DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ACESSÓRIOS EM GERAL, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
CURRAL DE DENTRO/MG, ONDE OS INTERESSADOS, PODERÃO SE CREDENCIAR ATRAVÉS DO
CREDENCIAMENTO N° 002/2025.
O recebimento da inscrição e a entrega da documentação, OCORRERÃO A PARTIR
DO DIA 17/12/2025, de 2ª a 6ª feira, das 07:00h às 13:00h, no Setor de Licitações.
EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE www.curraldedentro.mg.gov.br.
Curral de Dentro-MG, 3 de dezembro de 2025.
JHENE FRANCO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2025
Processo Licitatório nº. 298/2025
Código UASG 984445 - Pregão Eletrônico nº. 90155/2025 - Comprasnet - Objeto:
registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
instalação, implantação, manutenção preventiva e corretiva do sistema semafórico em
operação no município, incluindo o fornecimento e substituição de equipamentos, módulos
eletrônicos, componentes ópticos, acessórios e demais insumos necessários à operação
contínua e eficiente da rede semafórica do município de Divinópolis/MG, conforme
especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do edital. Data
e horário do início da disputa: 09h00min do dia 23/12/2025. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128 / 3229-6826.
Divinópolis, 2 de dezembro de 2025.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º TA - Ct 127/2025 - PL 105/2025
Contratada: SAMLOC LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, contemplando
o acréscimo de quantitativos e a inclusão de novos itens. Fica acrescido o valor de
R$130.515.37, correspondente a 20,97%. Divinópolis, 28 de novembro de 2025.Paulo José
Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º TA - Ct 137/2024 - PL 175/2024
Contratada: CHART ENGENHARIA ESTRATÉGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo até 28 de
fevereiro de 2026. Divinópolis, 28 de novembro de 2025.Paulo José Silva (Assessor Executivo).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Ct 199/2025 - PL 196/2025
Concorrência Pública Eletrônica 30/2025. Contratada: LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM
CONSTRUCAO CIVIL LTDA , sob o CNPJ nº 109.145.098/0001-40. Objeto: contratação de
empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra qualificada para execução da praça no bairro Jardim Candelária e praça do
bairro Balneário Rancho Alegre. Valores Lote 01 R$89.661,48, Lote 2 R$159.500,00 Dot.
Orçamentária 02.008.001.15.451.0004.1453.4.4.90.51.00, Fontes 1.500.913 e 2.710.000,
ficha nº 724.Prazo 5 meses. Divinópolis, 28 de novembro de 2025.Paulo José Silva
(Superintendente de Obras Públicas e Planejamento)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º TA - Ct 117/2025 - PL 225/2024
Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Readequação da planilha
orçamentária, do contrato original, em razão da necessidade de substituição do modelo da placa
da obra conforme determinação da CAIXA, acarretando o acréscimo necessário para adequação
à realidade da obra . Fica acrescido o valor de R$3.632,43, correspondente a 0,12%. Divinópolis,
28 de novembro de 2025.Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º TA - Ct 002/2025 - PL 307/2024
Contratada:
MARTINS &
RABELO CONSTRUÇÕES
E
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto:
Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido o valor de R$14.011,55, correspondente
a 2,47% e a prorrogação do prazo até 06 de fevereiro de 2026. Divinópolis, 28 de novembro de
2025.Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º TA - Ct 004/2025 - PL 315/2024
Contratada: MARTINS & RABELO CONSTRUÇÕES
E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido o valor de R$2.107,57, correspondente
a 0,38% e a prorrogação do prazo até 06 de fevereiro de 2026.Divinópolis, 28 de novembro
de 2025.Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º TA - Ct 102/2025 - Pl 66/2025
Contratada: PMMX ENGENHARIA LTDA sob o CNPJ nº 15.098.144/0001-08. Objeto:
Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido o valor de R$ R$ 4.958,67,
correspondente
a
aproximadamente
0,80%.
Dot.
