DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 3 AO CT Nº022/025 CR Nº 5/2024. O Município de Maragojipe, torna público
O ADITIVO Nº03 de QUANTITATIVO E VALOR que altera a Cláusula Décima Sexta do
CONTRATO Nº022/2025, firmado entre as partes em 28/02/2025, cujo objeto é a:
Contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para
pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado do acesso de Ponta de Souza (Rua
das Cabaceiras) e Rua do antigo hospital na sede do Município de Maragojipe - Bahia -
Recurso - Convênio - M.CIDADES-OP:944093, obedecendo as condições oferecidas na
Proposta de Preços da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
05/2024, originário do Processo Administrativo nº861/2024, ficando aditivado o valor de
R$40.728,76 (quarenta mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) que
corresponde ao percentual de 11,87% (onze vírgula oitenta e sete por cento) ao valor
atualizado do contrato, passando a vigorar a partir de 19/11/2025. O valor do contrato que
é de R$343.219,87 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e dezenove reais e oitenta e
sete centavos) após o acréscimo passa a ser de R$383.948,63 (trezentos e oitenta e três
mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE. CONTRATADA: JL MACEDO CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 44.730.039/0001-30. Maragojipe, 19 de novembro de 2025.
Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.011/2025
O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais
e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRÊNCIA Nº.
90.011/2025 - Processo Administrativo Nº. 400/2025, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: a
Execução obra de reforma da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na
sede do Município de Maragojipe-Bahia, em conformidade com as condições estabelecidas
no Edital, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa vencedora do Certame: L
S SERVIÇOS LTDA - CNPJ. 05.294.691/0001-05, com valor global de R$119.500,00(cento
dezenove mil quinhentos reais). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais
pertinentes. Maragojipe - Bahia, em 03 de dezembro de 2025. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO-
Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA Nº 90.012/2025
O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais
e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRÊNCIA Nº.
90.012/2025 - Processo Administrativo Nº. 432/2025, Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Execução dos serviços remanescentes da obra de recuperação, modernização e adequação
da edificação localizada na Praça Dr. Plácido Rocha, sede do Município de Maragojipe-
Bahia, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital, ADJUDICANDO o objeto
licitado em favor da Empresa vencedora do Certame: M S GUEDES SERVIÇOS DE
TRANSPORTES E OBRAS LTDA - CNPJ. 34.937.538/0001-49, com valor global de
R$1.090.746,88(um milhão noventa mil setecentos quarenta seis reais e oitenta oito
centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.
Maragojipe - BA, 3 de dezembro de 2025.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 22.529/2025. PE 37/2025- FMS RP. Aquisição de curativos especiais, óleo
age e gel hidratante para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta
Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com Recurso
Vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25/09/2015, Portaria nº 3.493 de 10/04/2024
e com recursos próprios. Empresa: MEDICAL 7 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALA R ES
LTDA, com o valor R$ 5.809,74 para o Item 2, com o valor de R$1.206,90 para o Item 8;
Os Itens 1 ,3 e 4 foram fracassados e os Itens 5, 6, 7 e 9 foram desertos.
Mata de São João, BA, 2 DE Dezembro de 2025.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretaria de Saúde e Gestora do FMS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 22.529/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2025 FMS Registro de Preços. Objeto: Aquisição de
curativos especiais, óleo age e gel hidratante para atender as necessidades da Atenção Básica,
Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com
Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25/09/2015, Portaria nº 3.493 de
10/04/2024 e com recursos próprios. Empresa: MEDICAL 7 COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$ 5.809,74 para o Item 2, com o valor R$1.206,90 para o
Item 8; Data da Assinatura: 03/12/2025. Vigência 01 ano. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 3 DE
DEZEMBRO DE 2025. ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS. AGENTE DE CONTRATAÇÃO SUPLENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 099/2024. Contrato nº: 099/2024 - Processo Administrativo: nº
048/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Contratada: JSS Construções
Ltda - CNPJ nº: 04.442.819/0001-60 - Motivação: Prorrogação de prazo - Fundamentação: Art.
111 da lei nº 14.133/21 - Assinatura: 21/11/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeita Municipal de MUNDO NOVO - BAHIA, no uso de suas atribuições, torna
pública a Contratação: Processo Administrativo nº 412/2025. Modalidade: P R EG ÃO
ELETRÔNICO N° 030/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E
DEMAIS SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA. Recurso Orçamentário: ÓR G ÃO :
2 - Prefeitura Municipal; 3 - Fundo Municipal de Educação; 4 - Fundo Municipal de Saúde; 5 -
Fundo
Municipal
de
A s s i s t ê n c i a S o c i a l . P r o j e t o / At i v i d a d e : 2 . 0 0 8 / 4 . 0 1 2 / 2 . 0 3 1 / 2 . 0 4 0 / 2 . 0 4 3/2.082/2.085/2.092
/2.070/2.071/2.072/2.073/2.077Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica.
