DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCIÇÃO DE CONTRATO 226/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO
ELETRÔNICO 010/2025.OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado,
referente ao contrato 226/2025, firmado entre as partes em 13/06/2025, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza,
visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de
Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante:
Prefeitura Municipal de Benevides fica rescindido o contrato a partir da data de 13 de
outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna público o
seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 028/2025. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de kit escolar para atender os alunos da Rede Municipal de
Ensino de Benevides/PA, conforme Termo de Referência presente no Edital de licitação
028/2025 Licitante Vencedor: VS DELGADO COMERCIO EIRELLI, CNPJ N° 12.665.218/0001-
44. Valor: R$ 1.618.514,75; VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.618.514,75
Data da Homologação: 07/11/2025. Ordenador de Despesa: Francilene Sodre da
Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.
FRANCILENE SODRE DA SILVA
Secretária Municipal de Educação de Benevides
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2025
Ata tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de kit escolar pata atender
os alunos da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA, conforme Termo de Referência
presente no edital de licitação 028/2025. Contratada: VS DELGADO COMERCIO EIRELLI CNPJ
12.665.218/0001-44 Valor: R$ 1.618.514,75.
O valor total da contratação é de R$ 1.618.514,75 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DEZOITO
MIL E QUINHENTOS E QUARTOZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Data de
Assinatura: 10/11/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 10/11/2025 A
10/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Alba Helena Pereira De Sousa.
Contrato nº 20251057. Valor Global: R$ 36.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade
nº 6.2025-2511001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Data da Assinatura:
02 de dezembro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Alba Helena Pereira de
Sousa, CPF nº XXX.XXX.522-15. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-
25.11.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº
14.133/2021.
Bragança-PA, 3 de dezembro de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 051/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 010/2025. Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato 051/2025 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2025. Objeto:
Fornecimento de pneus e acessórios para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da
Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Empresa: S L PNEUS LTDA - CNPJ nº 34.637.926/0001-
04. VALOR: R$ 93.195,73. Assinatura em 25/11/2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N° 009/2025. Matéria publicada no dia 18/11/2025 em DOU, SEÇÃO 3, N° 220, P ÁG .
339. E publicada no dia19/11/2025 em IOEPA - DIÁRIO OFICAL N° 36.440, PÁG. 113 e
AMAZÔNIA GERAIS 10.
Onde lê-se: "VALOR: 26.474,81".
Leia-se: "VALOR 172.491,85".
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 009/2025 - Origem Pregão
Eletrônico nº 016/2024-PE. CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
29.152.148/0001-23. OBJETO: Aquisição de material de informática e suprimentos, para
manutenção das atividades da Secretaria municipal de educação de Brasil Novo- PA. Data da
Assinatura do Aditivo 02/12/2025. WEDERSON NOIMINCHE. Secretário Municipal de Educação.
Extrato de 1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 012/2025 - Origem
Pregão Eletrônico nº 016/2024-PE. CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL
NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: GRAFITE PAPELARIA E
INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 29.152.148/0001-23. OBJETO: Aquisição de material de
informática e suprimentos, para manutenção das atividades da Secretaria municipal de
educação de Brasil Novo- PA. Data da Assinatura do Aditivo 02/12/2025. WEDERSON
NOIMINCHE. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 060/2025 - Origem Pregão
Eletrônico nº 010/2025-PE. CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CAETANO GAS LTDA, CNPJ nº 12.287.739/0001-
05. OBJETO: locação de cadeiras de plástico, aquisição de recarga de água mineral 20 litros
e recarga de botijão de gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo-glp-modelo p13(13kg)
para manutenção da secretaria municipal de educação de brasil novo. Data da Assinatura
do Aditivo 03/12/2025. WEDERSON NOIMINCHE. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1017/2025
Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Botijão Completa
e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, Para Atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Breves e Suas Secretarias e Fundos Vinculados. Abertura: 16/12/2025, às
10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
Breves-PA, 3 de dezembro de 2025.
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250376, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Breves/Pa e a empresa: Galego Moveis em Geral Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
n° 01011/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada na Elaboração de Projeto, Confecção, Montagem e Instalação de
Móveis Sob Medida/Planejados em Mdf, Com Medição Por Metro Quadrado (M²), Por Meio
da Modalidade Registro de Preços, Visando Atender de Forma Planejada, Padronizada e
Eficiente às necessidades das Secretarias e Setores Administrativos da Prefeitura Municipal
de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 520.523,00. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21,
Decreto Municipal Nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 8/2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa SANTOS & SANTOS ADVOGADOS
ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrito no CNPJ nº 07.620.428/0001-86. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e
Consultoria Jurídica para atender a Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. O Presente Termo
Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor, referente ao Contrato nº 08/2021, firmado
entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Com os acréscimos decorrentes deste
termo aditivo o Valor mensal ficará de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) passando o
contrato do valor global de R$ 420.000,00(quatrocentos e vinte mil reais) para o valor
global de R$ 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais).Data da assinatura 30 de
dezembro de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA. Secretaria Municipal de Administração da
PMB. Decreto nº 41/2023/GP/PMB.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo menor preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO LOPES. SESSÃO PÚBLICA:
18/12/2025
às
09:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR
Ordenador
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo menor preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (VILA
MARIQUITA), CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO (VILA CANAÃ) E REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO MARCOS (GUAJARÁ AÇU). SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2025 às
10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AV I S O S
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 - PMC/SEMAS. A
Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50, e a Secretaria Municipal de
Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46, Com Base no Art. 75, Inciso XV da Lei
Federal nº 14.133/2021, Autoriza A dispensa Licitação, Cujo Objeto: Contratação de
Prestação de Serviços Para Confecção de Uniformes e Enxovais, Firmados Entre a Secretaria
Municipal de Assistência Social e a Associação Polo Produtivo do Pará (Fábrica Esperança),
em Favor de Associação Polo Produtivo Pará - Fábrica Esperança (APPP), Cnpj nº
07.553.026./0001-06, Valor Total R$ 1.154.500,00. Data da Autorização: 04/11/2025. Victor
Corrêa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
CARLA CAROLINE DE MELLO RAMOS
Secretária de Assistência Social
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2025-PMC/SEMED. A
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95, com base no Art. 74, inciso III da Lei
Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria Técnica Ed u c a c i o n a l ,
Para Apoio Operacional, Acompanhamento e Capacitação da Equipe Técnica da Secretaria
Municipal de Educação de Cametá, Com Foco Na Gestão, Alimentação, Atualização e
Validação de Informações nos Sistemas Federais Simec (Exceto o Módulo Obras 2.0) e
Educacenso, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de Educação, em favor de Ml Assessoria e Consultoria Técnica em Educação Ltda
CNPJ nº 20.478.051/0001-30, Valor Total R$ 180.000,00. Data da Autorização:
02/12/2025.
Cametá/Pa, 3 de dezembro de 2025.
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretário Municipal de Educação