DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: A Programação de Desembolso Financeiro -
PDF, atualmente em status "programada" (Evento 194650), informa que os pagamentos
estão previstos para iniciar no exercício de 2026, e se regularizará mediante a devida
atualização documental. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 48
(quarenta e oito) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado. DA PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE enviará o resumo deste contrato à
publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás e no sítio eletrônico oficial, sem prejuízo
de disponibilização da íntegra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e no Sistema de Logística de Goiás (SISLOG). DA DATA DE ASSINATURA:
18/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 202500006088440. Data: 21/07/2025. Nome: CARPLAC - Comércio E Serviços
Ltda. Assunto: Contrato. Contrato nº 272/2025 que entre si celebram o Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica CARPLAC - Comércio E
Serviços Ltda. DO
OBJETO: Contratação de serviços comuns
de confecção, com
fornecimento de material e mão de obra, de placas de sinalização, visual e tátil, interna e
externa, e de acessibilidade, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DO
PREÇO: 5.575.687,02 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta
e sete reais e dois centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação
Compactada: 2025.2401.093 / Nota de Empenho: 00041 / Classificação Funcional: 12 368
1008 2.474 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39.66 / Grupo: 03 / Fonte: 15430108 / Data de
emissão: 04/11/2025 / Valor: R$ 5.575.687,02. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados do recebimento da Ordem de Serviço, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DA DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 202500006110392. Data: 17/09/2025. Nome: Opetus Editora e Comércio de
Livros Ltda. Assunto: Termo Aditivo. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2025 que
entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a
pessoa jurídica Opetus Editora e Comércio de Livros Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo ao Contrato nº 227/2025, com
fundamento no art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. DAS ALTERAÇÕES: I - Cláusula
Quarta - Preço: O Primeiro Termo Aditivo terá o valor de R$ 2.499.581,96 (dois milhões,
quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e seis
centavos), decorrente do aumento quantitativo do objeto inaugural, perfazendo um
acréscimo de 25% (vinte e cinco inteiros por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação
Compactada: 2025.2401.093 / Nota de Empenho nº 00043 / Classificação Funcional: 12 368
1008 2.474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.32.02 / Fonte: 15430108 / Data:
11/11/2025 / Valor: 2.499.581,96. DA PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE enviará o resumo
deste contrato à publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás e no sítio eletrônico oficial,
sem prejuízo de disponibilização da íntegra do contrato no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no Sistema de Logística de Goiás (SISLOG), conforme previsto no art. 174,
§2º, inciso V, Lei federal nº 14.133, de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do
Contrato Inaugural permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº106/2025/SES. Processo SEI nº: 202500010075316. Contratante:
Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Datamed
Ltda. Objeto: Aquisição de 03 (três) unidades do Freezer-35º Vertical - 300 a 400 litros; e
03 (três) unidades do Ultrafreezer-86 °C Vertical 500 a 600 litros (Equipamento
Laboratorial). 
Valor 
do 
Contrato:
R$ 
611.700,00. 
Dotação 
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2521.04.26010233.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12
meses, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Glaubert de
Avila Andrade - Datamed Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2025/SES. Processo SEI nº: 202500010065455. Contratante:
Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Loccus do
Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades do EQUIPAMENTO LABORAT Ó R I O,
PARA PURIFICAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS, MICROPROCESSADO, DIGITAL, PROGRAMÁVEL ,
COM SISTEMA SEGURANÇA, ALARMES, COM AMOSTRADOR AUTOMÁTICO96 POSIÇÕES.
(EXTRACTA
32). 
Valor
do
Contrato:
R$ 
176.000,00.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2521.04.26010233.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12
meses, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 11/11/2025.
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Eduardo Luis de
Araujo - Loccus do Brasil LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº107/2025/SES. Processo SEI nº: 202500010083108. Contratante:
Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Líder
Notebooks
Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho
(desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor do Contrato: R$ 2.075.682,00.
Dotação 
Orçamentária: 
2850.10. 
126.1043.2499.04.15000100.90 
e
2850.10.302.1043.2522.04. 2601 0233.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12
(doze) meses
contados imediatamente
após a divulgação
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Data da assinatura: 18/11/2025. Signatários: Rasível dos Reis
Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Jovino Pereira de Brito Junior - Líder
Notebooks Comércio e Serviços LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2025
Espécie: Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de
seleção de fornecedor para aquisição de medicamentos do Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica - CEAF e/ou Complementares ao CEAF, mediante Pregão
Eletrônico, referente ao processo de contratação SISLOG nº 116352 e processo SEI nº
202500005027978, foi realizado atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, decido
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei
federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247,
de 30 de Março de 2023, para os itens 01 e 02 à CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ
61.363.032/0015-41; para o item 06 à GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, CNPJ
33.247.743/0044-50; para os itens 07 e 08 à JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA,
CNPJ 51.780.468/0002-68; para o item 09 à JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 49.851.154/0001-86. Os itens
03, 04 e 05 restaram
Fracassados.
