DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2025 - SASTH
Modalidade: Concorrência
Eletrônica N.º
CE-002/2025 -
SASTH. Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar a construção de um CRAS -
(Centro de Referencia e Assistência Social) no bairro Populares, Zona Urbana do município
de Potiretama - Ce, de responsabilidade da Secretaria Assistência Social, Trabalho e
Habitação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico
financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários,
composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos
(peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de
Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. forma de disputa: Aberto e Fechado. A
Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 22.12.2025 às 08:00 horas (horário de brasília). O Edital e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e
www.tce.ce.gov.br.
Potiretama - CE, 3 de dezembro de 2025
KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Pregão Eletrônico Nº 069/2025. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de kits escolares, fardamentos, tênis, mochilas e squeezes de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE, com Previsão para Abertura
do processo dia 17/12/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 3 de Dezembro de 2025
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos, Extrato do 4° Termo de Aditivo ao contrato nº 07.004/2024-
DL, resultante da Dispensa de Licitação nº 07.004/2024-DL - Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: CONSTRUTORA
MORAES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcio Facundo Moraes. Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de
construção de 01 (uma) praça na localidade de lagoa da pedra, distrito de cipó dos anjos,
conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce. O presente Termo de Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato por 03 meses, a partir de
28 de setembro de 2025. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da
assinatura: 26 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos, Extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº
2022.10.05.01-1, resultante da Adesão em ata de registro de preço nº 2022.10.05.01-1 -
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Contratado: PROVALE ENERGIA EIRELI, através de seu representante legal, a Sra.
Alessandra Gomes Batista. Objeto: Adesão a ata de registro de preço para contratação de
empresa especializada de serviço de engenharia na área de gestão do sistema de
iluminação pública (IP) visando a manutenção, modernização e eficiência do sistema de
iluminação junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência por 12 meses a partir de 21 de outubro de 2025. Signatário: Emerson Bruno
Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 06 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração. Extrato do 1º Termo de
Aditivo de vigência da ata de registro de preço nº 006/2024-B, resultante do Pregão n°
006/2024-B. CONVENENTE: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Irismar Coura Urtiga.CONCEDENTE: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, através de seu representante legal, o Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau.
OBJETO: Aquisição de veículos zero KM e outros máquinas e equipamentos para a atender
as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. O presente Termo
Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n°006/2024-B
por 12 meses, a partir do dia 04 de novembro de 2025. Signatária Contratante: Juliana
Rocha Carneiro Nicolau., Secretária. Data da assinatura: 03 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.03.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
nº
2025.12.03.1.
Objeto:
Aquisição/fornecimento de itens que compõem o kit de material escolar, para Estudantes
e Professores da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria de Educação do
Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de dezembro de 2025 a
partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 17 de
dezembro às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município
de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br)
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no
Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado
à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 3 de dezembro de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 - SEMED
A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados
que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 009/2025 - SEMED para o
Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações, nos termos da Lei Nº 11.947/2009, alterada pela Lei Nº 15.226, de 30 de
Setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da
Educação e do Desporto Escolar. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 05 de
Dezembro de 2025 (a partir das 08h) ao dia 26 de Dezembro de 2025 (até às 17h) na
Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro,
Russas - CE. No dia 05 de Janeiro de 2026, às 09h, será realizada Sessão de Abertura dos
Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados
após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h no
endereço da Comissão.
Russas-CE, 3 de Dezembro de 2025
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2511.01/2025-PQ
OBJETO:
Pré-qualificação do
tipo
SUBJETIVA
e TOTAL
das
empresas
especializadas para prestar serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO ACARAÚ/CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos
documentos a partir do dia 17 de dezembro de 2025, às 08h00min (Horário de Brasília).
O Edital está disponível nos sítios: https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php,
https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas,
ww.licitamaisbrasil.com.br.
Santana do Acaraú/CE, 1º de dezembro de 2025
ANTÔNIO JÚNIOR CARNEIRO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo Nº 2025.10.14.01
Extrato de Edital de Concorrência Nº 90021/2025-CE - Processo Administrativo
Nº 2025.10.14.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto
Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade
de Concorrência, Dia 19/12/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção de 02 (duas) Pontes
no Sítio Umburana e Sítio Fazendinha, Município de São Benedito - CE. As condições,
quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser
acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 2 de dezembro de 2025.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE003/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de
Dezembro de 2025 às 08:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br
estará dando prosseguimento a Concorrência Eletrônica N° SE-CE003/2025, Cujo objeto é
serviços de terraplanagem para construção de creche padrão fnde, de responsabilidade da
secretaria de Educação, Cultura E Desporto Do Município De Senador Pompeu-Ce.
Senador Pompeu (CE), 3 de dezembro de 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.11.26.001
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 19 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.11.26.001. Objeto: contratação de
empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares, incluindo
instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos, de interesse da
Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/. informações
pelo e-mail:
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou
no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole/CE, 3 de dezembro de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Saúde do Município de Tabuleiro do Norte torna público o Extrato do Termo
Aditivo ao Contrato Nº 2023.10.11-0001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 07.08.01/2023-SEMS, cujo objeto é a Contratação de Obras e
Serviços de Engenharia para Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), Tipo 1, na Sede
do Município de Tabuleiro do Norte/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CO N T R AT A DA :
MV2 Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ Nº 38.284.700/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 65, Inciso I, Alínea A, Parágrafo 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas Alterações Posteriores.
VALOR ACRESCIDO: R$ 194.633,23 (Cento e noventa e quatro mil seiscentos e trinta e
cinquenta e nove centavos). DATA DO ADITIVO: 10 de novembro de 2025. ASSINA PELA
CONTRATADA: Samuel Maia Cavalcante Mendes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ruth Ed w i g e s
de Lima Bizerra. Tabuleiro do Norte - CE, 10 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO
CONTRATO Nº:
2023.10.11-0001. ORIGEM:
TOMADA DE
PREÇOS Nº
07.08.01/2023-SEMS. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA(O): MV2 SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção
de UBS (Unidade Básica de Saúde), Tipo 1, na Sede do Município de Tabuleiro do Norte/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 de
outubro de 2025 a 30 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA 30 de outubro 2025.