DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://coren-pi.org.br/licitacoes/.
Outras
informações
através
dos
e-mails:
(pregoeiro@coren-pi.org.br) licitacoes@coren-pi.org.br).
Teresina (PI), 2 de dezembro de 2025.
SAMUEL FREITAS SOARES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
Processo Administrativo nº 2262510/2024
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-
CREA-AL, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: AMR CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 22.665.727/0001-20. Objeto: Desenvolver os profissionais do
Crea-AL na disciplina gerencial do Gerenciamento dos Processos de Negócios (BPM),
incluindo a ferramenta Bizagi Process Modeler. Valor Global de R$ 32.400,00 (trinta e
dois mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 13 de novembro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 88814/2025; Objeto:
prorrogação da vigência contratual com reajuste de valores, destinada ao fornecimento da
ferramenta Banco de Preços para auxílio nas pesquisas e comparações de preços
praticados pela Administração pública, facilitando dessa forma o cálculo do preço estimado
nos processos de aquisições e contratações de serviços, através do Departamento de
Licitação e Departamento Administrativo, por um período de 12 (doze) meses; Contratada:
NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; CNPJ: 07.797.967/0001-95; Valor: R$ 25.017,13;
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.002.
Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia,
01/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC -
UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de
seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, licitação na modalidade concorrência,
com critério de julgamento do tipo menor preço global, para contratação de empresa
especializada de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projeto de arquitetura de
interiores, sonorização e paisagismo para as Inspetorias do CREA/SC localizadas nos
municípios de Araranguá e Joinville, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência. Recebimento
das
propostas:
até às
08h59min
do
dia
19/12/2025, no
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras/pt-br. Início da Sessão Pública do Pregão: dia 19/12/2025, às 09h00,
no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações:
à disposição dos interessados no site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo Divulgação -
Licitações,
ou
pelo
e-mail
licitacao@crea-sc.org.br,
no
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 028/2025
1.1. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços
continuados de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (SST), englobando a
elaboração, gestão documental e execução do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR),
do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Laudo Técnico das
Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e a realização de exames periódicos, em estrita
conformidade com a Nova NR-1, NR-7 e a legislação previdenciária, incluindo a logística de
coleta in loco e avaliações psicossociais, para atender as necessidades do CRF-BA, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Agente de Contratação: André Martins Barbosa
Inicio do Recebimento das Propostas: A partir do dia 04/12/2025.
Data Final do Recebimento das Propostas: Até as 07:59min do dia 10/12/2025.
Horário da Fase de Lances: A partir das 08:00h até 14:00h do dia 10/12/2025
A dispensa eletrônica encontra-se à disposição dos interessados no site do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador, PNCP ou pelo
site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.
Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na
documentação relativa ao certame.
Salvador, 3 de dezembro de 2025.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 118/2025
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: Opção Administradora de Bens LTDA
CNPJ: 26.898.504/0001-64
Objeto: Décimo Primeiro Termo Aditivo de prorrogação da vigência e reajuste do valor
mensal do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Imóvel Não Residencial
para o funcionamento da Seccional do CRF-ES de Cachoeiro de Itapemirim, conforme
reajuste anual pelo IGP-M/FGV
Valor: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais
Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco, torna público,
para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade de LEILÃO
ELETRÔNICO N° 001/2025, do tipo MAIOR LANCE, para alienação, por venda, de veículos,
no estado de conservação em que se encontram, conforme discriminação e numeração dos
lotes integrantes deste edital. A Abertura do leilão será conduzia na plataforma de leilões
do Leiloeiro Público Oficial CESAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA no dia 29/12/2025 às
09:00h. Edital disponível no site http://www.crfpe.org.br. Informações e lances no site
www.aragaoleiloes.com.br.
Recife, 2 de dezembro de 2025.
ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo n° 048/2025 - n° 9912444476 ao Processo Administrativo nº
53/2025 - Inexigibilidade de Licitação 09/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia
do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0002-94, Objeto: Contratação de serviço
de postagens de correspondência através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(EBCT), valor estimado: R$ 157.080,18. Data da assinatura: 01/12/2025. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° termo aditivo ao Contrato
Administrativo n° 11/2024 ao Processo
Administrativo nº 12/2024 - Pregão Eletrônico Nº 05/2024 - Contratante: Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10,
Contratado: GRM Gestão Documental Ltda., CNPJ 07.316.273/0001-99, Objeto: Empresa
especializada para realização da custódia de arquivo corrente e intermediário dos
documentos do CRF-RJ. Data: 04/12/2025. Vigência: 12 meses.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
Considerando o retorno negativo da correspondência, cumpre a presente
comunicar que, em razão de Vossa Senhoria não ter apresentado recurso à decisão do
Plenário deste Regional em Sessão realizada em 07/08/2024, referente ao processo ético-
disciplinar 79E/2021, fica mantida a decisão aplicação da penalidade de advertência sem
publicidade, mas com registro no prontuário, nos termos da Lei Federal nº 3820/60 e da
Resolução do Conselho Federal de Farmácia nº 724/2022.
