DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº
141/2024: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos, declarar
o fracasso e EXCLUIR o ITEM 145 (Tiamina 300 mg - comprimido), revogando os atos que,
inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Drogafonte Ltda., inscrita no CNPJ nº
08.778.201/0001-26,
conforme
a
documentação acostada
aos
autos
do
processo
administrativo digital nº 162321/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br
ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64)
3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº
141/2024: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos, declarar
o fracasso e EXCLUIR o ITEM 53 (Doxazosina 4 mg - comprimido), revogando os atos que,
inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Multifarma Comércio e Representações
Ltda., inscrita no CNPJ nº 21.681.325/0001-57, conforme a documentação acostada aos
autos do processo administrativo digital nº 164226/2025. Maiores informações em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para
a execução da obra denominada "Reforma da Escola Municipal Narcisa Costa Leão, no
Município de Santa Helena de Goiás" localizada na Rua Antônio Alves Martins, 500, no
Bairro Arantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
DATA/HORARIO DE ABERTURA:
18/12/2025 às
08h30min. LOCAL:
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal
ou no site: www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás, 3 de dezembro de 2025
DANILLO FREITAS BARROS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025
O Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 16 de
dezembro de 2025, as 09 hr, PREGÃO ELETRÔNICA, objetivando a Aquisição de materiais
médico hospitalares e permanentes. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão
disponíveis
na
Sede
Administrativa
do
Município,
e
pelo
site:
https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 3 de dezembro de 2025
GUILHERME ALVES DE ALVARENGA SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 15 de dezembro
de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2025, do tipo
menor preço por item, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO EM DECORAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS SOLICITANTES , informações pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa
Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 3 de dezembro de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025-SRP
3º PUBLICAÇÃO
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 15 de dezembro
de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 70/2025, do tipo
menor preço por item, Aquisição de "Brinquedos e Outros" e Outros a serem distribuídos
durante os Eventos "Dia das Crianças e Natal Solidário" do Município de Turvânia,
informações pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 4 de dezembro de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
Processo administrativo Nº. 11751/2025
O Município de Turvelândia-Estado de Goiás, torna público que realizará no
dia 19 de dezembro de 2025, às 09h:00mim, licitação na modalidade concorrência
eletrônica Nº. 09/2025, do tipo menor preço global, tendo como objeto contratação de
empresa de engenharia especializada para a execução da Obra de Pavimentação
asfáltica com CBUQ, Drenagem Superficial, Sinalização horizontal e vertical no bairro
Carlos César Merchi no Município de Turvelândia/Go, conforme especificações contidas
no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo,
cronograma físico-financeiro, por meio do sistema BNC - bolsa nacional de compras
(https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada
pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/.
Turvelândia/GO, 3 de dezembro de 2025
FABRICIO MENDONÇA
Secretario Mun. de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
R E P U P L I C AÇ ÂO
PROCESSO Nº 3029/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na
modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à Contratação de empresa
especializada para a execução da ampliação e adequação da sede do CRAS/CREAS - "Casa
da Família", situada em área pública no centro urbano do Município de Uirapur u - G O,
abrangendo ampliação do telhado, construção de banheiros acessíveis, reforma dos
sanitários existentes, implantação de sala para atividades coletivas, adequação de recepção
com janela de atendimento e porta acessível, instalação de aproximadamente 680 m² de
forro em PVC com luminárias LED, execução de pintura geral interna e externa,
implantação de área de serviço e modernização da fachada em ACM com revestimento em
grafiato, incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, serviços
complementares, entrega do as built, manuais e garantias técnicas, conforme
especificações do Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo e documentos técnicos
complementares. A sessão pública será no dia 19/12/2025 às 09h:00min na sede da
Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com e site:
www.uirapuru.go.gov.br.
Uirapuru/GO, 03 de dezembro de 2025.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Tornamos público o resultado da Concorrência nº 003/2025 - Republicação, que
tem como objeto o Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação
de Empresa especializada para prestação de serviços de Conclusão de Construção de Escola
de 06 Salas de Aula, Id 1006574, Padrão FNDE, Localizada no Povoado Nova Vida, Termo
de Compromisso Nº 22437/2013, no Município de Amapá Do Maranhão - MA, conforme
condições estabelecidas no Edital da Concorrência nº 003/2025 - Republicação. A
Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que dispõe o art. 71, e
considerando o resultado do certame, adjudica o objeto da licitação à empresa EXECUTIVA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.376.861/0001-43, pelo valor total
de R$ 1.392.900,00 (Um milhão trezentos e noventa e dois mil e novecentos reais).
Comunica-se assim o resultado do procedimento, levando em conta o interesse público e
a vantajosidade administrativa.
Amapá do Maranhão/MA, 25 de novembro de 2025.
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 3/2025
Republicação
Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 003/2025
- republicação. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Conclusão de
Construção de Escola de 06 Salas de Aula, Id 1006574, Padrão FNDE, Localizada no Povoado
Nova Vida, Termo de Compromisso Nº 22437/2013, no Município de Amapá Do Maranhão
- MA, conforme condições estabelecidas no Edital da Concorrência nº 003/2025-
repubicação, a Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: empresa EXECUTIVA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.376.861/0001-43, pelo valor total de
R$ 1.392.900,00 (Um milhão trezentos e noventa e dois mil e novecentos reais).
Amapá do Maranhão/MA, 25 de novembro de 2025.
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 10/2025
A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av.
Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente
de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna
público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº
526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n°
017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 17
de dezembro de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo
Menor Preço Por Lote, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de construção de muro, reforma e ampliação de Escolas, no
Município de Amarante do Maranhão - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas)
ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio
digital
pela
internet,
através
do
nosso
endereço
eletrônico
no
site:
https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo
endereço.
Amarante do Maranhão/MA, 2 de dezembro de 2025.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 11/2025
A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av.
Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente
de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna
público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº
526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n°
017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 18
de dezembro de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo
Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção
do Centro de Atenção Psicossocial, Manoel Sirq. de Matos Nequim, CAPS tipo 1, localizado
na Rua José de Ribamar Alves Ribeiro, S/N, Centro, Cidade de Amarante do Maranhão -
MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão
ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso
endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de
Contratações Públicas
- PNCP
através do
endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br.
Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Amarante do Maranhão/MA, 2 de dezembro de 2025.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação
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