DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Adesão
a Ata de Registro
de Preços Nº 18/2025
(Processo Nº
23034.027585/2024-07), originária do Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Processo Administrativo N° 2025.12.03.1. Órgão
Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Unidade Gestora
Aderente (CARONA): Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Fornecimento de aparelhos
de ar- condicionado, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Tarrafas/CE. Vigência da Ata: 01 (um) ano. Data da Assinatura: 28 de
agosto de 2025. Valor Global: R$ 188.370,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e
setenta reais). Fornecedor/Contratado: empresa: FRIOVIX Comércio de Refrigeração LTDA.
Endereço: Rua Rio Jaguarão, Nº 996, Galpão 01, Vila Buriti. CNPJ: 09.316.105/0018-17.
Representante Legal: Daniel Mariani Magalhães Prado - CPF: ***.543.966**. Tarrafas/CE,
03 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEMED
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2025-SEMED. Objeto: serviço de
reforma e ampliação das Escolas C.E. Prof.ª Helena Maria de Sá Ramos, C.E.B. Prefeito João
Nunes de Menezes e C.E.E.F. Prof. Benjamin Cavalcante, conforme projeto básico, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá, Vencedores:
Lote 01 - Deltacon, Locação e Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.699.728/0001-00,
Situada na Rua Poeta Lauro Menezes, Nº 578, 01º andar, CEP: 62.320-065, Centro, Tianguá-
CE, representada pelo senhor Diego Sávio Tomaz Moita - Sócio Administrador, Valor
Adjudicado/Homologado: R$ 2.322.903,81 (Dois milhões e trezentos e vinte e dois mil e
novecentos e três reais e oitenta e um centavos); Lote 02 - SERFI Construtora e Serviços
de Transporte EIRELI - ME, inscrita no CNPJ de nº 35.764.462/0001-60, com sede na
Avenida Coronel Francisco Cavalcante, nº 419, Bairro Centro, Município de Ubajara/CE,
representada por seu sócio - administrador, Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho,
Valor Adjudicado/Homologado: R$ 5.213.906,12 (Cinco milhões e duzentos e treze mil e
novecentos e seis reais e doze centavos). Conforme propostas anexadas aos autos.
Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº
14.133/2021.
Tianguá - CE, 2 de dezembro de 2025.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-PERP
A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a sessão pública prevista para o dia 08.12.2025 coincide com feriado
municipal alusivo ao dia da padroeira do Município, ocasião em que não haverá expediente
administrativo. Diante disso, a Administração decide remarcar a sessão para o próximo dia
útil, ou seja, 09.12.2025 às 09:00 horas, mantendo-se inalteradas as demais condições do
edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Tururu - CE, 3 de dezembro de 2025.
LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025.02
A Secretaria de Assistência Social torna público que no próximo dia 17 de
dezembro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará
realizando o Pregão Eletrônico nº 029/2025.02, cujo objeto é a aquisição de materiais de
consumo destinados a manutenção das atividades dos serviços do Centro de Referência da
Assistência Social e dos Centros de Convivência: Angelim, Canto Escuro e Casinhas do
Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o
pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Uruburetama/CE, 3 de dezembro de 2025.
JOSÉ FERNANDO DE FREITAS LIMA
Secretário Financeiro Orçamentário.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 268/2024 (CE 004/2024). Cód. CidadES/TCE-ES:
2024.004E0700001.01.0010. CONTRATADA: TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONST R U Ç ÃO
LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 29.167.442/0001-09. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações
no contrato", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Processo 2025-
QV4H6 de 30/10/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO
MARINS -TRECHO 01, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº
003119/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES). DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica
prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 06 (seis) meses, vigendo,
portanto, de 04/12/2025 até 04/06/2026. DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: Fica
prorrogado o "prazo de execução do objeto" por mais 04 (quatro) meses. ASSINAT U R A :
25/11/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 25/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000044/2025
Proc. 04TPGQ/2025
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0031
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
OFICINA DE CANTO/CORAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
BOM JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 18/12/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias
úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
(www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações
através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 3 de dezembro de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 003/2025, cujo objeto é o
credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para a execução de castrações,
microchipagem e vacinação, onde serão atendidos os animais do canil municipal e a população
através de comprovação de baixa renda, do Município de Cachoeiro de Itapemir i m / ES .
EMPRESAS HABILITADAS: CARA DE CÃO CLÍNICA VETERINÁRIA, G.V.A COMÉRCIO LTDA E SC
SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA. Na forma disposta no artigo 165, inciso I, "c", da lei 14.133/21,
fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de novembro de 2025
KATIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
RETIFICADO
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA torna púbico a Retificação do edital de Pregão
Eletrônico n° 010/2024, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na prestação de
serviço continuado de Transporte Escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de
veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por
veículo,
sendo um
motorista/condutor
e
outro monitor/acompanhante,
dos
alunos
matriculados nas instituições de ensino da educação básica das Redes Públicas Municipal e
Estadual, LINHAS ESTADUAIS, COMPARTILHADAS e MUNICIPAIS do Município de João Neiva.
Passando a abertura para o dia 19/12/2025 às 08:05. Retificação pelo site ou Portal de Compras
Públicas. O Edital retificado está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0700001.01.0004
João Neiva/ES, 2 de dezembro de 2025.
NEIDEMARA DE ARAÚJO IMBERTI CARLOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2024
ID 2024.051E0700001.01.0001
Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: Serviço de recuperação e
manutenção de estradas vicinais no Município de Muqui-ES. Contratada: INOVAR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 37.993.488/0001-05. Adita-se a cláusula segunda
do contrato, em que se prorroga o prazo de vigência contratual até a data de 26/08/2026;
inalteradas demais disposições. Muqui-ES, 10 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2025
RETIFICADO
ID CidadES: 2025.068E0500001.01.0006
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa
ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM E GRUPO conforme processo
administrativo nº 001173/2025, OBJETIVANDO a MATERIAIS E INSUMOS DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS/SR, conforme especificações e condições constantes no Anexo I -
Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 16/12/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 16/12/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como
no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de
São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do
Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às
16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 2 de dezembro de 2025.
LETICIA PERIN
Assessor do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA DE OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
PROCESSO Nº 72606/2025
O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PORTO DOURADO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ ES .
Início do acolhimento das propostas: 05/12/2025 às 14hs 00min.
Limite para Impugnação: 17/12/2025 às 23hs 59min.
Limite para Pedido de Esclarecimento: 17/12/2025 às 23hs 59min.
Data Final das Propostas: 22/12/2025 às 13hs 59min.
Data de Abertura das propostas: 22/12/2025 às 14hs 00min.
Abertura da Sessão e Início da Disputa: 22/12/2025 às 14hs 00min.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
e
documentação
anexa
estarão
disponíveis
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0016
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