DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que FICA PRORROGADO a abertura das propostas de preço referente a
concorrência pública nº 0012/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE HIGIENIZAÇÃO E
LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA
NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE
PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI, SICRO, SBC, ORSE E ENTRE
OUTRAS , A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO
E SUAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, de acordo com
os anexos do edital, para dia 19/12/2025 ás 14 horas, esta oriunda do aviso de licitação
publicado em 18/11/2025 pela Prefeitura de Santo Amaro. Edital disponível no site
https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no
sitio de disputas
https://bllcompras.com/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 3 de dezembro de 2025.
MARILIA ROCHA DAS NEVES
Secretária Municipal de Educação - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3-004/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS
DOMICILIARES COM A CONSTRUÇÃO DE 25 MÓDULOS SANITÁRIOS TIPO 4 - FUNASA EM
DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-BA. INÍCIO REC. PROPOSTA:
03/12/2025 17:00 FIM REC. PROPOSTA: 09/01/2026 08:00 INÍCIO DISPUTA: 12/01/2026
10:00. Acompanhe a sessão pública deste Pregão pelo endereço https://www.bll.org.br/.
São Domingos-BA, 3 de dezembro de 2025
ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/SRP
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 16 de dezembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
aquisição de oxigênio medicinal para atender demandas do Hospital Municipal Maria
Amélia Santos e SAMU, no municipio de São Felipe-Ba. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe-BA, 3 de dezembro de 2025
NORMÂNIA CALDAS DE ANDRADE SILVA SALES
Sec. Municipal de Saúde Decreto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAPEAÇU - BA, informa que o objeto:
contratação de empresa especializada em obra de engenharia, com fornecimento total de
materiais e mão de obra, voltados à execução de pavimentação em vias públicas no
perímetro urbano do Município de Sapeaçu - Bahia, conforme convênio com código de
instrumento Nº 971892/2024., conforme as especificações constantes no processo
licitatório, Concorrência Eletrônica Nº 003-2025, foi homologado sendo o objeto do
certame adjudicado à empresa LIMA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA CNPJ:
51.124.616/0001-05, foi julgada vencedora do certame com o valor global de R$
450.663,37 (quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta sete
centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAPEAÇU - BA, informa que o objeto:
contratação empresa especializada em obra de engenharia, com fornecimento total de
materiais e mão de obra, voltados à Construção de Escola em Tempo Integral, no Parque
Laranjeiras - Ferraz - Sapeaçu - Bahia - padrão FNDE - Escola 5 Salas, conforme as
especificações constantes no processo licitatório, Concorrência Eletrônica Nº 004-2025, foi
homologado sendo o objeto do certame adjudicado à empresa LIMA ENGENHARIA E
TRANSPORTES LTDA CNPJ: 51.124.616/0001-05, foi julgada vencedora do certame com o
valor global de R$ 6.039.690,10 (seis milhões e trinta e nove mil seiscentos e noventa reais
e dez centavos).
Sapeaçu/BA, 3 de dezembro de 2025
RAMON DE SENA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2025
P.A. Nº 211/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 15 de dezembro de 2025, às 08h00min o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Aquisição de materiais de apoio ao processo de ensino e aprendizagem da
Educação Básica, materiais didáticos destinados a alunos e professores, bem como
materiais voltadas à inclusão educacional de estudantes atípicos, a serem utilizados nas
unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Senhor do Bonfim-BA ,
durante o ano letivo de 2026. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações
Local
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000192/2025
ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Republicação
O FMS - Fundo Municipal de Saúde do municipio de Tabocas do Brejo Velho
- Bahia torna público, que está realizando a republicação do "Pregão Eletrônico N˚
010/2025", objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de Gases Medicinais, sendo Oxigênio Medicinal (O€) e Ar Comprimido
Medicinal, ambos acondicionados em cilindros e destinados ao uso hospitalar, com
diferentes capacidades em m³, destinado ao atendimento das demandas assistenciais e
operacionais do Hospital Municipal Leônidas de Araújo e Silva, visando garantir a
continuidade e a segurança dos atendimentos de urgência, emergência e internação, em
atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento
das propostas: Até 17/12/2025 às 10 h; Análise das propostas: Das 10h01min do dia
17/12/2025 até às 10h59min horas do dia 17/12/2025; Início da sessão de disputa de
preços: às 11h00min horas do dia 17/12/2025. Referência de tempo: horário de Brasília
(DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital:
Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br. Formalização
de consultas/encaminhamentos: Plataforma BLL Compras.
Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 3 de dezembro de
2025.
MILTON DA CRUZ NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025
Republicação
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 167-2025,
Processo Administrativo: 856/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS DE PAPELARIA, EXPEDIENTE E
ARMARINHO (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 17/12/2025, às 08h30,
horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
FERNANDO ANDERSON DETHLING
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 008/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para
pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo em vias públicas na sede do município de
Teofilândia/Ba. Recebimento de proposta de preços e demais documentos de: 04/12/2025
até as 09:00hs de 19/12/2025 - disputa as 09:30hs do dia 19/12/2025. A licitação ocorrerá
no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br -
www.pncp.gov.br.
Licitação
nº
CE008/2025
-
ou
por
e-mail:
licitacaoteofilandia2025@gmail.com (75) 3268-2150 - Higo Moura Medeiros - Prefeito. Lei
nº 14.133/2021.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 009/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para
execução pavimentação de vias públicas no município de Teofilândia conforme convênio
Caixa nº 923448/2021. Recebimento de proposta de preços e demais documentos de:
04/12/2025 até as 10:00hs de 19/12/2025 - disputa as 10:30hs do dia 19/12/2025. A
licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites:
www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE009/2025 - ou por e-mail:
licitacaoteofilandia2025@gmail.com (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2025
Abertura: 17/12/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para
aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender as diversas Secretarias do
Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail:
licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro
Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax
(75) 3272-2181, 02 DE DEZEMBRO DE 2025. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA -
P R EG O E I R A
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025
Abertura: 18/12/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para
aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias do
Município de Tucano-Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e
seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-
mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n,
Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h,
telefax (75) 3272-2181.
Em 2 de dezembro de 2025
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Torna público o resultado do certame, PA 76/25, objeto: conclusão de escola de
12 salas de aula com quadra coberta, padrão FNDE. Após a análise documental e o
julgamento das propostas, declara vencedora: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ 13.582.689/0001-51. Valor R$ 3.417.889,96.
Uibaí/Ba, 1º de dezembro de 2025.
JARBAS DA SILVA SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Homologa o resultado e adjudica o certame, PA 76/25, objeto: conclusão de
escola de 12 salas de aula com quadra coberta, padrão FNDE. Contratada: WTM
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.582.689/0001-51. Valor: R$ 3.417.889,96.
Uibaí/Ba, 1º de dezembro de 2025.
AIDERLENE ROCHA LEVI
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 07CPE/2025. Concorrência Eletrônica 07/25. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.582.689/0001-51. Valor R$ 3.417.889,96. Objeto: conclusão
de Escola de 12 salas de aula com Quadra Coberta, padrão FNDE. Assinatura: 02/12/25.
Vigência: 30/09/26. Uibaí/Ba, 1 de dezembro de 2025.