DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU
CAM
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE)
diploma no período de 13/10/2025 a 27/10/2025, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 33- registro 427386], [livro 34- registro 427384 a 427385], [livro
35- registro 427387 a 427820], [livro 36- registro 426891 a 427490]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Campina Grande-PB, 14 de Novembro de 2025.
MARCONDES MARTINS DA SILVA
Diretor de Unidade
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90132/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo.
OBJETO: Fornecimento e Instalação de Portas Automáticas, para atender as necessidades
do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 04/12/2025. Data da sessão pública: 12/01/2026 - Horário: 10:30h. Edital à
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
PAULO VITOR URBANO DOS SANTOS
Pregoeiro
COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 Comissão Permanente de Licitação - CPL P.L. nº 10/2025 - P.
Eletrônico nº 09/2025. Natureza do Objeto: Registro de Preços, Por Um Período de 12
(Doze) Meses, Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar (Mmh), Para
Futuras Aquisições, de Acordo Com A Conveniência e Necessidade de Cada Município
Consorciado. Valor Estimado: R$ 58.534.048,08. INÍCIO DA SESSÃO: 18/12/2025 às 09h
(Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE:
https://www.comupe.org/ e
no portal de compras
públicas: https://www.portalde
compraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompras
publicas.com.br. Recife, 02/12/2025
ÊNIO AMORIM VIANA
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESGRIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 12 e 013/2025
A Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, torna público que dará início ao
processo de seleção na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de pessoa
jurídica especializada, para fornecimento de materiais e equipamentos esportivos para a
Confederação Brasileira de Esgrima (CBE). EDITAL: Pregão Eletrônico CBE nº 012/25 e
013/25.
E-mail: licitacao@cbesgrima.org.br
. Site:
https://cbesgrima.org.br/licitacoes-
contratos/ LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br
ARNO PÉRILLIER SCHENEIDER
Presidente
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará
a licitação N° 003/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma futura ou entrega
parcelada de Piso Esportivo para Quadra de Tênis de Mesa homologado pela Federação
Internacional de Tênis de Mesa, com espessura mínima de 4,8mm. Data da sessão:
17/12/2025 Horário: 10:05 h. Estimativa de Preço: O valor mensal estimado desta
contratação é de R$ 219,33 (Duzentos e dezenove reais e trinta e três centavos) por metro
quadrado (m²), totalizando R$ 263.196,00 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e noventa
e seis reais) por 1.200 m² de piso esportivo. O edital completo poderá ser encontrado nos
endereços
eletrônicos
www.cbtm.org.br
e
www.bbmnetlicitacoes.com.br
Contato:
licitacoes@cbtm.org.br.
Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2025.
SAMUEL RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 222/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de
serviços profissionais de Médico (Oftalmologista) de forma eventual e complementar
junto ao município de Pindorama - SP. Os interessados deverão encaminhar seus
documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 3 de dezembro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Coletes para Identificação de Agentes Públicos para uso dos Entes da
Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa
Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na
condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e
com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro
de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00
do dia 05/12/2025 até às 09:00 horas do dia 18/12/2025. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 18/12/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 18/12/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 2 de dezembro de 2025.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 0008412/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica n. º
002/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em
gerenciamento, fiscalização, apoio técnico e desenvolvimento das atividades pertinentes a
elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, para execução de obras civis, vias
públicas e de infraestrutura nos municípios do estado de alagoas, consorciados ou
conveniados ao Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas. Critério de
julgamento: Técnica e preço. Data e horário da sessão: 09 de fevereiro de 2026, às 09h
Horário de Brasília. Disponibilidade do Edital na íntegra: https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://transparencia.conisul.al.gov.br/homepage e https:// www.bnc.org.br
Maceió-AL, 3 de dezembro de 2025.
CAROLINE MACHADO TAVARES MENDES
Presidente da Comissão de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO Nº 54/2025
Contratação de
empresa especializada
para serviços
continuados de
gerenciamento de insumos de construção civil e outros, para municípios consorciados.
Objeto adjudicado à empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ
12.039.966/0001-11 nos
itens: 01-R$1.756.596,00 (taxa
negativa de
11,73%); 02-
R$132.000,00 (taxa negativa de 12,00%); 03-R$144.588,00 (taxa negativa de 15,94%); 04-
R$599.004,00 (taxa negativa de 15,90%) e 05-R$1.260.000,00 (taxa negativa de16,00%).
Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 3 de dezembro de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
CONSORCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL
PERNAMBUCANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 Objeto: Formação de Registro de Preços para a
Contratação de empresa especializada na Locação da Licença de uso do software de Gestão
Educacional contemplando os módulos administrativo, secretaria e diretoria escolar,
coordenação pedagógica, Portal do professor, portal do Aluno, Portal do Pai/responsável,
com principais
funcionalidades que contemplam Inscrição
online(matricula online),
migração automatica e validada do EDUCACENSO, gerenciamento da infraestrutura das
escolas, geolocalização, desempenho estatísticos e controle dos programas sociais, com BI
- Business Intelligence, Gerenciamento de Alimentação Escolar, Gerenciamento de
Biblioteca, Gerenciamento do Tranporte Escolar, controle por reconhecimento Facial com
destboard gerencial de frequencia e Aplicação de Pânico para segurança nas escolas
integrados aos órgãos de segurança e saúde, sistemas funcionando on-line em tempo real
dos eventos ocorridos, contemplando aproximadamente 55.499 alunos de todas as redes
municipais associadas na COMSUL. Valor Global: R$ 11.026.287,56. Início do acolhimento
das propostas: 04/12/2025 a partir das 10h. Local: Site www.bnc.org.br. Limite para
acolhimento das propostas e abertura das propostas: 18/12//2025 às 10:30h. Início da
sessão:
18/12/2025
às
11h.
Modo
de disputa:
Aberto.
Edital
através
do
site:
www.bnc.org.br, PNCP e no Portal da Transparência do COMSUL. Informações na sala do
Setor de Licitação e Contratos Administrativos, na BR 101, km 81, n° 1024, Ribeirão-PE,
CEP: 55.520-000 ou e-mail: comsullicitacao@gmail.com. Informações através da Bolsa
Nacional de Compras/BNC, Fone/WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa -
PR, e-mail:contato@bnc.org.br.
Ribeirão-PE, 3 de Dezembro de 2025.
SAMUEL CÉZAR GOUVEIA
Agente de Contratação
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL
EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 1043 diplomas no
período de 16/11/2025 à 30/11/2025, sob os n°s 186746 à 187724, livros de registros n°s
1868 à 1878. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas
São Paulo, 1º dezembro de 2025.
BRENO SCHUMAHER HENRIQUE
Reitor
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS
FUNDAÇÃO SUL MINEIRA DE ENSINO CNPJ 23.955.214/0001-14
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade
do Vale do Sapucaí - Univás, 19 (dezenove) diplomas, no período de 24/11/2025, no seguinte
livro de registro GR5 e sequência numérica: número: 3204 ao número 3222. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fdsm.edu.br.
Pouso Alegre, 3 de dezembro de 2025.
NATÁLIA CARVALHO CAMPOS AZEVEDO
Secretária Acadêmica