DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 163/2025
Processo n° 103/2025
Dispensa de Licitação nº 049/2025
A Prefeitura Municipal de Novorizonte, Extrato de Contrato nº 163/2025, consoante
resultado do Processo n° 103/2025 - Dispensa de Licitação Nº 049/2025.
Contratante: Município de Novorizonte - MG.
Contratada: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
VISANDO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE: CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E CRÉDITO
EM CONTA CORRENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MUNICÍPIO
ABRANGENDO
SERVIDORES
ATIVOS,
SERVIDORES
INATIVOS
E/OU
PENSIONISTAS,
ESTAGIÁRIOS, OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER
VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 - Artigo 75 - Inciso III alínea "a".
VIGÊNCIA: 60 meses - 02/12/2025 a 02/12/2030.
Valor: Desembolso nominal líquido, em favor do CONTRATANTE, no valor de R$ 150.000,00.
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. Novorizonte - MG, 03/12/2025. Cleber Nascimento de
Pinho - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - Estado de Minas Gerais, torna
público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se fará
realizar através da PLATAFORMA ELETRÔNICA, site https://www.licitardigital.com.br a
seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, OBJETIVANDO A "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, NA
RETOMADA DA OBRA NOVA PACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA -
TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO/MG".
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 mim do dia 19/12/2025.
O edital poderá ser obtido no site https://www.licitardigital.com.br e através do site
https://www.padrecarvalho.mg.gov.br/.
ENDEREÇO: sede da Prefeitura Municipal - Setor de Compras e Licitações -
Praça da Matriz, S/Nº, centro, CEP 39.573-000.
Padre Carvalho-MG, 3 de dezembro de 2025.
MARCILENE PESTANA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Padre Paraíso/MG, por intermédio de sua Pregoeira no uso de
suas atribuições, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 020/2025, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
planejamento, organização, produção, coordenação e execução do evento 'Festeja Padre
Paraíso - 63° anos de Emancipação Política', incluindo todas as ações necessárias para a
realização da festividade. A revogação decorre por motivo de conveniência e oportunidade,
visando resguardar a economicidade e o interesse público, nos termos do Art. 71, inciso II
e Art. 5º da Lei nº 14.133/2021.
Padre Paraíso-MG, 3 de dezembro de 2025.
GIZÉLIA CARDOSO FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP
A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Pregão Presencial SRP
Nº 03/2025. Processo de Compras Nº 246/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS
OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO
AGRÍCOLA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL -
PROGRAMA DE PREPARO DE SILAGEM/ANO 2026. As propostas e documentos serão
recebidos em sessão pública do pregão na Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à
Avenida São João Paulo II, nº 2045 - Bairro: Paracatuzinho, CEP: 38.603-401, no dia 17-12-
2025, com o recebimento de envelopes até as 08h59min e a abertura da sessão
pontualmente às
09h00min. Edital na íntegra:
à disposição dos
interessados na
Superintendência de
Licitações e
Contratos e
nos sites
da Prefeitura
Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br, e também, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Paracatu-MG, 3 de dezembro de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG ERRATA II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
086/2025 - PROC.ADM. Nº 310/2025 - Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos
cujo objeto é aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, por demanda para atender as
Ordens Judiciais e a demanda de pacientes assistidos nas unidades de saúde, na modalidade
Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item.
A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura,
no portal da transparência. A nova data da sessão será às 12h do dia 16/12/2025.Local:
www.licitardigital.com.br.
Em 1º de dezembro de 2025.
RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 062/2025 -
Inexigibilidade de Licitação 022/2025. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.:
Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com o cantor
"Marcelinho de Lima", em comemoração ao aniversário e às festividades de Réveillon do
Município de Patis/MG. Empresa: MARCELINHO DE LIMA SHOWS E PROMOÇÕES ARTISTICAS
LTDA - CNPJ: 30.450.268/0001-96. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
Patis-MG, 3 de dezembro de 2025.
ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2025
PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG - Processo Licitatório Nº. 079/2025 - Concorrência
Eletrônica Nº 010/2025.
