.; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90098/2025;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
33.90.39.78; PTRs: 168.413 e 168.418; O VALOR TOTAL do Contrato é de R$ 180.836,64
(cento e oitenta mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Data da
assinatura: 03/12/2025; Proc. 0015171-84.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2 102/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nabram Comércio Ltda; Objeto: Prestação de serviços
de restauro de fechaduras, incluindo manutenção, limpeza, lubrificação, troca de molas,
revisão de mecanismos, conserto de maçanetas e banho de ouro/níquel e fornecimento e
instalação de conjuntos de maçanetas douradas.; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 90085/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 e 3.3.90.30.24; PTR: 168.418; Valor GLOBAL do
Contrato: R$ 30.639,00 (trinta mil e seiscentos e trinta e nove reais); Data da assinatura:
02/12/2025; Proc. 0000249-38.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2 103/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Extinção Consensual do Contrato nº TRF2-CON-2023/00100, celebrado
entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa Ideal Coleta Ambiental Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento e transporte de lixo extraordinário, gerado
por este Tribunal e pelo Centro Cultural Justiça Federal, conforme constante no Processo
Administrativo Digital nº 0001139-74.2025.4.02.8000.
DA EXTINÇÃO: Fica extinto consensualmente o Contrato nº TRF2-CON-2023/00100, a partir do 1º
dia útil subsequente à data da assinatura do Termo de Contrato 102/2025 pelo Contratante, em
observância ao art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021, diante das informações que instruem os autos.
DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025 - Paulo Cezar Braga
Edmundo - Diretor Geral.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2025NE000578, emitida em 18/11/2025. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratado: LUIS FELIPE LOPES MARTINS. Objeto: Realização da ação de treinamento
"Conceitos Fundamentais de Direito Previdenciário e Reforma da Previdência de 2019 -
TO1 - TRF2/2025". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036.
Valor total do empenho: R$ 6.032,67. Proc. nº 0023379-57.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Processo nº 0016762-06.2015.4.03.8000 Espécie: Acordo de Adesão N.I. 01.004.10.2025-
A04 ao Acordo de Cooperação Técnica N.I. 01.004.10.2025. Partícipe: Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), CNPJ nº 50.052.885/0001-40.
Objeto: conjugação de esforços para a efetividade na solução de conflitos, por meio de
métodos consensuais, antes da instauração ou no curso do processo judicial. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.531/2023, art. 24, inc. II, Portaria
SEGES/MGI nº 1.605/2024, art. 11, inc. III, e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, art. 10.
Data da Assinatura: 01/12/2025. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros
entre os partícipes. Signatário: pelo CRMV-SP: Daniela Pontes Chiebao (Presidente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0016343-05.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 05.022.11.2023 ao
Contrato nº 05.022.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSES S O R I A
TÉCNICA LTDA - FILIAL, CNPJ nº 09.162.855/0005-17; Objeto: atualização da redação relativa
ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão
Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 01/12/2025; Vigência: da data da
assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 037/2023; Signatários: o Dr. Luis
Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região, o Dr. Paulo Cesar
Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e a Dra. Monique
Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e,
pela Contratada, os Srs. Herbert José Azevedo e Fabio Medeiros Damasceno, Procuradores.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0029556-15.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.012.11.2023 ao
Contrato nº 04.012.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 05.872.814/0001-30; Objeto: atualização da redação relativa ao
envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária
e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 03/12/2025; Vigência: a partir de sua assinatura;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 055/2022; Signatários: pelo Contratante, a
Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, o Sr. Jeankarlo
Rodrigues da Cunha e o Sr. Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Procuradores.
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