Goiânia/GO, 18 de novembro de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES
Delegação de Competência
SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CÓDIGO 117272 SISLOG
CONTRATAÇÃO Nº 126/2025 - RETOMADA - PROCESSO SEI N° 202500005035643
O Estado de Goiás, por intermédio da RETOMADA - SECRETARIA DE ESTADO DA
RETOMADA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação
direta por Dispensa Eletrônica, tipo Menor Preço Por Lote, nos termos do Art. 75, inciso II
da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.211,
de 06 de fevereiro de 2023. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais - Aquisição de
camisetas em gola careca ou em formato "O", confeccionadas em malha composta por
67% poliéster e 33% viscose, em tamanhos variados, e coletes de identificação com zíper,
confeccionados em brim, com bolsos frontais, ambos silkados com arte gráfica a ser
posteriormente fornecida pela Administração, destinados aos servidores da Secretaria da
Retomada que atuam nas ações e programas promovidos pela Pasta, em especial nos
programas itinerantes do Governo do Estado de Goiás, como o Feirão de Empregos, bem
como nos 58 postos do SINE, distribuídos entre 42 municípios goianos. A utilização de
uniformes padronizados tem por finalidade facilitar a identificação visual dos servidores
pelos usuários, promovendo maior segurança, organização e qualidade no atendimento ao
público, em consonância com os princípios da eficiência e da publicidade previstos no art.
37, caput, da Constituição Federal, e com o disposto no art. 3º da Lei nº 14.133/2021 (Lei
de Licitações e Contratos Administrativos), que orienta a Administração Pública a buscar
resultados que atendam ao interesse público com economicidade e transparência. A
Dispensa Eletrônica será realizada por Lote, e a despesa será custeada com recursos
financeiros provenientes de transferência Fundo a Fundo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT) para o Fundo Estadual do Trabalho (FET), destinados à manutenção e
fortalecimento da Rede SINE - Sistema Nacional de Emprego no Estado de Goiás. Preço
Total Estimado: R$ 26.144,00 (vinte e seis mil e cento e quarenta e quatro reais). Endereço
eletrônico: www.sislog.go.gov.br. Tratamento Diferenciado para ME/EPP: Exclusiva para
ME/EPP/EQUIPARADAS. 
Tratamento 
Diferenciado 
para 
ME/EPP: 
Exclusiva 
para
ME/EPP/EQUIPARADAS. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser
previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado e deverá
encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição
do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão
eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de
Referência, Contrato, e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos
sites: www.sislog.go.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores
informações pelo telefone: (62) 3030-1474.
Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 08:00 as 14:00 (horário
de Brasília-DF) do dia 03/12/2025.
PAULO ROGERIO MENDES DE QUEIROZ
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
INSTITUTO DE COLONONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 055/2022, firmado no dia
18/11/2025 com a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E CADASTRO AMBIENTAL RURAL CAR,
conforme autorizado pelo Diretor Presidente do ITERMA, que deram origem ao citado
Termo Aditivo. Amparo: Lei 8.666/93; Processo: 2024.610201.03952; Vigência: 02/12/2025
a 01/12/2026; Cobertura Orçamentária: Unidade Gestora: ITERMA; DO RECURSO SEAD:
VALOR: R$ 1.462.586,28; FONTE DE RECURSO: 4.700.553798; DO RECURSO PROPONENTE:
Valor: R$ 72.196,98; FONTE DE RECURSO: 6.500.553798; SUBAÇÃO: 20082 - SERVI ÇO S
TÉCNICOS ESPECIALIZADO; ELEMENTO DE DESPESA: 339039; ÍTEM DE DESPESA: 3905. Valor
total do contrato somando as duas fontes: R$ 2.280.068,78 (dois milhões e duzentos e
oitenta mil e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) a ser pago mediante
apresentação de
nota fiscal
devidamente atestada.
Signatários: pelo
Contratante,
ANDERSON PIRES FERREIRA, Diretor Presidente do ITERMA e, pelo Contratado, ANDRÉ
NATIVIDADE BAPTISTA. São Luís/MA, 1 de dezembro de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE PRESENCIAL Nº 34/2024
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão
Permanente de Licitação I, torna público que no dia 08 de janeiro de 2026, às 09h:00min
(horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE PRESENCIAL Nº 034/2024.
Objeto: Obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Patos, no
estado da Paraíba. Para a presente Licitação será aplicada as Diretrizes de Licitação e
contratos da AFD - AGENCE FRANÇAISE DE DEVELOPPEMENT. A sessão pública será
realizada nas dependências da COL localizada na CAGEPA Central, situada na Av. Feliciano
Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Adquirir o
edital ou obter informações na CAGEPA Central. Telefone: (83) 3218-1208 - e-mail:
cpl@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado no site www.cagepa.pb.gov.br.
João Pessoa, 1º de dezembro de 2025.
IEDA PATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES
Presidente da CPL I
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 158/2025-DMP // 4961/2025-GMS. E-protocolo 24.254.891-4. Das Partes:
Universidade Estadual De Maringá (UEM) e a empresa Life Technologies Brasil Comercio e
Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda., CNPJ 63.067.904/0002-35. Do Objeto:
Contratação de Empresa para Manutenção em analisador Genético, Tombo 135576, com
Recursos do Convenio FINEP, Fonte 700/281, conforme descrito no Termo de Referencia: No
valor total de R$ 57.158,12(cinquenta e sete Mil cento e cinquenta e oito reais e doze centavos).
Dos assinantes: O Reitor Prof. Leandro Vanalli e a Sr(a). Elizabbete Ludovico dos Santos.
Contrato nº 158-B/2025-DMP // 4961/2025-GMS. E-protocolo 24.254.891-4. Das Partes:
Universidade Estadual de Maringá (UEM) e a empresa Life Technologies Brasil Comercio
e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda., CNPJ 63.067.904/0005-88. Do Objeto:
Contratação de empresa para serviço de Manutenção preventiva do analisador
Genético de DNA modelo 3500 xL, conforme descrito no Termo de Referencia: No
Valor Total de R$ 24.555,28 (vinte e quatro mil Quinhentos e cinquenta e cinco reais
e vinte e oitos centavos). Dos assinantes: O Reitor Prof. Leandro Vanalli e a Sr Gustavo
Arbex Avelar e Marcos Damian Caussi.