DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE021/2025
O Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SE-PE021/2025 cujo objeto versa sobre o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de mobílias específicas, destinadas ao Atendimento das Unidades de
Ensino da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas, reabrindo-se o prazo para
cadastramento das propostas até o dia 22 de dezembro de 2025 às 09:00h, o termo aditivo
estará disponível para consulta nos dias úteis, das 08:00 às 14:00h, na R. Pe. Fco. Rosa,
1388,
Centro,
Nova
Russas/CE,
ou
nos
sítios
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
http://licitacoes.tce.ce.gov.br
e
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/.
Nova Russas/CE, 2 de dezembro de 2025
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 CE
Concorrência Eletrônica Nº 015/2025 CE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em piso intertravado, passeio com
acessibilidade e drenagem superficial na Rua Diego Mendes - Zona Urbana de Ocara/CE.
Tipo de licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 08h:59min. (oito
horas e cinquenta e nove minutos) - (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2025,
estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, no endereço
eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h
na sede da Comissão ou através do e-mail setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara -CE, 3 de dezembro de 2025
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 CE
Concorrência Eletrônica Nº 016/2025 CE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção da coberta metálica da quadra da Escola Joaquim Martins de
Souza, na Localidade de Novo Horizonte no Município de Ocara-CE. Tipo de licitação:
Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna
público, para conhecimento dos interessados que até às 12h:59min. (doze horas e
cinquenta e nove minutos) - (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2025, estará
recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, no endereço eletrônico
www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h
na sede da Comissão ou através do e-mail setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara - CE, 3 de dezembro de 2025
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PE
Pregão Eletrônico Nº 022/2025 PE. Objeto: aquisição de distribuidor de calcário,
fertilizante e composto orgânico, destinado ao desenvolvimento de projetos e atividades
de interesse da Secretaria da Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
do Município de Ocara-CE. Tipo de licitação: Menor preço por Item. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até
às 12h:59min. (doze horas e cinquenta e nove minutos) - (horário de Brasília) do dia 17 de
dezembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário
de
8:00h
às
12:00h
na
sede
da
Comissão
ou
através
do
e-mail
setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara - CE, 3 de dezembro de 2025
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 17 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de
preços do Pregão Eletrônico nº 051/2025-SRP, que tem como objeto: Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita para as
famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Pacajus, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme edital e seus anexos, disponíveis na
Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus
https://www.pacajus.ce.gov.br/. o referido Pregão será realizado por meio da plataforma
BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br).
Pacajus - CE, 3 de dezembro de 2025
LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - CH
O Município de Palmácia/CE, através da Secretaria de Saúde por intermédio do
Agente de Contratação, torna público que a partir das 09:00 horas do dia 05 de dezembro
de 2025, realizará Chamada Pública na modalidade Credenciamento Nº 002/2025 - CH,
Credenciamento de Profissionais de Nível Superior na Área da Saúde para a prestação de
serviços de consultas especializadas e profissionais de nível superior, destinados aos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria de Municipal de
Saúde de Palmácia-CE, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu art. 199, $
1°, combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/1 990, sob o sistema de Chamada Pública
para Credenciamento nos termos dos Anexos deste instrumento cujos termos, igualmente,
o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital. O
recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente na sala de
licitação situada na Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia/CE, CEP 62.680-000. O
procedimento obedecerá ao disposto na Lei Federal n 14.113/21, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça 7 de Setembro, 653,
Centro, Palmácia/CE, site https://www.palmacia.ce.gov.br/, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente.
Palmácia/CE, 3 de dezembro de 2025
MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.010/2025 - PERP
O Município de Paracuru, através da Agente de Contratação/Pregoeira, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, nº 22.010/2025 PERP, do tipo Menor preço por lote, Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, visando atender as
necessidades da Secretaria de Educação do município de Paracuru/CE, junto a Secretaria de
Educação, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Início da
sessão de disputa de lances: dia 17 de dezembro de 2025 as 09:00h. (horário de Brasília
- DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro.
Paracuru/Ce, 3 de dezembro de 2025
JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1911.01/2025
Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pereiro,
através da Secretaria de Saúde e Saneamento, comunica a Revogação do Processo
Administrativo Nº 1911.01/2025 na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1911.01/2025,
Destinada a Contratação de serviço de Construção da 2ª Etapa do Hospital Municipal de
Pereiro (Hospital Humberto de Queiroz), localizado na Travessa Clodoaldo Campos s/n,
Centro de Pereiro/CE. Motivo: Razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71,
inciso II da Lei 14.133/21.
Pereiro-CE, 3 de dezembro de 2025.
LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO
Secretário de Saúde e Saneamento
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.12.01/2025
A
Secretaria
de
Saúde
e
Saneamento,
através
do
Ordenador
de
Despesas/Secretário Municipal, o Sr. Luiz Bezerra de Queiroz Neto, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período de 04 de dezembro de 2025 (a partir das
09:00) ao dia 05 de Janeiro de 2026 (até às 23:59), estará realizando Chamamento Público
Nº 03.12.01/2025, para o Credenciamento de Prestadores de serviços por Chamamento
Público de profissionais da área da saúde para a prestação de serviços, de forma
complementar, em regime de plantão de 12 (doze) horas, visando atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde e saneamento, especificamente no âmbito do hospital
municipal Humberto de Queiroz. O referido Edital poderá ser adquirido no Setor de
Licitação, no horário de expediente ao público das 08:00hs as 12:00hs, no endereço: Rua
Marta
Silveira
Maciel,
nº
04,
Centro,
Pereiro/CE,
ou
pelos
os
sites:
www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Pereiro-CE, 3 de Dezembro de 2025.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.14.01
Termo de Homologação e Adjudicação - Com base nas informações constantes
do Procedimento Licitatório Nº 2025.07.14.01, na Modalidade Concorrência e em
cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021
e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO/ADJUDICADO. Publique-se.
Ao departamento competente para as providências de costume.
Piquet Carneiro-CE, 18 de Novembro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.03.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.12.03.1, cujo o objeto é o Fornecimento de
equipamentos e mobiliários destinados a reestruturação de ambiente relacionado ao
Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social
(PROCAD-SUAS) no Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em
Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 09 de Dezembro de 2025 a partir
das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 18 de
dezembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 18 de dezembro de
2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca,
nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 3 de Dezembro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE
O Município de Porteiras-CE, pessoa jurídica de direito público, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e conforme Processo Administrativo de Número
07/2025, no qual a Empresa CTX Car Engenharia Projetos LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.398.348/0001-66, contratada para Fornecimento de ambulância tipo A simples remoção
- furgoneta, devidamente licenciado e emplacado, para suprir as necessidades do Hospital
Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório, descumpriu as exigências contratuais quanto a entrega do veiculo e
requisitos do Contrato nº 2025.06.11.0001, referente ao Pregão Eletrônico Nº
2025.05.26.1. Decorridos os prazos legais e assegurado o direito de ampla defesa, fica
determinado, conforme Inc. IV do Art. 155 da Lei Federal 14.133/2021, aplicar à Empresa
citada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento
de contratar com a Administração Pública Municipal de Porteiras-CE pelo prazo de 02
(dois) anos, a contar da publicação desta no Diário Oficial da União.
Porteiras-CE, 2 de dezembro de 2025.
ALBOINO MIRANDA TAVARES NETO
Prefeito
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