DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
Abertura Processo Licitatório nº 256/2025, Pregão Eletrônico nº 070/2025, cujo
objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas
no fornecimento de gêneros alimentícios (biscoitos e pães) em atendimento à demanda das
secretarias municipais do Município de São João del-Rei/MG. Abertura dia 18/12/2025, às 09
horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.
.
São João Del Rei - MG, 3 de dezembro de 2025
AURÉLIO SUENES DE RESENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025
Torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão
eletrônico RP nº 040/2025, processo administrativo 108/2025. contratação de empresa (s)
destinada ao fornecimento de equipamentos e à prestação de serviços técnicos de
instalação em sistemas de segurança eletrônica, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Mantimento/MG, conforme
especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, sendo o
certame dividido em dois lotes distintos, O pregão eletrônico será conduzido pela gente de
Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da
sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 17 de dezembro de 2025. Portal de
Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/,
para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
NOÊMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES
Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025
Torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade
DISPENSA nº 033/2025, processo administrativo 109/2025 Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e/ou destinação
final de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados conforme a Resolução CONAMA nº
358/05 e a RDC ANVISA nº 222/2018, gerados na unidade de saúde do Município de São
José do Mantimento/MG. Os resíduos a serem manejados pertencem aos grupos A, B e E, de
acordo com a classificação estabelecida pelas referidas normativas, e se originam das
atividades rotineiras da Secretaria Municipal de Saúde.. A dispensa será conduzida pela
gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025.
Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 10 de dezembro de 2025. Portal
de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/,
para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG 03/11/2025.
NOÊMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2025
O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 17 de DEZEMBRO de 2025, às 13:00, na Sede da Prefeitura
Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG,
processo LICITATÓRIO N° 34/2025, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2025, MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de 02 veículos,
sendo 01 ônibus zero km, com capacidade mínima de 30 lugares, diesel e 01 veiculo tipo Mini
Onibus/Van Okm, com capacidade mínima de 15 lugares, diesel, para atender as necessidades
do município. Cuja a cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido
endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no
email: licitacaosafira@hotmail.com. São Jose da Safira - MG, 3 de dezembro de 2025.
SANDRA PEREIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - Processo Licitatório nº 98/2025 Informa-se
que, por erro de digitação, o item 2.2 do Projeto Básico anexo ao edital deve ser corrigido
para: "2.2. Os serviços caracterizam como comuns de engenharia." Da mesma forma, o item
4.2 apresenta incorretamente o valor global da contratação como "R$ 833.092,44", quando o
correto é "R$ 830.438,93". A alteração limita-se a esses pontos, permanecendo inalteradas as
demais disposições do instrumento. São José da Varginha/MG, 02 de dezembro de 2025
CÉLIA NAYARA GOMES GONÇALVES
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE INTENÇÃO/CONTRATO Nº 068/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 088/2025
ADESÃO A ATA PRP Nº 015/2025
A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento dos
interessados, Extrato de Intenção/Contrato 068/2025 nº Adesão a Ata PRP 015/2025,
Processo Licitatório 015/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DOS MUNICÍPIOS Consorciados ao
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS.
Contratada: Comercial Montalvão Eletrodomésticos Ltda, valor global R$
24.196,00. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026.
São Romão-MG, 3 de dezembro de 2025
SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE INTENÇÃO/CONTRATO Nº 070/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 090/2025
ADESÃO A ATA PRP Nº 016/2025
A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento dos
interessados, Extrato de Intenção/Contrato 070/2025 nº Adesão a Ata PRP 016/2025,
Processo
Licitatório 090/2025.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS
LEVES,
PESADOS,
MAQUINÁRIOS, MOTOS E OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA-CIM - JEQUITINHONHA
E DOS MUNICÍPIOS COPARTICIPANTES.
Contratada: Marka Veículos e Peças Ltda, valor global R$ 302.209,22. Vigência:
13/11/2025 a 13/11/2026.
São Romão-MG, 3 de dezembro de 2025
SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE INTENÇÃO/CONTRATO Nº 071/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 093/2025
ADESÃO A ATA PRP Nº 017/2025
A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento dos
interessados, Extrato de Intenção/Contrato 071/2025 nº Adesão a Ata PRP 017/2025,
Processo Licitatório 093/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE UNIFORMES ESCOLARES A SEREM ENTREGUES AOS DISCENTES DAS REDES MUNICIPAIS
DE ENSINO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL -
CIDERSU, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Contratada: R.M.A de Souza Atacadista Ltda, valor global R$ 611.599,50.
Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026.
São Romão-MG, 3 de dezembro de 2025
SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE INTENÇÃO/CONTRATO Nº 075/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 097/2025
ADESÃO A ATA PRP Nº 018/2025
A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento dos
interessados, Extrato de Intenção/Contrato 075/2025 nº Adesão a Ata PRP 018/2025,
Processo Licitatório 097/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS" PARA A FUTURA E
EVENTUAL "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E SANITIZANTES, DE
USO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, MEDIANTE PERCENTUAL DE
DESCONTO A SER APLICADO SOBRE OS PREÇOS REGISTRADOS NO BANCO DE PREÇOS DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS(TCE-MG), BEM COMO AQUISIÇÃO DE
BENS DURÁVEIS DE USO PERMANENTES, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE
DESCONTO APLICADO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA RENEM EM VIGOR".
Contratada;
Mediocenter
Ltda,
valor global
R$
4.000.000,00.
Vigência
27/11/2025 a 27/11/2026.
São Romão-MG, 3 de dezembro de 2025
SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE INTENÇÃO/CONTRATO Nº 076/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 098/2025
ADESÃO A ATA PRP Nº 019/2025
A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento dos
interessados, Extrato de Intenção/Contrato 076/2025 nº Adesão a Ata PRP 019/2025,
Processo Licitatório 098/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA
AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
Contratada; Innova Soluções Comerciais Ltda, valor global R$ 274.226,00.
Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026.
São Romão-MG, 3 de dezembro de 2025
SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE INTENÇÃO/CONTRATO Nº 077/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 099/2025
ADESÃO A ATA PRP Nº 020/2025
A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento dos
interessados, Extrato de Intenção/Contrato 077/2025 nº Adesão a Ata PRP 020/2025,
Processo Licitatório 099/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO
HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS, ITENS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL
DE APOIO E VEÍCULOS DE SAÚDE, PELO CRITÉRIO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
SOBRE OS PREÇOS DE REFERÊNCIA CONSTANTES DA TABELA RENEM, DESTINADOS AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE CONSORCIADAS E AO PRÓPRIO CONSONORTE.
Contratada; Destak Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares
Ltda, valor global R$ 372.336,16. Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026.
SÃO ROMÃO-MG, 3 de dezembro de 2025
SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 17 de dezembro de
2025, às 9:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura em geral no
Município de São Sebastião da Vargem Alegre/MG, incluindo regularização e compactação
de subleito, aplicação de CBUQ, pintura de ligação, fornecimento e lançamento de
concreto usinado fck 35 MPa, execução de sarjeta triangular modelo STC 80-17 e instalação
de sinalização vertical. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados,
no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão
de
licitação 
será
realizada 
por
meio
da 
internet,
no 
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC, São Sebastião da
Vargem Alegre, 03 de dezembro de 2025
ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA
Prefeito
MAURELI FREITAS DA SILVA
Pregoeiro