DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87-SMAGP/25
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 087-SMAGP/25.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 18 de dezembro de
2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 087-SMAGP/25, referente ao fornecimento de carrinhos
coletores tipo gari para uso do setor SELAC - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 3 de dezembro de 2025.
ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União, dia 2 de dezembro de 2025, página
373, Seção 3, Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 225/25-SMIOP, onde se lê: "Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 225/25" leia-se: "Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 109/25 ".
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO N° 125/2025. Processo: 112/2025 - Adesão N° 08/2025. -
OBJETO: Adesão, à Ata de Registro de Preço Nº 08/2023/FNDE/MEC com vigência até
28.12.2025, de acordo com o Aditivo de Prorrogação 01/24, resultante do Pregão
Eletrônico: 006/2023, promovido pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, que tem por objeto Registro de Preços Nacional para a futura e
eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 2,
ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar dos tipos ONUREA piso alto, e ONUREA piso baixo, pelos
Estados, Distrito Federal, e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, de acordo com as
especificações e condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo
com o Convênio n. 1261001878/2025/SEE; EMPRESA CONTRATADA: DEVA VEICULOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02.VIGÊNCIA: 320 DIAS, ITEM ADERIDO: 02,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme contrato. VALOR: R$ 421.971,65 (Quatrocentos e
vinte e um mil e novecentos e setenta um reais e sessenta e cinco centavos). Pocrane em
21 de novembro 2025. Ederson Domingos Dionis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de vestiário no campo
Bangú, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.
A sessão pública será realizada no dia 22 de dezembro de 2025, as 09h00min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4085 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 3 de dezembro de 2025.
GILBERT PEREIRA CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 - SRP
Pregão eletrônico para registro de preços nº 100/2025 - Objeto: "Aquisição de materiais
médico-hospitalares e equipamentos para tratamento e reabilitação de pacientes da Rede
Municipal de Saúde.
A sessão será realizada no dia 17 de dezembro de 2025, as 09h00min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 3 de dezembro de 2025.
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
Processo nº 172/2025 Concorrência nº 009/2025 - Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de pavimentação de via vicinal na Comunidade Bonfim e
construção de ponte na Comunidade de Serra Nova (convênio/termo de compromisso
instrumento 966278 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). Início do
Recebimento de propostas: 09h00 do dia 08/12/2025; Fim do Recebimento de propostas:
9h00min do dia 22/12/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01, horário de
Brasília, do dia 22/12/2025. Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo
e-mail: licitacao@riopardo.mg.gov.br. Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br
Rio Pardo de Minas - MG, 3 de dezembro de 2025
ASTOR JOSÉ DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 604/2025
CONCORRÊNCIA PUBLICA 3/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 88/2025
OBJETO: ADITIVO DE REAJUSTE (Redução de valor de item do contrato), 604/2025, que tem por
objeto a construção de ponte sobre o "Córrego da Joana" no município de Sacramento/MG,
visando o cumprimento do Contrato de Repasse 965703/2024/MIDR/CAIXA, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONT R AT A N T E :
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LUBRE METAL LTDA, estabelecida à Rua Santo Minare,
1270, bairro Alto da Boa Vista, CEP 38.200-00, cidade de Frutal, MG, inscrita no CNPJ
42.972.620/0001-32, neste ato representada pelo Luiz Humberto Marchi, brasileiro, casado,
empresário, CPF 462.***.***-49. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma
possível, após análise jurídica, aditar o contrato 604/2025, da seguinte forma: 1) fica reajustado
o valor R$ 48,70 (quarenta e oito reais e setenta centavos) para o valor de R$ 47,20 (quarente
e sete reais e vinte centavos), para a realização da inserção da Concorrência Eletrônica 3/2025
na plataforma Transferegov, visando a liberação de Ordem de Serviço para construção da
ponte sobro o "Córrego da Joana". Verificou-se que os itens 4.9 e 5.7, ambos com o mesmo
código SINAP, apresentam valores distintos. Após análise foi solicitado a empresa a alteração
do valor na planilha orçamentária no item 5.7 para liberação junto a Plataforma Transferegov.
Assinado em 11 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2022
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 046/2022 - Extrato de 5º
Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 152/2022. Partes:
Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-
35 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de
construção de uma unidade escolar na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São
Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de
saída nº 1261001557/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", visando a absorção dos anos
iniciais do ensino fundamental da rede estadual, incluindo o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos
serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo e supressão de valor ao contrato administrativo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA N° 22/2025
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o
Decreto Federal Nº 10.024/2019, resultado e extrato de contrato Concorrência n° 022/2025,
a favor da empresa: CONSTRUTORA PILLARTEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.514.336/0001-78 com valor total de R$ 270.251,67 (duzentos e setenta mil, duzentos e
cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). Assinatura do contrato 27/11/2025,
vigência de 12 meses. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em
bloco sextavado de concreto, drenagem pluvial, meio-fio e sarjeta, na Comunidade São Félix,
zona rural do município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global,
com recursos provenientes da Resolução SEGOV nº 16, de 29 de abril de 2025, incluindo o
fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória
prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Habitação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA
Agente de Contratação
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3933/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 206/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 039/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO
À PRAÇA DR. DELFIM MOREIRA, N°. 43, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DP SR. EVANDRO FARIA BALDONI, DESTINADO A INSTALAÇÃO E USO COM
FINS NÃO RESIDENCIAIS DO ARQUIVO CENTRAL."
Vigência do Contrato: 01/12/2025 a 30/11/2026.
Contratada: EVANDRO FARIA BALDONI. Valor: R$ 45.600,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato N.º 3934/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 156/2025, na
modalidade DISPENSA N.º 034/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA COM TODAS
AS INSTALAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SILVÉRIO FILHO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ -
MG, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO.
Contratada: EMPRESA MINEIRA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. Valor: R$ 67.000,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato N.º 3939/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 187/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E
& H PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA DUPLA SERTANEJA
EDSON E HUDSON, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE
QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
Contratada: E & H PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor: R$ 350.000,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que realizará o Processo
Licitatório nº 162/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025, cujo objeto é o Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à
Alimentação Escolar dos alunos das escolas municipais da Educação Básica, a serem realizadas
de forma parcelada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A abertura da
sessão pública ocorrerá às 08h00 do dia 23/12/2025, em modo de disputa aberto. Ass.: Miguel
Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e esclarecimentos pelo telefone 38 99231-
0052 ou pelo e-mail licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao edital disponível em
www.saofrancisco.mg.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
EXTRATO DE ADESÃO
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços- A Prefeitura Municipal de São
Geraldo torna pública a intenção de adesão, Processo n° 110/2025, Adesão ata de Registro de
Preço n° 009/2025 oriundo da Ata de Registro de Preço n° 025/2025, decorrente do Pregão
Eletrônico n° 014/2025, Processo n° 24/2025, conduzido pelo Consórcio Interfederativo
Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da adesão consiste no registro de preços para futura e
eventual aquisição de veículos da linha leve, sendo: 02 (dois) veículos hatch, 5 lugares, motor
flex, no valor total de R$ 207.333,34. Autorização: Felício Rodrigues da Silva.