DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2025400628. Objeto: Contratação de empresa especializada em Plataforma
online para a organização e gerenciamento de eventos presenciais, online e híbridos,
automatizados para todos os processos e etapas do evento, desde a inscrição até a
emissão de certificados, para melhor atender aos profissionais, empresas e sociedade,
participantes de eventos realizados por este CRA-RJ; valor total de R$20.509,00 (vinte mil,
quinhentos e nove reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei
14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: L3 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ:
17.688.085/0001-45; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços
Profissionais).
Processo n° 2025400631. Objeto: Contratação de serviços para manutenção corretiva no
veículo Fiat Doblò, de propriedade do CRA-RJ; valor total de R$884,90 (oitocentos e oitenta
e quatro reais e noventa centavos); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da
lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: OFICINA MECANICA RIO LTDA CNPJ:
33.810.391/0001-69; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.030 (Manutenção e
Conservação de Veículos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais
informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2024400396, referente a
contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de
propaganda, abrangendo estudo, planejamento, conceituação, criação, execução interna,
intermediação, supervisão externa e distribuição de ações publicitárias aos veículos e
demais meios de divulgação, inclusive digitais, destinados ao público de interesse do CRA-
RJ e conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência, registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa RADIOLA
PROPAGANDA & PUBLICIDADE LTDA, declarada vencedora do certame por atender
integralmente às exigências do edital e por ter obtido o Maior Índice Geral (MGI),
alcançando 98,1 pontos, com o percentual de desconto de 31% (trinta e um por cento)
sobre os custos internos, com base na tabela referencial de preços do Sindicato das
Agências de Propaganda do Estado do Rio de Janeiro - SINAPRO/RJ, bem como honorários
de 6% (seis por cento) relativos à produção de peças e materiais cuja distribuição não
proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, sendo este
valores compatíveis com o estimado para a referida contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do
procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Comissão de
contratação do CRA-RJ ao longo do processo.
Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2025.
ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA
Autoridade Competente
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª REGIÃO
EDITAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia - 10ª Região, no uso de
suas atribuições legais torna público a PRORROGAÇÃO por mais 2 (dois) anos o prazo de
validade do concurso público nº 001/2023 para o cargo de Auxiliar Administrativo e
Bibliotecário Fiscal, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Abertura do
referido concurso e retificações posteriores, conforme o resultado da homologação final
publicado no Diário Oficial da União em 06.12.2023, Edição 231.
FILIPE XERXENESKI DA SILVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 017/2025 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 10ª
Região.
Contratado TAKESHI
ENGENHARIA LTDA
CNPJ 23.486.253/0001-12
Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia consultiva para
o apoio no gerenciamento, acompanhamento e fiscalização das obras de reforma e
adequação do CRBIO10/ES - Base legal: Art 75, da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recurso próprio. Valor Total: R$ 8.000,00.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO PRELIMINAR ELEIÇÃO CRBIO-07
A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07,
instituída pela Portaria CRBio-07 nº 74/2025, de 08 agosto de 2025, e no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução CFBio nº 711, de 1º de setembro de 2024,
torna público o resultado preliminar das eleições para o Conselho Regional de Biologia. DA
APURAÇÃO E RESULTADO PRELIMINAR: Em conformidade com o Art. 29 da Resolução CFBio
Nº 711/2024, a apuração dos votos ocorreu na sede deste Conselho, no dia 27 de novembro
de 2025, com início dos trabalhos a partir das 17h05 (horário de Brasília), imediatamente
após o encerramento do período de votação. A Comissão Eleitoral, em atendimento ao Art.
30 da supracitada Resolução, validou o relatório final da votação eletrônica, registrando em
ata o resultado da eleição, garantindo a transparência do processo. Considerando a maioria
dos votos obtidos, a CHAPA 01 - RENOVA PARANÁ é declarada eleita em caráter preliminar,
nos termos do Art. 32 da Resolução CFBio Nº 711/2024. DO CARÁTER PRELIMINAR E
RECURSOS: O presente resultado é de caráter preliminar e está sujeito a alterações
decorrentes da análise de eventuais recursos. Nos termos do Art. 34 da Resolução CFBio Nº
711/2024, os interessados poderão interpor recurso contra o resultado preliminar no prazo
de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.
Curitiba/PR, 3 de dezembro de 2025.
LETICIA PAULUCH
Coordenadora da Comissão Eleitoral do CRBio-07
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 94/2023 - Dispensa de Licitação
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: CTD TECNOLOGIA DIGITAL
LTDA., CNPJ n.º 93.445.484/0001-63. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente
aos serviços de processamento de dados e geração de documento com dados ou sem dados
variáveis, contendo guia de cobrança do CRCRS, em arquivo no formato PDF, A4 (420mm x
97mm), através do WESEND MAIL - Plano Pós Pago. Valores: referente ao serviço de
recebimento da base de dados, contendo endereços eletrônicos para envio de mensagens
de correio eletrônico para até 10.000 (dez mil) envios mensais sem carimbo de tempo ao
valor de R$ 816,51 (oitocentos e dezesseis Reais e cinquenta e um centavos); referente ao
serviço de recebimento da base de dados, contendo endereços eletrônicos para envio de
mensagens de correio eletrônico excedentes pela quantidade de 10.001 a 300.000 envios
mensais sem carimbo de tempo ao valor de R$ 0,1099 (zero Reais e dez centavos e noventa
e nove milésimos de centavo). Vigência: de 01/02/2026 a 31/01/2027. Data da Assinatura:
24/11/2025. Signatários: Patrícia de Souza Arruda, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS e
Ricardo Muller e Luiz Carlos Schneider, representantes legais das empresas.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025
Processo Administrativo: 029/2025
Contratação de Seguradora para prestação de serviços de seguro predial,
patrimônio mobiliário e imobiliário de propriedade do CREF13/BA, conforme exigências
constantes no Aviso de Contratação Direta e anexos. Data da Sessão Pública: 02.12.2025,
das 08h
às 14h (horário
de Brasília).
