DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42
- Torna Pública o Processo Licitatório nº 0138/25 Alterado - Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº 02/25 -Objeto: execução por preço unitário com aplicação total de material
e mão de obra destinados a obra de pavimentação da estrada municipal José Agusto
Pereira - Barragem - Trecho 01 A - Nova data de Abertura: 21/01/2026 às 13:01 -
Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (35) 0800-326-1427 - Marcia
Cristina S. Borges - Chefe do Setor de Compras
Campanha-MG, 3 de dezembro de 2025.
MARCIA C. S. BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência nº 01/2025. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2025, MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025. Partes: MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG e a
empresa RSA ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade
de engenharia, para obra de ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA JOSÉ DE SOUZA
MEDEIROS na Rua: Silvia Fernandes Duarte - LMG 766 - Padre Pedro Pitter - Capitão Andrade
- MG. CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE: Passa o valor pelo serviço contratado, da importância
total de R$ 157.856,33 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e
trinta e três centavos), para o valor de R$ 191.388,74 (cento e noventa e um mil, trezentos e
oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Ficando desta forma acrescido o valor de R$
33.532,40 (trinta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência nº 01/2025. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRAT O
ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2025, MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025. Partes: MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG e a
empresa RSA ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com
habilidade de engenharia, para obra de ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA JOSÉ DE
SOUZA MEDEIROS na Rua: Silvia Fernandes Duarte - LMG 766 - Padre Pedro Pitter - Capitão
Andrade - MG. CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE: Passa o valor pelo serviço contratado, da
importância total de R$ 161.533,70 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e três
reais e setenta centavos), para o valor de R$ 157.856,33 (cento e cinquenta e sete mil,
oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos). Ficando desta forma suprimido
o valor de R$ 3.677,37 (três mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q), REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
(DRENAGEM) na estrada municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do
Contrato de Repasse OCU nº 947466/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional - MIDR, Procedimento Licitatório nº 05/2024, Concorrência nº 01/2024. Contratada:
LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Vigência: 24/04/2024 a 23/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025
Processo Licitatório nº 121/2025. Adesão nº 05/2025. Partes: MUNICÍPIO DE C A R EAÇ U .
ELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de ambulância 4x4, simples remoção, pickup cabine simples, toyota/hilux,
nas especificações conforme termo de referência, autorizada pelo processo de adesão a
ata de registro de preço n° 04/2025, resultante do processo licitatório nº 15/2025, pregão
eletrônico para registro de preços nº 08/2025, do consórcio intermunicipal de saúde avh.
Prazo: 03/12/2025 à 03/12/2026. Valor: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil). Dotação:
220-1706: 02.006.002.10.302.0019.1.002.4.4.90.52.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PL Nº. 274/2025. Pregão Eletrônico Nº. 47/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de tendas e gradis destinados ao atendimento das unidades escolares
da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de atender às demandas de infraestrutura,
eventos pedagógicos e atividades institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de
Educação. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 04/12/2025 até
08h45min do dia 17/12/2025. Data e Horário do Início da disputa: 09h do dia 17/12/2025.
Disponibilização do
edital e
informações no endereço
Portal: Licitar
Digital -
https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).
Carmo do Cajuru - MG, 2 de dezembro de 2025.
SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PL Nº. 221/2025. Concorrência Eletrônica Nº. 06/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Alameda das Rosas, localizada
no Bairro Vitória, incluindo a construção de calçadas com acessibilidade, com fornecimento
de todos os materiais e mão de obra necessários, conforme especificações constantes no
memorial descritivo, cálculos e projeto anexos ao edital, no âmbito do Contrato de Repasse
nº 965790/2024/MCIDADES. Data e Horário para Recebimento das Propostas: Até 08h30min
do dia 19/12/2025. Data e Horário do Início da disputa: 09h:00min do dia 19/12/2025
Disponibilização do
edital e
informações no
endereço Portal:
Licitar Digital -
https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).
Carmo do Cajuru - MG, 2 de dezembro de 2025.
HENRIQUE ALVES DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025
PROCESSO LICITATORIO N°0113/2025
OBJETO: registro de preços para o fornecimento da máquina selecionadora eletrônica óptica de
grãos para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
17/12/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 3 de dezembro de 2025.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Licitatorio N° 109/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO DISTRITO DA PENHA
DO NORTE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
22/12/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 3 de dezembro de 2025.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
CREDENCIAMENTO nº 004/2025 - INEXIGIBILIDADE 009/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº
182/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde
- SUS" - GRUPO 02 - SUBGRUPO 1 - CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS,
com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da
Resolução CMS 009/2025,tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Estadual e Recursos não Vinculados de
Impostos. Informamos os credenciados até momento: INSTITUTO ALCANTARA - QU A L I DA D E
DE VIDA E BEM ESTAR LTDA e SANTIAGO E VIZANI CUIDADOS MEDICOS LTDA.
Coronel Fabriciano-MG, 2 de dezembro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2025
Processo de Compra n° 243/2025 - Processo Licitatório n° 156/2025
Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonografia destinado ao fortalecimento
da capacidade diagnóstica e assistencial do Centro de Atenção Ambulatorial Especializado
(CAAE), unidade vinculada à Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel
Fabriciano/MG. Utilizando o recurso: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi
a proponente: PAULO CAMARGO ULTRA-SOM, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS,
referente ao objeto ao valor global de R$ 139.900,00.
Coronel Fabriciano, 2 de dezembro de 2025.
RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 53/2024. Concorrência 03/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL,
LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM
CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74. Acrescer
R$ 62.194,22 (SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS
CENTAVOS) ao valor do contrato, correspondendo tal acréscimo a 5,66% do seu valor
original atualizado. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier
Chaves, 10 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 120/2024. Concorrência 09/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA E VESTIÁRIOS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE ESPORTES CAPITÃO JOSÉ
ANSELMO, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG. VENCEDOR: AGORA DO
BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob n.º 36.113.090/0001-74. Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual
originário, para o fim específico de prorrogar a sua vigência até o dia 25 de outubro de
2025, prazo este que se contará a partir da data de 25 de setembro de 2025. Juliana Jaques
Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 12 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório. Extrato do Contrato n° 062/2025, Adesão 005/2025, Processo
Licitatório n° 057/2025 - Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI S I Ç ÃO
DE
AMBULÂNCIA
TIPO
A,
EM ATENDIMENTO
A
DEMANDA
DO
MUNICÍPIO
DE
CRISTÁLIA/MG. CONTRATADA: USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA-EPP inscrita no CNPJ
sob n° 48.545.691/0001-35. R$ 273.700,00 (duzentos e setenta e três mil e setecentos
reais). Vigência: 03/12/2025 à 03/06/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 056/2025
CREDENCIAMENTO N° 002/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna pública a
Ratificação do Processo n° 056/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025, fulcrada
nos termos do Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, tendo como objeto, O
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO OBRA
ESPECIALIZADA,
PARA
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA
DE
SERVIÇOS
DE
GEOMETRIA, BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE FUNILARIA E CHAPEARIA, SERVIÇOS DE AU T O
ELÉTRICA, SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E