DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0312.01/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO - MA, situado à Rua
Hosano
Gomes, s/nº,
Centro, Lago
do
Junco- MA,
inscrito
no CNPJ
sob o
nº
06.460.026/0001-07, neste ato Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Sr (a).
ADRIANA MIRANDA SOUSA e a empresa A DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA estabelecida na Rua
VP 1, nº 10, Cohab I, Bacabal - MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas -
CNPJ sob o nº 15.763.754/0001-70, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Abias de Pinho Assunção. VALOR: R$ 2.777.256,88 (Dois Milhões,
Setecentos e Setenta e sete Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Oito
Centavos), ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 005/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Novo
Padrão Tipo II, conforme modelo estabelecido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e
diretrizes do Novo PAC, de acordo com a Proposta SISMOB nº 12127.0370001/25-003,
destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Lago do Junco/MA. conforme especificações constantes no Termo de
Referência/Projeto Básico. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 03/12/2026. ÓRGÃO: 1601 - Fundo
Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA:
0023 - Estruturar e revitalizar a saúde ATIVIDADE: 1.041 - Construção, reforma ou
ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras
e
Instalações
FONTE DE
RECURSO:
1601000000-
Transferência
USB -
Bloco
de
estruturação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima
Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de
dezembro de 2024 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o nº 007/2025, do tipo Menor Preço Global,
na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço Global, objetivando
a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de
Reservatórios Elevados para os Sistemas de Abastecimento D`Água em Povoados no
Município de Lima Campos-MA, de acordo com o Edital e Anexos. A sessão será realizada
através
do
Portal
de
Compras
Públicas,
pelo
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o dia 18 de
dezembro de 2025 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima
Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze horas),
no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no
site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos
gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99)
3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br.
Lima Campos-MA, 2 de dezembro de 2025.
LIDIANE DE SÁ CURVINA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, com sede na Avenida Castelo Branco, n.º
96, Centro, CEP 65.716-000, Paulo Ramos, Estado do Maranhão, através do Setor de
Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de Contratação, torna público, que fará
realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério
de julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada na
Execução dos Serviços de Construção de Creche de educação infantil padrão FNDE tipo II no
Município de Paulo Ramos/MA, de acordo
com o Termo de Compromisso nº
977974/2025/FNDE/CAIXA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 22 de
dezembro
de
2025
às
09h:00min
(nove
horas),
no
sítio
eletrônico
www.e-
pauloramos.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Setor de
Licitação e Contratos - SLC, localizado na Rua 7 de Setembro, n° 45, Centro, Paulo
Ramos/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através do portal da
transparência na forma digital através do endereço eletrônico www.pauloramos.ma.gov.br e
www.e-pauloramos.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço do SLC e via e-mail
licitacao@pauloramos.ma.gov.br de 2º a 6ª feira, no horário das 08h:00min às 13h:00min.
Paulo Ramos/MA, 2 de dezembro de 2025.
FRANCIRLEY PEREIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 10/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 22/12/2025,
às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 10/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de unidades habitacionais no Município
de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital está
disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 02 de dezembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto/Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA N° 11/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 23/12/2025,
às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 11/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento
de água no Município de Penalva/MA, conforme estabelecido no Termo de Compromisso nº
968237/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações
Públicas
(PNCP) e
na
plataforma eletrônica:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 02 de dezembro de 2025.
Nilziran Nunes Pinto/Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA N° 12/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 26/12/2025,
às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 12/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção do espaço esportivo comunitário, no
Município de Penalva/MA, conforme contrato de repasse nº 053862/2025/MESP/CAIXA. O edital
está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 2 de dezembro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
18/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 74/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual confecção de camisas sublimadas. O edital
encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 02 de dezembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
18/12/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 75/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares. O
edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal
eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 02 de dezembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-
Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
18/12/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 76/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral. O edital
encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 02 de dezembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-
Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
19/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 77/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. O edital encontra-
se
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas
(PNCP) e
no portal
eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 02 de dezembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-
Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
19/12/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 78/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. O edital
encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 2 de dezembro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025.
A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento-SECAP, torna público aos interessados o resultado do
julgamento da Concorrência Eletrônica nº 011/2025, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Provisão de
Unidades Habitacionais no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 970766/2024/MCIDADES/CAIXA, de
interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA. HOMOLOGADO em favor da
empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 35.108.109/0001-21,
conforme documentos nos autos do processo.
Raposa/MA, 2 de dezembro de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARGA DE GÁS REFINO DE
PETRÓLEO, TIPO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13KG
(P13) E 45KG (P45), COM ENTREGA SOB DEMANDA, INCLUINDO A TROCA DOS RESPECTIVOS
VASILHAMES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHÃO (MA), conforme
quantidades, condições e especificações
constantes no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia
03/12/2025, às 08h00min. ao dia 19/12/2025 às 09h59min. Horário de Brasília / D F.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2025 às 10h00min. Horário de
Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM
( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos
seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO
(MA):
https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/
.
Mais
informações
poderão
ser
consultadas
e
obtidas
através
do
e-mail
da
Comissão
de
Contratação:
cplriachao.ma@gmail.com. Riachão (MA), 1º de dezembro de 2025.
PEDRO UBIRAJARA NETO
Secretária Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 01 de dezembro de 2025, DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU,
SEÇÃO 3, PAGINA 250. ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/
2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 428/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº
08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e
demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para a
Construção de Quadra Poliesportiva A=748,21M2, Pov. Rosário, no Município de Santa
Helena-MA quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//.
Quaisquer
informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@ hotmail.com e/ou
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