DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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310
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Torna-se público Concorrência Eletrônica nº 008/2025, contratação de empresa
especializada para construção de uma ponte sobre o Córrego Arapuca na região do Distrito
de Santo Antônio do Boqueirão em Unaí-MG, conforme Contrato de Repasse nº 925538/2021
MDR/C.E.F. Julgamento dia 23/12/2025 às 09:00 horas. Edital na íntegra disponível nos sites:
www.prefeituraunai.mg.gov.br
ou
www.pncp.gov.br
ou
www.bnc.org.br.
Maiores
informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 03 de dezembro de 2025.
IGOR DE MELO ALVES
Assessor de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025
A Prefeitura Municipal de Verdelandia/MG, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001-
70, torna publico o EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo
Licitatorio nº 055/2025, CHAMADA PUBLICA nº 001/2025. CREDENCIADA: Maria Nilza
Mendes Rocha, Termo de Credenciamento nº 027/2025, inscrita no CPF: 985.***.***-68.
Valor global maximo da contratacao por credenciado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Assinatura: 12/11/2025, Vigencia: 12 (doze) meses. Informacoes complementares pelo e-
mail: licitacoes@verdelandia.mg.gov.br.
VerdeLandia- MG 12 de Novembro de 2025
CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Agente de Contratacao
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025
A Prefeitura Municipal de Verdelandia/MG, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001-
70, torna publico o EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo
Licitatorio nº 055/2025, CHAMADA PUBLICA nº 001/2025. CREDENCIADA: Ivo Alves
Barbosa, Termo de Credenciamento nº 029/2025 - inscrito no CPF: 060.***.***-54.
Assinatura: 21/10/2025. Valor global maximo da contratacao por credenciado: 40.000,00
(quarenta mil reais). Vigencia: 12 (doze) meses. Informacoes complementares pelo e-mail:
licitacoes@verdelandia.mg.gov.br
Verdelandia- MG 6 de novembro de 2025
CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Agente de Contratacao
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025
A Prefeitura Municipal de Verdelandia/MG, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001-
70, torna publico o EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo
Licitatorio nº 055/2025, CHAMADA PUBLICA nº 001/2025. CREDENCIADA: Paulo Alberto
Soares da Silva, Termo de Credenciamento nº 022/2025 - inscrito no CPF: 047.***.***-44.
Assinatura: 24/11/2025. Valor global maximo da contratacao por credenciado: 40.000,00
(quarenta mil reais). Vigencia: 12 (doze) meses. Informacoes complementares pelo e-mail:
licitacoes@verdelandia.mg.gov.br
Verdelandia- MG 24 de novembro de 2025
CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Agente de Contratacao
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025
A Prefeitura Municipal de Verdelandia/MG, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001-70,
torna publico o EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatorio
nº 055/2025, CHAMADA PUBLICA nº 001/2025. CREDENCIADA: Anelci Rosa Santos, Termo de
Credenciamento nº 017/2025- CPF: 003.***.***-88. Valor global maximo da contratacao por
credenciado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assinatura: 05/11/2025 Vigencia: 12 (doze)
meses. Informacoes complementares pelo e-mail: licitacoes@verdelandia.mg.gov.br
Verdelandia- MG 6 de novembro de 2025
CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Agente de Contratacao
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025
A Prefeitura Municipal de Verdelandia/MG, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001-
70, torna publico o EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo
Licitatorio nº 055/2025, CHAMADA PUBLICA nº 001/2025. CREDENCIAD0: Andre Cesar
Santos. Termo de Credenciamento nº 020/2025, inscrita: 056.***.***-71. Valor global
maximo da contratacao por credenciado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assinatura:
05/11/2025
Vigencia: 12
(doze) meses.
Informacoes
complementares pelo
e-mail:
licitacoes@verdelandia.mg.gov.br
Verdelandia- MG 6 de novembro de 2025
CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2025
PL 067/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO RP 015/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de inseticida líquido e raticida, em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão eletrônica: dia 17/12/2025 as 10:00.