Orçamentária
nº
02.008.001.15.451.0004.1.453.4.4.90.51.00, Ficha 724. Divinópolis, 28 de novembro de
2025.Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE ADESÃO À ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
O
MUNICIPIO
DE
DOURADOQUARA
-
MG,
torna
público,
PARA
CONHECIMENTO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃO MUNICIPAIS, E DEMAIS INTERESSADOS, O
SEGUINTE ATO:
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 085/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, GERENCIADA PELO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, PARA A "AQUISIÇÃO DE
UM VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS ", NO VALOR DE R$
320.072,52 (TREZENTOS E VINTE MIL SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS), conforme especificações descritas no processo correspondente e condições
registradas na ARP.
FORNECEDOR REGISTRADO: Mabele Veículos
especiais Ltda - CNPJ:
35.457.127/0001-19.
Douradoquara-MG, 2 de dezembro de 2025.
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório n° 068/25 - Concorrência Eletrônica nº 003/25. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recapeamento asfáltico
em CBUQ, abrangendo trecho da rua Célia Dias de Almeida e trecho da rua Caldas Novas,
localizados no município de Engenheiro Navarro/MG, conforme especificações técnicas e
condições estabelecidas no termo de referência. Acolhimento das propostas: 02/12/25 a
partir das 18h até 18/12/25 às 08h59. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia
18/12/25. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br
ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000286/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 000002/2025.
O Município de Extrema, através do Ordenador de Despesas, torna público o
resultado do Processo Licitatório nº 000286/2025, Concorrência nº 000002/2025,
objetivando o chamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil,
interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social -
no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-
LO - BAIRRO DOS TENENTES POPULAR., levando em consideração a ata do dia 28 de
outubro de 2025, declaro e homologo selecionada no presente processo licitatório a
empresa Altho Empreendimentos e Contruções Ltda., inscrita no CNPJ: 02.700.079/0001-
99. Mais informações, através do endereço eletrônico licitações do Executivos Imprensa
Oficial (extrema.mg.gov.br).
Extrema, 2 de dezembro de 2025.
CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000380/2025.
O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2025, por meio eletrônico no site
www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000380/2025 na
modalidade Pregão Eletrônico nº 000139/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL, LEITE ZERO LACTOSE, LEITE EM PÓ INTEGRAL
INSTANTÂNEO, LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE INSTANTÂNEO E LEITE DESNATADO.
Mais informações, através do endereço eletrônico-Licitações do Executivos Imprensa Oficial
(extrema.mg.gov.br).
Extrema, 3 de dezembro de 2025.
MARILENE FERREIRA SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000387/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 000004/2025:
O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público
que fará realizar às 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2026, na sede da Prefeitura
Municipal de Extrema, situada à Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, nº 1.624, bairro
Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.642-350, a habilitação para o
Processo Licitatório nº 000387/2025 na modalidade Concorrência nº 000004/2025,
objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADA NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO -
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO - BAIRRO DOS TENENTES. Mais informações,
através do endereço eletrônico.
Extrema, 3 de dezembro de 2025.
CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO -
MG, Contrato Administrativo nº 061/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
LAGONEGRO - MG. Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº: 06.020.318/0001-10. Objeto: aquisição de
ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano
escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e
municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino,
nas condições estabelecidas no termo de referência. A contratante pagará a contratada o
valor global de: R$ 872.533,60 (oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e três
reais e sessenta centavos), oriundo da adesão a ATA Nº 06/2023/FNDE. Dotação
Orçamentária:
05.01.03.12361.0012.3013.44905200.1571000000-1205.
AS S I N AT U R A :
03/12/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Bruno Dias Gomes - Agente de Contratação. Frei
Lagonegro, 04 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 - SRP Nº 103/2025
Tipo: Menor Preço.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia
18/12/2025,
no
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br,
pregão
eletrônico
objetivando o RP para contratação de serviços de transporte de pacientes em
tratamento na unidade de fisioterapia deste município, no trajeto residência/unidade
de fisioterapia/residência.
Fronteira-MG, 3 de dezembro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação