DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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260
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Pregão Eletrônico. 90164/2025 - Processo 2024/30550/007981. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do grupo 9 - descartáveis,
preservativos, fitas, testes e embalagens, 2025-2026, conforme especificado no Edital e
seus
anexos.
Data/Horário:
05/01/2026
às
08h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
- Pregão Eletrônico. 90168/2025 - Processo 2024/30550/002788. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao Centro de Atenção
Psicossocial CAPS II e CAPS Infantil de Araguaína para atender o segundo semestre do
ano de 2024 e primeiro semestre do ano de 2025, padronizados destinados aos hospitais
do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/12/2025 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda
Áv i l a .
Pregão
Eletrônico. 90169/2025
-
Processo 2024/30550/008884.
Objeto:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares - GRUPO 11 -
PARTE 1, 2025-2026 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
23/12/2025
às
08h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
Pregão
Eletrônico. 90170/2025
-
Processo 2023/30550/009569.
Objeto:
Registro de Preços para aquisição de Medicamentos destinados ao abastecimento do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
05/01/2026
às
14h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
Pregão
Eletrônico. 90171/2025
-
Processo 2024/30550/002451.
Objeto:
Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e
materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia cardíaca, padronizados destinados
aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
07/01/2026
às
14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeira:
Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
Os editais também se encontram disponíveis no site www.saude.to.gov.br e
www.comprasgov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones
(063) 3027-4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.
Palmas, capital do estado, no primeiro dia do mês de dezembro do ano de 2025.
NATÁLIA BARRETO PASSOS
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90154/2025 - Processo 2024/30550/009413. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de material de consumo - VIDRARIAS, para atender as necessidades
do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins - LACEN/TO e Laboratório de Saúde
Pública de Araguaína - LSPA/Araguaína), conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 17/12/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
- Pregão Eletrônico. 90157/2025 - Processo 2025/30550/006362. Objeto: Registro
de Preços para provável e para aquisição de gêneros alimentícios, produtos e insumos (pão de
forma, presunto, queijo, suco, entre outros) que compõem o lanche do Doador Voluntário de
Sangue das unidades da Hemorrede do Estado do Tocantins, conforme especificado no edital e
seus
anexos.
Data/Horário:
17/12/2025
às
08h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
- Pregão Eletrônico. 90161/2025 - Processo 2024/30550/002525. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de equipamentos de informática como microcomputadores,
notebooks, nobreaks, projetores e demais itens especificados no Termo de Referência, visando
a modernização do parque computacional da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado
no
Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
15/12/2025
às
08h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
- Pregão Eletrônico. 90163/2025 - Processo 2025/30550/002701. Objeto:
Aquisição de kits de diagnóstico molecular para atender as necessidades do setor de Biologia
Molecular 2 e Bacteriologia Clínica do Laboratório de Saúde Pública do Tocantins - LACEN-
TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/12/2025 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
- Pregão Eletrônico. 90166/2025 - Processo 2025/30550/004523. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de material de limpeza e produtos de higienização (sacos de lixo para
resíduos comuns e infectantes, papel higiênico e papel toalha) destinada a atender as
necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES/TO), conforme especificado
no
Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
15/12/2025
às
08h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
- Pregão Eletrônico. 90172/2025 - Processo 2025/30550/002133. Objeto: Registro
de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais
- OPME para os serviços da especialidade de cirurgia urológica, padronizados destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 15/12/2025
às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
- Pregão Eletrônico. 90173/2025 - Processo 2025/30550/006223. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos injetáveis - GRUPO 06, 2025-2026
destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 17/12/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
- Pregão Eletrônico. 90174/2025 - Processo 2025/30550/003447. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de conjunto integrado de insumos e locação de
equipamento para realização de exames de forma automatizada de detecção de hemoglobinas
normais e anormais (A, A2, S, C) pelas metodologias de eletroforese capilar ou Cromatografia
Líquida de Alta Eficiência (HPLC) destinados à realização dos testes hematológicos em doadores
de sangue destinados a atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/12/2025 às 08h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
- Pregão Eletrônico 90175/2025 - Processo 2025/30550/004912. Objeto:
Contratação empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com o fornecimento de peças e componentes originais já inclusos no preço do
serviço, no equipamento cama eletrônica hospitalar motorizada, da marca linet modelo
eleganza II, destinados a atender as necessidades das Unidades Hospitalares do Estado do
Tocantins - TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/12/2025 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br e
www.comprasgov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063)
3027-4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.