Estamos procedendo com a aplicação da penalidade: PED nº 79E/2021 - Farmacêutica L.R.F.L.
CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo Contrato Nº 013/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada:
Novetti Locação e Serviços para Escritório LTDA, CNPJ nº. 7.846.791/0001-14. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato n. 013/2023, por mais 12 (doze) meses, ficando o
valor anual para: R$ 17.856,00. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Validade: 27/11/2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
Pregão Eletrônico Nº 90.006/2025 - UASG 926618. Processo: LC-005/2025.
Torna sem efeito a publicação do aviso de licitação, objeto: Contratação de
serviços para a realização de projeto de reforma completa das instalações da sede do
Conselho Regional de Fonoaudiologia - 2ª Região, localizada no 7º e 10º andares, na Rua
Dr. Samuel Porto, 351 - Bairro Saúde, São Paulo - SP. publicado no Diário Oficial da União
(Seção 3, ISSN 1667-7069, Nº 230, terça-feira, 02 de dezembro de 2025) e Jornal Gazeta de
São Paulo. Motivo: foi publicado erroneamente, devendo então ser absolutamente
desconsiderado para todos os efeitos legais.
DANIELA MARTINS GALLI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas -
CREMAM, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 3.268, de 30 de
setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045, de 19 de julho de 1958,
e pela Lei n.º 12.514, de 28 de outubro de 2011, com fundamento nos artigos 198,
§ 3º, inciso II, e 201 a 204 do Código Tributário Nacional, NOTIFICA, por meio deste
edital, as pessoas físicas e jurídicas com inscrição junto ao CRM-AM, que se encontram
em local incerto e não sabido, que a cobrança da anuidade referente ao exercício de
2023 permanece pendente, conforme relação abaixo. Ressalta-se que as tentativas de
notificação individual por carta registrada (AR), e-mail e WhatsApp restaram
infrutíferas. A exigibilidade dos débitos encontra-se amparada na legislação mencionada
e na Resolução CFM n.º 2.317/2022. Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias,
contado da data de publicação deste edital, para quitação do débito ou apresentação
de impugnação administrativa. O não atendimento implicará a inscrição do débito em
Dívida Ativa, com posterior protesto em cartório, inclusão nos cadastros de proteção
ao crédito e ajuizamento de ação de execução fiscal. Este edital supre a notificação
pessoal, constituindo-se como intimação do lançamento definitivo para fins de inscrição
em Dívida Ativa, legitimando a posterior emissão da Certidão de Dívida Ativa e demais
atos de cobrança. A regularização poderá ser realizada diretamente junto ao CREMAM,
localizado na Avenida Raimundo Parente, n.º 06, Bairro Alvorada, CEP 69048-662,
Manaus-AM, pelos telefones (92) 3656-0531 / 0536 / 0537 (opção 2), ou pelos e-mails
financeiro.cremam@portalmedico.org.br e cobranca.cremam@portalmedico.org.br. Caso
o débito já tenha sido quitado, solicita-se o envio do comprovante para a respectiva
baixa.
Relação dos inscritos: N.º CRM - Razão Social: 150 PETROLEO BRASILEIRO
S/A PETROBRAS; 170 COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA; 358 CLINICA
NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA (CONSULTORIO MÉDICO ENDOCLINIC EIRELI); 420
VISOMED LTDA; 421 CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA CACHOEIRINHA
LTDA; 429 M. A. DA SILVA PEDIATRA; 435 POAM PRONTO OLHOS DO AMAZONAS LTDA;
437 CENTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICA DR. ZULAMAR LTDA; 438 INSTITUTO DE
HEMOTERAPIA DO AMAZONAS LTDA; 446 FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMÕES - UNISOL; 487 CLINICA E HOSPITAL SAO SEBASTIAO LTDA; 489 CENTRO
MEDICO DE ANÁLISES CLINICAS CIDADE NOVA LTDA; 491 CLINICA INTENSIVA DE
FISIOTERAPIA
DO
AMAZONAS
LTDA;
539
GUILLERMO
GLICERIO
HERNANDEZ
GALZAGORRY - ME; 559 PGA - SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA; 561 MAG TERRA
ORGANIZAÇÕES MEDICAS LTDA; 574 AK ATIVIDADES MÉDICAS LTDA; 609 AUDISOM -
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