DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 2026 e encerrando-se às 20h do dia 12 de janeiro de 2026. A Assembleia terá como
pauta a alteração da categoria profissional representada, a extensão da base territorial
e a aprovação da correspondente alteração estatutária, em atendimento às
determinações administrativas expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A
participação
será 
exclusivamente
eletrônica,
mediante
acesso 
pelo
link
https://votacao.sbfvaledocai.org.br/votacao disponível em www.sbfvaledocai.org.br, ou
urna eletrônica/tablet, com autenticação individualizada dos trabalhadores. A minuta
inicial
da 
proposta
de 
alteração
estatutária
estará 
disponível
no
https://www.sbfvaledocai.org.br/minutainicial.html a partir das 10h do dia 08 de janeiro
de 2026, permitindo-se o envio de sugestões até o término da plenária virtual, seja
pelo e-mail sbfvaledocaiestatuto@gmail.com ou durante o debate prévio. A votação
será precedida de Plenária Virtual a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2026, às 19h,
pelo 
link
https://us05web.zoom.us/j/89856902159?pwd=drPBWiRHcbvHhrStjI09RHJD
KwVTzP.1, na plataforma ZOOM, ocasião em que serão discutidas propostas de
alteração, substituição
ou supressão, desde
que acompanhadas
de justificativa.
Encerrada a plenária virtual, a minuta consolidada será publicada no mesmo dia no site
do Sindicato, link https://www.sbfvaledocai.org.br/minutacomalteracoes.html. A votação
ocorrerá exclusivamente no ambiente virtual da assembleia, das 08h do dia 13 de
janeiro de 2026 às 20h do dia 15 de janeiro de 2026, em regime de escrutínio secreto,
garantindo-se sigilo, autenticidade e integridade dos votos. A apuração será realizada
automaticamente 
pela
plataforma, 
que 
emitirá
relatório 
final
para 
registro,
arquivamento e divulgação no site do Sindicato, integrando-se posteriormente à ata da
assembleia. Em caso de dificuldades de acesso, os trabalhadores poderão contatar a
equipe administrativa pelos telefones (51) 3632-5055 e (51) 98451-4658.
Montenegro, 3 de dezembro de 2025.
GERSON KUNTATH
Presidente
ROSANE MARIA COUSSEAU
Diretora de Comunicação
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA MATA NORTE
DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA
O Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate às Endemias da Mata Norte de Pernambuco, convoca toda a categoria dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos municípios de
Paudalho e Vicência - PE, para participarem da Assembleia Geral de ratificação da eleição
e posse da diretoria do Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias da Mata Norte de Pernambuco que será realizada no dia
08 de dezembro de 2025 às 17:30hs no seguinte endereço: Rua José Mariano, nº 36,
centro, Paudalho - PE, CEP 55825.000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)
ratificação da Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal.
Paudalho-PE, 2 de dezembro de 2025.
HERCULANO JOSÉ BARBOSA DE MELO
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
11° CONSINDSCOPE. A direção do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II
CNPJ nº 29.213.055/0001-61, nos termos estatutários e conforme deliberação da Assembleia
Extraordinária realizada em 18/11/2025, convoca para o 11º Congresso do SINDSCOPE, político
e estatuinte, a realizar-se no Colégio Pedro II, no período de 14/05/2026 a 17/05/2026.
Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2025.
LUCRÉCIA IACOVINO
Coordenadora-geral
DAVID COELHO
Coordenador-geral
LEANDRO MARTINS
Coordenador-geral
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO DAVINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56,
para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 2934 diplomas entre o período de
06/10/2025 até 04/11/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-1021
nº 66 - registro nº 99022, A-3015 nº 286 a 2000 - registros nº 549388 a 551102, A-3017
nº 1 a 605 - registros nº 553103 a 553707, A-2064 nº 187 - registro nº 131885, A-3012 nº
1816 - registro nº 544918, A-3013 nº 1391 - registro nº 546493, A-3016 nº 1 a 2000 -
registros nº 551103 a 553102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br
O Centro Universitário Dante
mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL
LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de
cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 4 diplomas entre o período de 16/10/2025 até 17/10/2025
nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-017 nº 26 a 65 - registros nº 3226
a 3265. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://portal.uniasselvi.com.br.
O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56,
para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 8 diplomas entre o período de
17/10/2025 até 17/10/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001
nº 407 a 414 - registros nº 407 a 414. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br
Em 12 de novembro de 2025.
VALDECIR ANTONIO SIMÃO
Reitor
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
IES MANTIDA: Centro Universitário Católica do Tocantins- UniCatólica
Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA
CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0001-30
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um
diplomas), nos períodos de 21 de junho de 2025 a 21 de outubro de 2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: (livro UC 01 registros nº 633 a 712). A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/
Palmas -TO, 21 de outubro de 2025
ANDREA CARLA ALVES BORIM
Reitora do Centro Universitário Católica do Tocantins
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
UNIPAR 
-
SOCIEDADE
EMPRESARIAL 
LTDA,
CNPJ
75.517.151/0001-10. Mantida: UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas no
período de 31/10/2025 a 27/11/2025 sob os números 10832 a 10905, livro 1 de registro
e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.
Umuarama, 28 de novembro de 2025
CARLOS EDUARDO GARCIA
Reitor
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o
pregão eletrônico nº 033/2025 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando
o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos para atendimento dos
municípios integrantes do Consórcio União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 04/12/25 a
16/12/25 até 08h39min. Início da sessão às 08h40min de 16/12/25. Interessados manter contato pelo
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 2 de dezembro de 2025
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 034/2025 pelo sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Aquisição de 01 (uma) Unidade
Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES (castramóvel), 0 km, adaptada para
realização de cirurgias de castração de cães e gatos, em atendimento ao Programa Regional
de Defesa da Vida Animal - PRODEVIDA, via convênio nº 19.16.2004.0072988/2024-65, para
uso
itinerante 
pelos
municípios 
consorciados
ao
Consórcio 
Intermunicipal 
de
Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA
GERAL. Recebimento das propostas: de 04/12/25 a 16/12/25 até 08h29min. Início da
sessão às 08h30min de 16/12/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 2 de dezembro de 2025
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2025
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº
035/2025. Para serviços de telefonia. Abertura 18/12/2025, às 09:00 h. pelo endereço
eletrônico 
(https://licitar.digital). 
O 
edital
encontra 
disponível 
no 
endereço
www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu - MG, 3 de dezembro de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro
de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de
serviços comuns de engenharia, destinados à ampliação, manutenção e recuperação da
infraestrutura viária, incluindo Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado A Quente
(CBUQ) e Pavimentação em Areia Asfalto Usinada A Quente (AAUQ), ambos com
pavimentação em tratamento superficial duplo, base tratada com polímero e serviços de
drenagem pluvial com obras complementares, para atender as demandas do CONL ES T E
maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste
Edital e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de Lances: 16/12/2025, às 10:00 horas
(Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de
realização do Certame (www.bll.com.br).
SÃO LUIS/MA, 3 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
014/2025-CONLESTE, Processo Administrativo nº 201/2025-CONLESTE, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 2 de dezembro de 2025, cujo
OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futuro contratação de empresa