DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
REABERTURA - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna
público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. 
Certame 
licitatório, 
na
modalidade Pregão Nº 027/2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada, para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA,
abrangendo montagem, manutenção (durante os eventos) e desmontagem das estruturas
físicas, para cobertura de feiras, eventos institucionais, datas comemorativas, palestras
apresentações artísticas, shows musicais e outros afins, realizadas pelo município de
Pindobaçu/BA. com abertura marcada para o dia 18 de Dezembro de 2025, às 10h:00min.
Maiores 
informações 
e
entrega 
de 
editais 
no
endereço 
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser
obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2025
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE PINTADAS,
CNPJ
No
13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das
melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuo de emissão/gerenciamento de cartão magnético (com chip) a
ser utilizado no abastecimento de combustível (gasolina, diesel S10 e diesel S500), para
atender as demandas da frota de veículos, própria e locada, da Prefeitura Municipal de
Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e
seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº
003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital
encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e
seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados
através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 19
de dezembro de 2025, às 10h.
Pintadas - BA, 3 de dezembro de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4544/2024 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é:
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de licença de uso de
software de sistemas integrados de arrecadação tributária, com acesso simultâneo de
usuários, em atendimento à Secretaria de Fazenda deste Município. Disputa de preços dia
18/12/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail:
editaispepmps@gmail.com. 
O
edital 
poderá
ser 
adquirido
através 
dos
sites:
https://portal.licitanet.com.br/ 
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2025
INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 369/2025.
O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS (DMT),
DANOS CORPORAIS (DC), DANOS MORAIS (DM), ACIDENTE PESSOAIS DE PASSAGEIROS
(APP) COM DMH, ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COBERTURA DE VIDROS E
CASCO. A ser realizado no dia 19/12/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala
da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min
no Site: www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-BA, 3 de Dezembro de 2025
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratações, em
conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, realizará Dispensa de
Licitação Eletrônica 001/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA PRÊMIOS
DESTINADOS AO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2025, QUIXABEIRA - BAHIA. Os eventuais
interessados podem apresentar proposta de preço até às 10:00 horas do dia 08/12/2025,
oportunidade em que o município jugará a proposta mais vantajosa. As propostas e
documentações de habilitação deverão ser encaminhadas a esta Administração, pelo
portal: https://portal.licitanet.com.br/. Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do
Município: www.quixabeira.ba.gov.br e https://portal.licitanet.com.br/, mais informações
no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira - BA, 3 de dezembro de 2025.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a
sessão pública do Pregão Eletrônico nº 049/2025, cujo objeto Contratação de empresa para
fornecimento de Bebedouros, Geladeira, freezer, frigobar, destinados a atender as
necessidades de todas as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Riachão das
Neves/BA, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e
Termo de Referência, com abertura inicialmente para 08/12/2025 as 10hrs.:30min., devido a
necessidade de revisão do edital e anexos. Em breve divulgaremos a nova data de disputa.
Riachão das Neves - Bahia, 3 de dezembro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Salvador, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei
complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 37.611/2023, bem como nas demais
normas regulamentares que regem a matéria, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizada a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2025 -
SEINFRA
/ 
Licitação
nº
009/2025 
-
SEINFRA;
Número
no 
Sistema
Compras
(www.gov.br/compras) e no PNCP: 90008/2025. Processo Administrativo nº 201556/2025 -
SEINFRA. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados necessários à execução
das ações de regularização fundiária de interesse social visando o cadastro de até 7.000
(sete mil) unidades imobiliárias dos núcleos urbanos informais consolidados denominados
de: Nova Constituinte e Pau da Lima, no âmbito do município de Salvador, nos moldes da
Lei Federal nº 13.465/2017 e da Lei Complementar nº 074/2020 e do Decreto Municipal nº
33421/2020 tendo por objetivo a inclusão dos referidos núcleos ao ordenamento territorial
urbano. O objeto desta contratação se refere ao recurso destinado mediante o programa
NOVO PAC 2023 Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes - Modalidade Periferia Viva -
Regularização Fundiária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Acolhimento de proposta: a partir da disponibilidade do Edital no
portal de Compras. Sessão de Disputa: 23/12/2025, às 9h30min (horário oficial de Brasília).
Local: Portal de Compras no endereço www.gov.br/compras. Critério de julgamento: maior
desconto. Modo de disputa: aberto. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis da
seguinte forma: a) Portal de Compras: www.gov.br/compras (consulta por meio do código
da unidade compradora UASG nº 931494; b) Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP 
(utilizando-se 
o 
mesmo 
número 
da 
UASG); 
c) 
Portal 
SEINFRA:
www.seinfra.salvador.ba.gov.br; 
d)
Portal 
de
Compras 
da
Prefeitura:
www.compras.salvador.ba.gov.br. Informações: (71) 3202-4636 / (71) 3202-4644 e no e-
mail: csl.seinfra@salvador.ba.gov.br.
Salvador, 3 de dezembro de 2025.
LUIS AUGUSTO ROBLEDO PINTO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2024 - SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado: Visão
Ambiental e Consultoria Ltda - CNPJ: 09.114.996/0001-30. Processo Administrativo nº
175434/2025 - SEINFRA. OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada para Execução do Projeto de Trabalho Social do Empreendimento CEASA III,
IV e V, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, conforme Portaria
n.°464, de 25 de julho de 2018, do então Ministério das Cidades, do Programa Minha Casa,
Minha Vida, conforme especificado no Edital e seus anexos. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
O prazo de vigência do contrato está sendo prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar
de 10/11/2025. Amparo legal: Artigo 57, § 1°, III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de assinatura: 10 de novembro de 2025. Assinam: Luiz Carlos de Souza - SEINFRA e
Suzana Vichi Abel de Almeida - Visão Ambiental e Consultoria Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços em locação de veículos leves (sem motoristas) e veículos
pesados (com motorista) destinados atender as diversas Secretarias do Município de Santa
Cruz Cabrália Bahia. Data da disputa: 19/12/2025, às 10:00h. O edital completo está
disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com.
Santa Cruz Cabrália - BA, 1º de dezembro de 2025
GUILHERME BONFIM FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação,
torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025 Objeto Contratação de empresa especializada
na locação de licença de uso de software de gestão pública sem limitação de usuários,
incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que
venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a
gestão pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do
Município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 17/12/2025 as 09:00 horas.
na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações
no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com Santa Luzia -Ba, 03 de dezembro de 2025.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025
Intenção de Contratação Direta
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, considerando o interesse
em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PISCA
PISCA DO TIPO CORDÃO LUMINOSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE
SANTO AMARO/BA.', torna público a realização da dispensa de nº 0064/2025, sob o regime
de MENOR PREÇO GLOBAL, referente ao objeto acima especificado. As manifestações de
interesse deverão ser enviadas para o e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com, até as
17h00min do dia 08/12/2025.
Santo Amaro/BA, 3 de dezembro de 2025.
REINALDO DE SOUZA LOBO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SCTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar a Concorrência Pública nº 0011/2025, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA
OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO
- SINE, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA. Data da sessão: 17/12/2025 ás 09:00min.
Edital disponível no site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e
no sitio de disputas https://bllcompras.com/. Maiores informações através do e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 3 de dezembro de 2025
FLAVIANO ROHRS DA SILVA BOMFIM
Prefeito