Pregoeiro: Juliana Pimentel
Holtz. Site:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Código
UASG:
928086.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br
Em 28 de novembro de 2025.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª
Região - CREF13/BA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
Pregão eletrônico n° 90007/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE,
CNPJ Nº03.567.753/0001-71. Contratado: GUANABARA DIESEL S/A, inscrita no CNPJ-MF sob
o Nº 63.388.441/0001-22. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01
(um) veículo do tipo van e serviço de transformação interna e externa, conforme
condições, quantidades, valores e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor
global: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) Assinatura: 21 de novembro de
2025. Vigência: 70 dias. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.02.008
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 45/2025. Processo nº 00231.001184/2025-78. Pregão Eletrônico
N.º
90.010/2025.
Contratada:
RB
COMUNICACAO
VISUAL
LTDA,
CNPJ/MF
nº
27.232.288/0001-86. Objeto: Prestação de serviços de confecção de material institucional
personalizado, para uso do COREN-CE no Projeto Pró-Ética Ceará. Item 02 - Credenciais,
qtde. 7.000, valor unitário: R$1,20. Valor total: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.32.003 - Material para Divulgação. Data de
assinatura: 02/12/2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF -
Presidente do Coren-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 46/2025. Processo nº 00231.001184/2025-78. Pregão Eletrônico
N.º 90.010/2025. Contratada: CASSIO DE M. FERNANDES SOLUÇÕES INTEGRADAS-ME,
CNPJ/MF nº 30.873.299/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de confecção de material
institucional personalizado, para uso do COREN-CE no Projeto Pró-Ética Ceará. Item 01 -
Bolsas de TNT metalizada, qtde. 7.000, valor unitário: R$7,07. Valor total: R$49.490,00
(quarenta
e
nove
mil
quatrocentos
e noventa
reais).
Elemento
de
Despesa
nº
6.2.2.1.1.33.90.32.003 - Material para Divulgação. Data de assinatura: 02/12/2025. Natana
Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vitor
Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 47/2025. Processo nº 00231.001184/2025-78. Pregão Eletrônico
N.º 90.010/2025. Contratada: PRODATA EDITORA GRAFICA, CNPJ/MF nº 28.141.384/0001-
81. Objeto: Prestação de serviços de confecção de material institucional personalizado, para
uso do COREN-CE no Projeto Pró-Ética Ceará. Item 05 - Agendas de Planejamento, qtde.
7.000, valor unitário: R$8,36. Valor total: R$58.520,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e
vinte reais). Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.32.003 - Material para Divulgação.
Data de assinatura: 02/12/2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF
- Presidente do Coren-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 48/2025. Processo nº 00231.001184/2025-78. Pregão Eletrônico
N.º 90.010/2025. Contratada: EVOLUX 360 LTDA, CNPJ/MF nº 51.181.728/000-06. Objeto:
Prestação de serviços de confecção de material institucional personalizado, para uso do
COREN-CE no Projeto Pró-Ética Ceará. Item 06 - Banner de divulgação permanente, qtde.
1, Valor total: R$47,85 (quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Elemento de
Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.32.003 - Material para Divulgação. Data de assinatura:
02/12/2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do
Coren-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 49/2025. Processo nº 00231.001184/2025-78. Pregão Eletrônico
N.º 90.010/2025. Contratada: GAIA EDITORA GRAFICA LTDA, CNPJ/MF nº 12.512.322/0001-
07. Objeto: Prestação de serviços de confecção de material institucional personalizado,
para uso do COREN-CE no Projeto Pró-Ética Ceará. Item 07 - Livros Legislação dos
profissionais de enfermagem e código de ética, qtde. 7.000, Valor Unitário: R$4,20, Valor
total: R$29.400,00; Item 08 - Informativos do Coren-CE, qtde. 7.000, Valor Unitário: R$
1,12, Valor Total: R$ 7.840,00. Valor Global: R$ 37.240,00 (trinta e sete mil duzentos e
quarenta reais). Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.32.003 - Material para Divulgação.
Data de assinatura: 02/12/2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF
- Presidente do Coren-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contrato - SERVIÇO DE TELEFONIA AUTOMATIZADA.
Processo Administrativo nº 00242.380/2021-COREN-PE, objeto: REAJUSTAR o valor do
Contrato supra, celebrado com a empresa em epígrafe. Vigência com início em
01/12/2025 e término em 30/11/2026. Totalizando o valor mensal de R$ 7.240,35 (sete
mil
duzentos
e
quarenta
reais
e
trinta
e
cinco
centavos)
.
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação.
Nota de Empenho nº 2428/2025. Signatários pela contratante: Thaíse Torres de
Albuquerque e pela contratada: SAVVIS INFORMATICA EIRELI - ME.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2025 - 13/2025
PROCESSO SEI 00244.59/2025.COREN-PI. Data e Horário da Sessão: 18/12/2025 às
09h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço
Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/. CÓDIGO UASG: 389335.
Contratação de empresa especializada para serviços de confecção chaves,
cópias de chaves, manutenção e abertura de fechaduras e cofres, fornecimento e
instalação de fechaduras, conforme demanda do Coren-PI. (Relançamento do Pregão
Eletrônico n° 90.011/2025 - 11/2025 devido o Grupo 01 resultar em fracassado e os grupos
02 a 08 em deserto). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido,
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