DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400263
263
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025-CPL/SEMAP/PMLJ
Repetição
PROCESSO Nº 05112025/001-SEMUSA/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Concorrência Eletrônica nº 009/2025-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO
MUNICIPIO DE
LARANJAL
DO
JARI-AP DE
ACORDO
COM
A PROPOSTA
Nº
11707402000125004,
de
acordo
com as
especificações
e
quantidades,
conforme
especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo II) do Edital.
Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento
de proposta: 05/12/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 19/12/2025 às
08:00 horas. data da realização: 19/12/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção
do
Edital: 
no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br, 
Informações
pelo
e-mail:
cpl.pmlj@hotmail.com.
Em 3 de dezembro de 2025
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-CL/PMMZ
Processo Administrativo 30042025/01-SEMED.
O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº
011/2025-CL/PMMZ, cujo objeto é : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE PARA
ESCOLAS E PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAZAGÃO-AP, tendo como
VENCEDORA dos respectivos lotes 01 e 02, a empresa RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 16.537.246/0001-37, com o valor do lote 01 R$ 1.717.477,20, (um milhão
setecentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos) e lote 02
no valor de R$ 4.298.322,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, trezentos e
vinte e dois reais).
Mazagão-AP, 1º de dezembro de 2025
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CPL/PMPBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 0550/2025-SEMSA/PMPBA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 02/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP,
torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para
a eventual prestação de serviços médicos especializados, compreendendo a realização de
exames cardiológicos, com emissão dos respectivos laudos, em caráter complementar ao
Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender às demandas do Município de Pedra
Branca do Amapari/AP. PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO deverão ser entregues no prazo de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da publicação do edital de credenciamento,
pelo e-mail cplsemsapmpba@gmail.com.
ELZA GESSIANE GUERRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-CPL/PMPBA
Nº 
PROCESSO
ADM. 
093/2025-SEMSA/PMPBA 
Extrato 
de
processo 
gerado
automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos
interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com a regulamentação
especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Jaqueline Freitas Nunes de
Souza, Pregoeiro e tendo como autoridade Elza Gessiane Guerra da Silva.
Data de publicação do processo: 01/12/2025 - 18:13
Data início das propostas: 05/12/2025 - 10:00
Data final das propostas: 17/12/2025 - 10:00
Data de abertura das propostas: 17/12/2025 - 10:01
Data da abertura da sessão: 17/12/2025 - 10:30
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto
Processo exclusivo ME: Não
OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS PARA
Aquisição de materiais de expediente, de forma parcelada, destinados a suprir
as necessidades operacionais, administrativas e funcionais da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP. Link público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-
Pedra-Branca-do-Amapari-644/RPE-017-2025-2025-441594.
Pedra Branca do Amaparí/AP, 1º de dezembro de 2025.
JAQUELINE F N DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica
nº 020/2025-SCL/SEMAD/PMS,
oriundo do
Processo Administrativo
nº 980/2024-
SEMSA/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO
GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE - UBS IACY ALCÂNTARA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, DO BAIRRO
FONTE NOVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições
contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia
23/12/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo:
www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos
necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 1º de dezembro de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº
021/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 208/2025-SEMSA/PMS,
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando
a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, LOCALIZADO NO BAIRRO ACQUAVILLE, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ. Conforme especificações e condições
contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia
23/12/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo:
www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos
necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 1º de dezembro de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº
033/2025-SCL/SEMAD/PMS, 
oriundo 
do 
Processo 
Administrativo 
nº 
147/2025 
-
SEMSA/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR
GRUPO, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
EM LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESOBSTRUÇÃO À VÁCUO DE ESGOTO SANITÁRIO E
CAIXAS DE GORDURA, BEM COMO A LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO PARA ATENDERA
IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Conforme especificações e condições contidas
em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 23/12/2025, às
09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br,
sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação
de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 1º de dezembro de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº
034/2025-SCL/SEMAD/PMS, 
oriundo 
do 
Processo 
Administrativo 
nº 
599/2025 
-
SEMSA/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM,
visando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS
AUTOMOTIVOS NOVOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES RELACIONADAS À FROTA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA/AP - SEMSA, NA QUALIDADE
DE 
SECRETARIA 
DEMANDANTE 
ORIGINÁRIA 
E 
COORDENADORA 
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PARA AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Conforme
especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços
ocorrerá no dia 23/12/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do
governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os
anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 1º de dezembro de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº
035/2025-SCL/SEMAD/PMS, 
oriundo 
do 
Processo 
Administrativo 
nº 
676/2025 
-
SEMSA/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR
GRUPO, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET POR MEIO DE SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA
HELIOSSÍNCRONA (LEO),
COMPREENDENDO O
FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS,
INSTALAÇÃO, 
CONFIGURAÇÃO, 
SUPORTE 
TÉCNICO, 
MANUTENÇÃO 
CONTÍNUA,
MONITORAMENTO DOS PONTOS DE ACESSO E ADEQUAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE REDE
LÓGICA INTERNA (CABEAMENTO ESTRUTURADO), COM COBERTURA EM UNIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA/AP, SITUADAS EM ÁREAS URBANAS,
PERIURBANAS, RURAIS, RIBEIRINHAS E INSULARES. Conforme especificações e condições
contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia
26/12/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo:
www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos
necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 3 de dezembro de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, a REABERTURA COM NOVO PRAZO da licitação
supracitada, cujo Aviso de Licitação foi publicada no D.O.U Nº 162 em 27/08/2025 e a
Licitação SUSPENSA no Portal de Compras em 16/09/2025 para adequações. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, DOMÉSTICOS E RESÍDUOS PROVINIENTE DE LIMPEZA URBANA EM ATERRO
LICENCIADO. Um novo Edital será disponibilizado na referida Contratação, através do site
www.comprasnet.gov.br. E a disputa de preços no mesmo site, em: 23/12/2025, às 09h00.
Santana-AP, 1º de dezembro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, a REABERTURA COM NOVO PRAZO da
licitação supracitada, cujo Aviso de Licitação foi publicada no D.O.U Nº 132 em 16/08/2025
e a Licitação SUSPENSA no Portal de Compras em 01/08/2025 para adequações. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IGARAPÉ DO
LAGO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Um novo Edital será disponibilizado na referida
Contratação, através do site www.comprasnet.gov.br. E a disputa de preços no mesmo
site, em: 23/12/2025, às 09h00.
Santana-AP, 1º de dezembro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações

                            

Fechar