DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025
O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que
consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 029/2025, elaborada pela
Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos
todos os
prazos
regulamentares
estabelecidos no
referido
processo;
Considerando que as empresas A. A. B. Oliveira Ltda - EPP, Naveca Comércio e
Representações de Produtos Hospitalares Ltda e Norte Green Comércio de Produtos
Farmacêuticos e Hospitalar Ltda - ME, compareceram à sessão pública do referido processo
licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as
propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os
documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada
pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do
resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I -
Adjudicar à empresa A. A. B. Oliveira Ltda - EPP, com sede na Tv. dos Gaúchos, n°. 22, Casa
A, bairro Manicorezinho
- Manicoré/AM, CEP 69.280-000, inscrita
no CNPJ nº.
53.694.879/0001-85, os itens 7, 8, 13, 26, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 52, 53, 54,
58, 60, 63, 67, 72, 74, 78, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 95, 97, 101, 103, 114, 121, 122,
123, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157,
158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164 do Grupo 1 e os itens , 165, 169, 170, 174, 177, 188,
200, 206, 209, 210 e 218 do Grupo 2 do termo de referência, perfazendo o valor global de
R$ 7.092.068,00; II - Adjudicar à empresa Naveca Comércio e Representações de Produtos
Hospitalares Ltda, com sede na Rua Ferreira Pena, n°. 2996, bairro Centro - Manaus/AM,
CEP 69.025-010, inscrita no CNPJ nº. 05.613.884/0001-73, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11,
16, 17, 18, 20, 21, 24, 27, 28, 29, 30, 41, 42, 45, 65, 70, 76, 88, 89, 90, 94, 142, 143, 144,
145, 146, 147, 148 e 149 do Grupo 1 do termo de referência, perfazendo o valor global de
R$
2.688.618,00;
III -
Adjudicar
à
empresa
Norte
Green Comércio
de
Produtos
Farmacêuticos e Hospitalar Ltda - ME, com sede na Rua Parneiras, n°. 12, Lote 12, Conjunto
Tapajós,
bairro
Flores
-
Manaus/AM,
CEP
69.058-842,
inscrita
no
CNPJ
nº.
24.218.223/0001-98, os itens 6, 12, 14, 19, 23, 25, 33, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56,
57, 59, 61, 62, 64, 66, 68, 69, 71, 73, 75, 77, 79, 80, 81, 96, 98, 99, 100, 102, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 124, 125, 126, 127, 128,
129, 139, 140 e 141 do Grupo 1 e os itens 166, 171, 172, 173, 175, 176, 178, 179, 180,
181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199,
201, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217 e 219 do Grupo 2 do
termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 8.728.415,00; IV - Homologar a
deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão
Presencial nº. 029/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo
critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual
contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá"; V - Publique-Se o presente
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Japurá/AM, 27 de Novembro de 2025.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025
O
Prefeito
Municipal
de
Japurá no
uso
de
suas
atribuições
legais;
Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial
030/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à
legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a
regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas A. A. B. Oliveira
Ltda - EPP, Naveca Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda e Norte
Green Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalar Ltda - ME, compareceram à
sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as
exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de
habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta
Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em
favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I - Adjudicar à empresa A. A. B.
