DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do
sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com
base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº
007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei
Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA)
UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS SUB 50,
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974055/2024/MCIDADES/CAIXA. Local da
sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 19/12/2025 às 08:30 horas através do
site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na
sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida
Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente
por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 02 de dezembro de
2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do
sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com
base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº
007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei
Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS) PORTE II NO RESIDENCIAL NEWTON COELHO, MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA,
CONFORME PROPOSTA Nº 11245.5660001/25-001 SUS. Local da sessão: a sessão pública
eletrônica 
se 
iniciará
no 
dia 
19/12/2025 
às 
10:30 
horas
através 
do 
site
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902,
Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no
horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 02 de dezembro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA, através da sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLO BA L
com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº
007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei
Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS BOGUEIRÃO E LAGOA, NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO
DE 
ESTREITO-MA,
CONFORME 
CONTRATO
DE 
REPASSE
Nº
951478/2023/MCIDADES/CAIXA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no
dia 19/12/2025 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos
encontram-se 
a
disposição 
dos 
interessados 
no
endereço 
eletrônico:
www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo
ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00
horas. Estreito - MA, 02 de dezembro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do
sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com
base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº
007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei
Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA,
CONFORME CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA nº 956462/2024. Local da sessão: a sessão pública
eletrônica 
se 
iniciará
no 
dia 
19/12/2025 
às 
16:30 
horas
através 
do 
site
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902,
Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no
horário de 08:00 as 14:00 horas.
Estreito - MA, 2 de dezembro de 2025.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei
14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico na
sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de fornecimento,
objetivando: contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás
Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - Ma
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
ABERTURA: 
11
de 
dezembro
de 
2025,
às 
10h00,
através 
da
plataforma:
https://www.licitaicatu.com.br/. 
Para
mais 
informações,
solicitar 
no
e-mail:
cplicatulicitacao@gmail.com.
Icatu/MA, 25 de novembro de 2025
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 2025.11.13.0040. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, e a Empresa J C AUTO CENTER LTDA. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de mecânica com fornecimento de peças e acessórios para atender
as necessidades do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 4.183.240,18 (Quatro
milhões, cento e oitenta e três mil, duzentos e quarenta reais, dezoito centavos). DATA DA
ASSINATURA: 18/11/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações
aplicáveis. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
UND. 
ORÇAMENTÁRIA: 
02 
14 
FUNDEB;
PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$
294.428,47. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$
751.734,43. FONTE: 1.541 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO - VAAF. UND.
ORÇAMENTÁRIA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA E D.
INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 293.863,89. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO; VALOR: R$ 751.734,44. FONTE: 1.541 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA
UNIÃO
- 
VAAF.
UND. 
ORÇAMENTÁRIA:
02
19 
SEC.
MUN. 
DE
EDUCAÇÃO;
PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 - MANUT. DO TRANSP. ESCOLAR; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$
588.010,07. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$
1.503.468,88. FONTE: 1.553 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNATE. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson
Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Júlio
César Linhares Oliveira- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais
de permanente diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 10:00 horas do dia 17 de dezembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de
malharia em geral e correlatos para atender as necessidades das Secretarias Municipais,
em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
10:00 horas do dia 18 de dezembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de oxigênio
medicinal, regulador e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 14:00 horas do dia 18 de dezembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de
gestão digital de documentos, preparação, importação, armazenamento de imagens
digitalizadas, acondicionamento e organização de documentos físicos para atender as
necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis
e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 19 de dezembro de 2025.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas
eletronicamente 
no
Portal 
de 
Compras
do 
Município
no 
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal
de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser
obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de
2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 2 de dezembro de 2025.
ELCILENE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma
de Quadra Poliesportiva no Município de Joselândia/MA, em conformidade com o edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 10:00 horas do dia 19 de dezembro de 2025. A sessão publica de julgamento
será realizada
eletronicamente no
Portal de Compras
do Município
no site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no
Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também
poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio
da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 2 de dezembro de 2025.
EVANDRO AMADOR RODRIGUES