NATÁLIA BARRETO PASSOS
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que às 14h30min do dia 9 de janeiro de 2026 realizará a reabertura da licitação em tela,
que visa a aquisição de equipamentos para a estruturação dos Centros e Serviços Especializados
em Reabilitação, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital
retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e
www.comprasgov.br. Maiores informações pelos telefones (63) 3027-4361/4362/4363/4364.
(Processo n.º 2024/30550/005721). Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
Palmas, capital do estado, no primeiro dia do mês de dezembro do ano de 2025.
NATÁLIA BARRETO PASSOS
Superintendente da Central de Licitação
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90037/2025- UASG 925961
Aquisição de material de consumo (manta de celulose geriátrica, manta para
confecção de fralda/absorvente e etc.). PROC. 2024/17010/01715- SECIJU/TO. O Edital poderá ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecom
pras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00min no Portal de Compras do
Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da
SEFAZ, fone 063 3027 2132, em Palmas - TO ou e-mail: paulolima@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90040/2025- UASG 925957
Aquisição de aparelho de Raio-X digital móvel. PROC. 2024/31000/01427- SSP / T O.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail:
rubiamesquit@sefaz.to.gov.br
e
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90095/2025- UASG 925964
Aquisição
de
bebedouro,
purificador,
sanduicheira
e
etc.
PROC.
2025/34490/00034-
RURALTINS/TO.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura
das
Propostas: 18/12/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027
2138, em Palmas - TO ou e-mail: ana.sousa@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90039/2025- UASG 925957
Aquisição de Cromatógrafo gasoso acoplado ao espectrômetro de massas. PROC.
2025/31000/00481-SSP/TO.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura
das
Propostas: 19/12/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027
2137, em Palmas - TO ou e-mail: rubiamesquit@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 8/2025
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica,
ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 008/2025, para
Contratação de Empresa de Engenharia para a Pavimentação de Vias Urbanas no Município de
Acrelândia, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 943763/2023, celebrado entre o
Ministério das Cidades e a Prefeitura de Acrelândia. A obra será executada na Avenida Maria
Soares Rocha, Bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, Acrelândia - Acre, objeto que classificou a
empresa: J.V.M DA MOTA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.721.250/0001-62, com o valor global de
R$ 1.761.894,78 (Um milhão setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro
reais e setenta e oito centavos).
Acrelândia - Acre, 21 de novembro de 2025.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA DO BAIRRO CASCATA NO
MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.
Data da abertura: 06 de janeiro de 2026 as 09:00 horas (Horario local).
Retirada do Edital: 04/12/2025 à 05/01/2026
Horário: de Segunda-feira a sexta feira das 07:00 horas às 13:00 horas. Através do
site
do
TCE:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
e
e-mail:
assisbrasil.cpl@gmail.com
e
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Assis
Brasil
www.assisbrasil.ac.gov.br
Assis Brasil-AC, 3 de dezembro de 2025.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da CPL/PMAB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 7/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
TIPO 2, LOCALIZADA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.
Data da abertura: 09 de janeiro de 2026 as 09:00 horas (Horario local).
Retirada do Edital: 04/12/2025 à 08/01/2026
Horário: de Segunda-feira a sexta feira das 07:00 horas às 13:00 horas. Através
do
site
do
TCE:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
e
e-mail:
assisbrasil.cpl@gmail.com
e
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Assis
Brasil
www.assisbrasil.ac.gov.br
Assis Brasil-AC, 3 de dezembro de 2025.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da CPL/PMAB
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que às 14h30min do dia 15 de dezembro de 2025 realizará a reabertura da
licitação em tela, que visa o Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais - OPME da especialidade de ortopedia para procedimento de
artroplastia total de quadril, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme
especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se
disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.compras.gov.br.
Maiores Informações pelos telefones (63) 3027-4361/4362/4363/4364. (Processo n.º
2023/30550/007774). Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
Palmas, capital do estado, ao dia primeiro do mês de dezembro, do ano de 2025.
NATÁLIA BARRETO PASSOS
Superintendente da Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2025
Número da ARP: 021/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente
básico da assistência farmacêutica e medicamentos psicotrópicos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia.
Fornecedores DELTA IMP & EXP LTDA, CNPJ n° 28.651.546/0001-21, ficou com os itens:
06 - R$ 13,98, 13 - R$ 6,18, 19 - R$ 3,70, 23 - R$ 4,70, 29 - R$ 1,30, 34 - R$ 0,31,
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