Oliveira Ltda - EPP, com sede na Tv. dos Gaúchos, 22, Casa A, bairro Manicorezinho
- Manicoré/AM, CEP 69.280-000, inscrita no CNPJ 53.694.879/000-85, os itens 1, 2, 3,
5, 6, 10, 20, 30, 31, 32, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 64, 68, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80,
81, 82, 83, 84, 87, 90, 91, 93, 94, 97, 98, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 117, 118,
139 e 140 do Grupo 1, os itens 143, 148, 155, 157, 160, 194, 196, 197, 201, 202, 203,
204, 205 e 206 do Grupo 2 e os itens 220, 221, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 232,
233, 235, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251,
252, 253, 254, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 265, 266, 268, 270, 271, 272, 274,
275, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 298,
303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 311, 312, 313, 314, 324, 325, 326, 327, 331 e 334
do Grupo 3 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 4.356.084,60; II
- Adjudicar à empresa Naveca Comércio e Representações de Produtos Hospitalares
Ltda, com sede na Rua Ferreira Pena, n°. 2996, bairro Centro - Manaus/AM, CEP
69.025-010, inscrita no CNPJ nº. 05.613.884/0001-73, os itens 7, 8, 11, 18, 26, 27, 28,
34, 37, 46, 48, 56, 62, 63, 69, 96, 99, 100, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128,
136, 137 e 138 do Grupo 1, os itens 141, 142, 144, 145, 150, 151, 152, 153, 154, 163,
164, 166, 169, 171, 186, 190, 191, 192, 195, 198, 200, 207, 208, 209, 210, 211, 212,
213 e 214 do Grupo 2 e os itens 217, 219, 223, 229, 236, 267, 276, 287, 293, 295,
296, 310, 315, 316, 317, 321, 322, 333, 335, 336, 337, 338 e 339 do Grupo 3 do termo
de referência, perfazendo o valor global de R$ 3.259.728,66; III - Adjudicar à empresa
Norte Green Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalar Ltda - ME, com sede na
Rua Parneiras, 12, Lote 12, Conjunto Tapajós, bairro Flores - Manaus/AM, CEP 69.058-
842, inscrita no CNPJ nº. 24.218.223/0001-98, os itens 4, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19,
21, 22, 23, 24, 25, 29, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 54, 57, 58, 59,
60, 61, 65, 66, 67, 70, 72, 73, 85, 86, 88, 89, 92, 95, 101, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116, 119, 120, 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 135 do Grupo 1, os itens 146,
147, 149, 156, 158, 159, 161, 162, 165, 167, 168, 170, 172,173, 174, 175,176, 177,
178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 193, 199, 215, 216 do Grupo
2 e os itens, 218, 230, 231, 234, 255, 263, 264, 269, 273, 279, 297, 299, 300, 301,
302, 318, 319, 320, 323, 328, 329, 330 e 332 do Grupo 3 do termo de referência,
perfazendo o valor global de R$ 6.233.665,00; IV - Homologar a deliberação final do
presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial 030/2025,
em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço
por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de
pessoa jurídica, visando a aquisição de insumos odontológicos, químico, cirúrgico e
equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Japurá"; V - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Japurá/AM, 27 de Novembro de 2025.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 171/2025-AARP/PMJ Contratante: Município de Jutaí (AM), por meio do
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.636.170/0001-83; Contratada: RR Comércio De
Produtos Farmaceuticos e Hospitalres Ltda, CNPJ 00.488.689/0001-45; Objeto: Contratação
de
empresa
para
fornecimento de
Materiais
Laboratoriais,
Químico-cirúrgico e
odontológico por meio da adesão a Ata de Registro de Preços 012/2025, do Pregão
Presencial 014/2025/PMSSU do Município de São Sebastião do Uatumã/AM pelo Município
de Jutaí/AM; Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços 001/2025 - CCSC/PM;.