Fontes:
1500/1540/1541/1542/1600/1660/1661/1750. Vigência: 12 (doze) meses. Contratada:
COOPERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE PREVENÇÃO E PERDAS DA BAHIA,
inscrita no CNPJ nº 11.973.980/0001-25. Valor mensal estimado: R$ 1.799.641,33 (um milhão,
setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos),
que somente serão pagos, conforme, a execução dos serviços, mediante comprovação de
medição, não havendo um valor fixo mensal. Data: 02 de dezembro de 2025.
ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2025
Processo Administrativo Nº 232/2025 - Ato: Pregão Eletrônico SRP N° 044/2025.
Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: P. M. DOS SANTOS JÚNIOR LTDA,
CNPJ: 48.531.533/0001-26. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de
gêneros alimentícios, atendendo as necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência
Social do Município de Nordestina-Ba. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 12
meses. Valor Global: R$ 2.365.746,55 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil,
setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Nordestina/BA, 02 de
dezembro de 2025. Eliete De Andrade Araújo-Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2025
Processo Administrativo Nº 233/2025 - Ato: Pregão Eletrônico SRP N° 045/2025.
Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: ROMILSON MÓVEIS E
ELETROMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 43.054.512/0001-43. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de Mobiliários Escolares para atender a demanda da Secretaria de Educação do
Município de Nordestina/Ba. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. Vigência: 12 meses.
Valor Global: R$ 3.873.290,10 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil, duzentos e
noventa reais e dez centavos). Nordestina/BA, 28 de novembro de 2025. Eliete de Andrade
Araújo - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 SMS
O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA
PARA FINS DE CREDENCIAMENTO
OBJETIVANDO EVENTUAL/FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE,
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS A
ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA E O FLUXO ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO
DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE - COMPONENTE CIRURGIAS,
CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO CIB Nº 049/2025; RESOLUÇ ÃO
CIB Nº 401/2025, PORTARIA GM/MS Nº 6.494, ENTRE OUTRAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA, conforme condições, especificações e
exigências contidas no Edital e seus Anexos. O presente credenciamento tem por objetivo
ampliar a rede de prestadores habilitados a atender à demanda da população do
Município, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art.
79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O edital completo encontra-
se disponível a partir do dia 03 de Dezembro de 2025, no Diário Oficial do Município de
Nova Viçosa/BA, localizado no site oficial www.novavicosa.ba.gov.br, na sede da Secretaria
Municipal de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Todos os atos referentes a
este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Os interessados poderão
apresentar os documentos de credenciamento A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. O
credenciamento permanecerá aberto pelo prazo necessário ao atendimento da demanda
municipal, permitindo o ingresso de novos prestadores a qualquer tempo, conforme o
disposto no §2º do art. 79 da Lei nº 14.133/2021. Demais informações poderão ser obtidas
pelo e-mail licitacaonovavicosa2022@gmail.com. Município de Nova Viçosa/BA, 03 de
Dezembro de 2025. Matricula 7351.
Nova Viçosa/BA, 3 de dezembro de 2025.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 0118/2025, modalidade Concorrência Pública nº 006/2025, cujo objeto fora
contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras
remanescentes da CRECHE PRE-ESCOLA TIPO 01, padrão FNDE, na Sede do Município de
Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE
VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ-MF nº 35.978.423/0001-65.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0118/2025, Contratada: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS
EIRELI, Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução
das obras remanescentes da CRECHE PRE-ESCOLA TIPO 01, padrão FNDE, na Sede do
Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 3.259.182,37(três milhões
duzentos e cinquenta e nove mil cento e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos). Erico
Wendel Amarinho Gomes, Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo
decreto 027/2025,
conforme autorização
contida no
Processo Administrativo nº
117/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para eventual e futura
aquisição de eletrodomésticos, equipamentos industriais e eletrônicos para as diversas
secretarias do município de Pilão Arcado, estado da Bahia. Pregão Eletrônico nº
038/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do
dia 04/12/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia
17/12/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia
17/12/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do
dia 17/12/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2025.
Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e
www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de
Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através
do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - Bahia, 1º de dezembro de 2025.
MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
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