Edital disponível no site http://www.vespasiano.mg.gov.br e plataforma www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 3 de dezembro de 2025
VANDERSON MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2025 - PROCESSO Nº 145/2025 - OBJETO: A
Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a
licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de Tintas para Demarcação Viária, Cones
para Sinalização, Rolos, Pincéis e outros, que serão utilizados pelo Departamento de Trânsito do
Município para um melhor sistema de Mobilidade Urbana no Município. Início do recebimento de
proposta: dia: 05/12/2025. Data da sessão pública: Dia 16/12/2025 às 09h00min, quando será
dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br
e
viscondedoriobranco.licitapp.com.br
Informações:
licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte comunica a aplicação de sanções
administrativas à empresa RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ
15.332.890/0001-06), em decorrência da inexecução total do objeto do Contrato
Administrativo nº 006/2024, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. As
penalidades aplicadas cumulativamente são: 1. MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$
46.340,00 (Quarenta e seis mil, trezentos e quarenta reais) (10% sobre o valor total do
contrato), a ser recolhida aos cofres públicos; 2. IMPEDIMENTO DE LICITAR E CO N T R AT A R
no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA, pelo prazo de 3 (três) anos. A
publicidade das sanções será realizada nos sistemas CNEP e CEIS, conforme a legislação.
MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230032; origem: CONVITE nº
1/2023-002-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e J. S. MENDES
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 11 (onze) meses
iniciando em 01/12/2025 a 30/10/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 27 de novembro de 2025. BENEDITO
WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025-SEMAD
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através da Secretaria municipal de
Administração,
torna
público o
edital
do
Chamada
Publica nº
006/2025,
para
Credenciamento Para Seleção de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Interessadas Na Permissão
Onerosa de Uso de Boxes Localizados no Terminal Rodoviário Municipal de Abaetetuba/Pa,
Visando à Exploração Comercial Regular nos Termos Estabelecidos Pela Prefeitura
Municipal, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração. A retirada dos editais
e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes,
1359 - Centro - 68.440.000 - Abaetetuba/PA, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a
sexta, ou pelo site Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (TCM-PA -
mural-de-licitacoes)
e
(www.abaetetuba.pa.gov.br)
e
Informações:
E-mail:
licita2@abaetetuba.pa.gov.br.
Abaetetuba/PA, 3 de dezembro de 2025.
JACILENE FERREIRA NEGRÃO
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
torna público que às 10:00h do dia 19 de dezembro de 2025, realizará licitação na
modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024,
na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção e Fornecimento
de Materiais Gráficos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, Bem Como Suas Escolas Municipais. Os interessados poderão obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página
do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.bnc.org.br/, ou pelo site
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/PA, 3 de dezembro de 2025.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2024- SEMEC. Contratante: Município
de Abaetetuba, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, CNPJ
05.105.127/0001-99. Objeto: Aditamento de Prazo ao Contrato nº 050824-001, Oriundo da
Inexigibilidade n° 020/2024-Semec, Que Tem Por Objeto a Contratação de Empresa
Especializada Em Desenvolvimento de Sistemas Integrados de Gestão Educacional Aplicado
Exclusivamente ao Setor Publico Para Fornecimento de Licença de uso de Software Por
Prazo Determinado (Locação), Com Atualizações Que Garantam as Alterações Legal,
Corretivas e Evolutivas, Incluindo Serviços de Implantação, Conversão de Dados, Legado,
Treinamento, Suporte e Atendimento Técnico de Todos os Sistemas/Módulos Fornecidos,
Por Mais 12 (Doze) Meses. Contratado: M P de Jesus Desenvolvimento e Licenciamento de
Programas de Computador Ltda, CNPJ 14.217.473/0001-50. 1º Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de agosto de
2025 a 05 de agosto de 2026, nos termos art.107 da lei 14.133/2021. Jefferson Fe l g u e i r a s
de Carvalho - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 002/2024.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Educação. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 010724-001.
Contratado (CNPJ): F. J. Serviço e Comércio Ltda (40.512.516/0001-30). Assinatura:
26/06/2025. Vigência: de 26/06/2025 a 23/12/2025. Objeto: Segundo Termo Aditivo de
Prazo do Contrato nº 010724-001 do Objeto "Construção de Escola Com Duas Salas de
Aula: Emeif São Camilo de Lelis Rio Assacú na Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa"
- Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER e CULTURA no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n° 437, de 27 de
junho de 2019, vem tornar público o presente Edital de Chamamento, conforme as regras
e condições a seguir. OBJETO: O presente edital tem como objeto promover a ampla
divulgação e o chamamento da comunidade de Afuá para composição dos membros
representantes da sociedade civil organizada - titular e suplentes - do Conselho Municipal
de Turismo - COMTUR, nos termos da Lei Municipal nº 437, de 27 de junho de 2019. O
prazo de inscrição tem início no dia 05 de dezembro de 2025 e encerra-se em 15 de
dezembro de 2025. As inscrições serão gratuitas e realizadas de forma presencial, por
meio de protocolo na Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura-SEMTELC, AFUÁ
/PA .
GABRIEL LOBATO FERREIRA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura
Em exercício