Processo Administrativo Nº 196/2025-SEMSA/PMJ; Vigência contratual: 26/11/2025 à
19/06/2026; Valor Global: R$ 928.008,00; Dotação Orçamentária: Ficha: 350; Unidade
Orçamentária: 05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 10.301.0052.2049 - Gestão
da Atenção Primária a Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;
Fonte do Recursos: 1.600 - FMS; Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
Municipal 013/2024 - GP; Jutaí/AM, 26/11/2025. Mercedes Mendes Vargas, Prefeita
Municipal, Contratante RR Comércio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalres LTDA -
Contratada
CONTRATO Nº 172/2025 - CE Contratante: Município de Jutaí - Prefeitura Municipal, CNPJ
N° 04.285.896/0001-53; Contratada: Done Service Consultoria e Instalações Ltda, CNPJ Nº
19.557.557/0001-56; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil - Estrada
do Breu, Jutaí/AM - NOVO PAC - FNDE - creche tipo 1 - Termo de Compromisso 961108;
O prazo de vigência contratual é de 600 dias corridos; Valor Global: R$ 5.339.920,00;
Dotação Orçamentária:
Unidade orçamentária: 02.03.01
- Secretaria
Municipal de
Educação,
Cultura e
Desporto; Atividade/Projeto:
12.365.0070.1003 -
Construção,
Ampliação e/ou Reforma de; Escola da Educação Infantil; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte dos Recursos: 1.500 - Recursos Próprios; 1.569 -
FNDE; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 013/2024 - GP;
Jutaí/AM, 26/11/2025. Mercedes Mendes Vargas, Prefeita - Contratante Done Service
Consultoria e Instalacoes Ltda - Contratada
CONTRATO Nº 173/2025 - CE Contratante: Município de Jutaí - Prefeitura Municipal, CNPJ
N° 04.285.896/0001-53; Contratada: Silva e Santos Construções, CNPJ Nº 17.293.872/0001-
987; Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de 09 salas em
tempo integral, localizada na Estrada do Breu, Jutaí/AM - NOVO PAC - FNDE, Termo de
Compromisso 96257; O prazo de vigência contratual é de 730 dias corridos; Valor Global:
R$ 9.789.552,32; Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 02.03.01 - Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade/Projeto: 12.361.0062.1002 -
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino Fundamental; Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte dos Recursos: 1.500 - Recursos Próprios;
1.569 - FNDE; Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 013/2024 -
GP; Jutaí/AM, 26/11/2025. Mercedes Mendes Vargas, Prefeita - Contratante Silva e Santos
Construções Ltda - ME - Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 32/2025- CCSC/PMJ
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico - OBJETO: Contratação de serviços de engenharia e
construção civil, a serem executados por empresa especializada, para a obra de construção
de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, por meio da liberação de recursos do
Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), coordenado pelo Governo Federal, na
Comunidade Vila Copatana, Zona Rural do município na forma estabelecida no Estudo
Técnico Preliminar, Projeto Básico/Projeto de Referência e Executivo, Memorial Descritivo,
Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente
processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de
início das propostas: 04/12/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 19/01/2026
até às 0h; data e hora final das propostas: 23/01/2026 às 8h; data de abertura das
propostas - sessão pública: 23/01/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei
Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão
disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou
solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí (AM), 2 de dezembro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2021
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021 - PMM/SEMAS; DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
WILSON MORAES MACEDO; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a
contratação de Pessoa Física para Locação de Imóvel, para o Funcionamento do Centro de
Reabilitação e Assistência Social - CRAS Sacambu, situado na avenida João Coelho, s/n,
Sacambu, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS, referente ao Processo Administrativo Interno nº 6742/2025; VALOR GLOBAL: R$
12.000,00
(doze
mil
reais);
VIGÊNCIA:
02/11/2025
a
02/11/2026;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão
por conta da classificação orçamentária: 08.244.11.2.026 - Manutenção de Secretaria
Municipal de Assistência e Promoção Social; 08.241.31.2.040 - Implementação e
Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.36 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 706 - Transf. Esp.
União - Emendas; 661 - FEAS; 660 - FNAS; FISCALIZADOR: Secretário Municipal de
Assistência Social; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão
de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 018/2025 - CML/PM.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
executar a recuperação ambiental e requalificação urbanística no Igarapé do Mindu, no
trecho da Av. Darcy Vargas até a Av. Djalma Batista - Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 21/1/2026, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30
(horário Brasília). Edital disponível a partir do dia 5/12/2025 no Portal de Compras da
Prefeitura,
no
site:
compras.manaus.am.gov.br, no
Portal
da
Transparência da
Prefeitura, no site: transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), no link https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Comissão de Licitação, Av.
Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada,
das 8 às 17h (horário local). Informações, fone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br.Manaus/AM
Em 3 de dezembro de 2025
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da
Comissão de Licitação - CML
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