A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público que estará realizando o
recebimento das
PROPOSTAS DE
PREÇOS E
DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO
EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br e
no dia 19/12/2025 às 9:00 horas terá Início a sessão de disputa de preços, OBJETIVANDO
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DA RECONSTRUÇÃO
DE DEZ HABITAÇÕES UNIFAMILIARES, CONFORME RECURSOS E ORIENTAÇÕES PRESENTES
EM SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PRESENTES EM PROCESSO Nº
59053.0058/76/2021-11.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.
TIPO: Aberto e Fechado.
O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTARÃO DISPONÍVEIS
NOS SITES: www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitardigital.com.br.
Pedra Azul - MG, 3 de dezembro de 2025.
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 109/2025
Intenção em aderir como carona à ARP nº 109/25, P.L. nº. 131/25, C.E. nº 10/25. Órgão
gerenciador: Consórcio Interfederativo Minas Gerais- CIMINAS que emitiu a devida
Autorização nº 01/2025. Detentor: SPE Pavlix Morro Verde LTDA. Objeto: construção de
casas do MCMV FNHIS SUB 50 - PAC. Valor Total: R$ 2.599.999,20. Publique-se para
cumprimento da Lei 14.133/2021. Informações tel. (37) 3412-2820.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 109/2025
Intenção em aderir como carona à ARP nº 109/25, P.L. nº. 131/25, C.E. nº 10/25. Órgão
gerenciador: Consórcio Interfederativo Minas Gerais- CIMINAS que emitiu a devida Autorização
nº 01/2025. Detentor: SPE Pavlix Morro Verde LTDA. Objeto: Construção de casas do programa
habitacional com recursos próprios do município de Pimenta/MG. Valor Total: R$2.599.999,20.
Publique-se para cumprimento da Lei 14.133/2021. Informações tel. (37) 3412-2820.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Licitatório nº 095/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE), no loteamento Popular Dona Vivica
localizado no bairro Bom Retiro em Piranguinho. Abertura: 15/01/2026 as 09:00h na
Plataforma
Licitar Digital.
Edital:
www.piranguinho.mg.gov.br
ou Plataforma. Info:
licita@piranguinho.mg.gov.br. Cel: (35) 9 9742-9906.
Em 3 de dezembro de 2025.
PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em
cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o
seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 119/2025. Contratante Município
de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO - SIMSAÚDE. Objeto A Contratação do
Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE Referente à Locação de 1
(um) Micro-Ônibus, para transporte sanitário de pacientes atendidos pelo sistema único de
saúde em tratamento fora do domicílio - TFD. Fundamento Processo Licitatório n.º 170/2025.
Dispensa Eletrônica nº 059/2025. Base legal Art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021. Prazo
28/11/2025 a 28/11/2026. Valor R$ 90.480,00 (Noventa mil quatrocentos e oitenta reais).
Dotação Orçamentária 0204011030200252009433933900. Signatário - Contratante André
Luis Salgado Xavier - Prefeito Municipal. Signatário - Contratado Fernando Antônio Dutra
Macedo - Presidente. Piraúba-MG, 01 de dezembro de 2025. Certifico que, no dia 01 de
dezembro de 2025, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais,
por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 241/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 157/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
CAPS E O CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, CONFORME DESCRITO
NO EDITAL. A data de abertura sera dia 22 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital
encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/25-SMIOP
Município de Poços de Caldas, Pregão Eletrônico nº 115/25 - SMIOP, Comunicado de alteração.
O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do
Município de Poços de Caldas, em relação ao Pregão nº 115/25, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de manutenção civil com
fornecimento de materiais e mão-de-obra, em prédios a serviço do Município de Poços de
Caldas, Licitação do tipo Maior Percentual de Desconto sobre Tabela SINAPI - Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (vigente no mês de execução
dos serviços - sem desoneração), torna público que o Edital sofreu alterações. Designada a
data das 22/12/2025 às 08h45min para recebimento das propostas / documentação. Edital
alterado à disposição em: www.pocosdecaldas.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.portaldecompraspublicas.com.br,
outras
informações
pelo
e-mail:
contratos.smiop.pmpc@gmail.com ou telefone: (35) 3697-2094.
Poços de Caldas, 3 de dezembro de 2025.
SÉRGIO CARLOS PEREIRA
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos