DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA, nos termos
dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133,
de 01 de abril de 2021, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, a partir
de 03/13/2025, ficando aberto a partir desta data para cadastramento de empresas
especializadas para prestação de serviços ambulatoriais especializados em Oftalmologia,
destinados aos usuários do SUS devidamente cadastrados pela Central de Regulação do
Município, incluindo consultas, exames e procedimentos terapêuticos, no âmbito da
execução das Ofertas de Cuidado Integral (OCI), conforme pactuação regional aprovada
pela Resolução CIB/BA nº 160/2025, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições 
previstas 
neste 
edital 
e
seus 
anexos, 
disponíveis 
em
https://pmcabaceirasdoparaguacu.transparenciaoficialba.com.br/.
Cabaceiras do Paraguaçu, 2 de dezembro de 2025.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 031/2025, tendo como objeto a Contratação dos serviços de
disposição final em Aterro Sanitário licenciado, de propriedade do contratado ou de seu
uso legal, para a disposição dos resíduos sólidos Classe II - Não Perigosos (NBR 10004),
incluindo a operação e manutenção, atendendo as legislações ambientais vigentes e
normas técnicas, em atendimento as demandas do município de Caculé - BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 18 de
dezembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital:
cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro,
Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste
processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé-BA, 3 de dezembro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação 17/12/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares e
odontológicos destinados a atender às demandas contínuas e emergenciais das unidades
vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR
GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. 
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 3 de dezembro de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº C010312/2025
Contratante: Município de Canarana, Estado da Bahia - Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES LTDA CNPJ: 13.582.689/0001-51. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas da sede do município
de Canarana/BA. Valor global: R$ 1.531.460,52 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil,
quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de vigência: O contrato
terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Dotação
orçamentária: Unidade: 2.05.01 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Projeto/Ação: 1.011 - Pavimentação e calçamento de ruas e vias públicas Elemento de
Despesa: 449051 - Obras e instalações. Fonte: 1.700.0000/1.500.0000. Data da assinatura:
03 de dezembro de 2025. Autoridade Competente. Marleide Barbosa de Oliveira Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Processo Administrativo Nº 020210/2025
O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito
Público, inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 324,
Centro, Canarana - BA, 44.890-000, Torna Publico o Pregão Eletrônico - Nº 045/2025,
do Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços integrados voltados à realização de feira de saúde, para atender
às demandas do Município de Canarana, a ser julgado nos termos da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal Nº 219/2025, de 09 de junho de 2025 e demais
legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 04/12/2025 às
08h00min do
dia 18/12/2025. Abertura das
Propostas: das 08h01min
do dia
18/12/2025 às 08h59min do dia 18/12/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
09hs00min do dia 18/12/2025; Local: www.bnccompras.com (https://bnccompras.com").
Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na
página 
https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana,
sendo 
possível
a
solicitação através de e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br ou através do telefone (74)
3656-2159 ou 2154. Canarana - BA, 04 de dezembro de 2025. Portaria Nº 292 de 02
de outubro de 2025.
CÁSSIO SAMPAIO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre Torna Público Que Realizará
Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico- Processo Administrativo: 153/2025, Tipo
Menor Preço, por item; Abertura: 17/12/2025 às 09:30h. Objeto: Aquisição de maquina(s)
e equipamento(s), conforme detalhado no Plano de Trabalho do Convênio Transferegov.br
nº 918666/2025, ou seja, 01 (um) Trator de esteira, potência mínima do motor: 115 HP;
Sistema de Transmissão: hidramática/hidrostática; Tipo de lamina: Angulável; Cabine:
ROPS/FOPS; Ar condicionado; Tipo de Freio: Hidráulico; Capacidade da Lâmina: Mínimo
2,5m³; Características Adicionais: Profundidade de Penetração Igual ou maior a 400mm, de
acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Disponibilidade:https://portal.licitanet.com.br. Informações: cplcaa2017@yahoo.com.
Capela do Alto Alegre-BA, 3 de dezembro de 2025.
REILA SOUZA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 36/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 036/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação
de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI). para locação de
veículos com condutor e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da
rede de ensino de Capim Grosso/Ba, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.
Credenciado: Rian Evangelista da Silva, CNPJ Nº 49.318.238/0001-59, Valor: R$ 57.036,00
Capim Grosso - BA, 2 de dezembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
PA N° 343/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de
Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de
disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa através do sistema de registro
de preços para execução de serviços de metalúrgica, com fornecimento ou confecção de
materiais necessários, incluindo, quando aplicável, a montagem e instalação de produtos e
estruturas metálicas, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de
Gestão, Planejamento e Fazenda, Saúde, Assistência Social e Educação do município de
Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 04 de
dezembro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 18 de
dezembro de 2025. Disputa dia 18 de dezembro de 2025 às 09h00min. O edital está
disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000235/2025,
www.bll.org.br 
e 
https://casanova.ba.gov.br/ 
Informações 
através 
do 
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova-BA, 3 de dezembro de 2025.
GILSON SANTOS CASTRO
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
PA N° 353/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de
Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de
disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada por meio de
Sistema de Registro de Preços, para a prestação de serviços de gesseiro, compreendendo
o fornecimento de materiais e execução de instalações, visando atender as necessidades
das diversas secretarias da Prefeitura de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas:
04 de dezembro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 18
de dezembro de 2025. Disputa dia 23 de dezembro de 2025 às 11h00min. O edital está
disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000233/2025,
www.bll.org.br 
e 
https://casanova.ba.gov.br 
Informações 
através 
do 
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
PA N° 367/2025.
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Gestão,
Planejamento e Fazenda, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão,
forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de
disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública,
abrangendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, a fim
de assegurar a continuidade, eficiência e segurança da iluminação em vias, logradouros e
demais espaços públicos do Município de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas:
04 de dezembro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 18
de dezembro de 2025. Disputa dia 23 de dezembro de 2025 às 09h30min. O edital está
disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000234/2025,
www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: licitacao.pcn@
casanova. ba.gov.br.
Casa Nova-BA, 3 de dezembro de 2025
GILSON SANTOS CASTRO
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 18.12.2025,
às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico para contratação de empresa por meio de
Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gás de
cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda das diversas secretarias do município de
Coaraci-Ba. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações
encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto
ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL

                            

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