DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 9.PE.034/2023-PMC / S E M E D.
Objeto do
contrato: Registro de Preços
Para Eventual Contratação
de Empresa
Especializada Em Serviço de Controle de Vetores e Pragas e Higienização de Caixas D'água.
Contratado: R. R. da Silva Pimentel, CNPJ: 34.964.590/0001-94. o objeto do termo aditivo
é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses,
iniciando em 06.11.2025 e finalizando em 06.11.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de
Barros, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Para Confecção de Uniformes e Enxovais,
Firmados Entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Polo Produtivo
do
Pará (Fábrica
Esperança).
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
1.DL.24/2025-PMC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratado:
Associação Polo Produtivo Pará - Fábrica Esperança (APPP), Cnpj nº 07.553.026./0001-06,
Valor Total R$ 27.000,00. Vigência: 12 (doze) Meses, a Partir da data da Assinatura, em
27.11.2025. Ordenador: Victor Corrêa Cassiano, Prefeito de Cametá.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Para Confecção de Uniformes e Enxovais,
Firmados Entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Polo Produtivo
do Pará (Fábrica Esperança). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.DL.24/2025-PMC/SEMAS.
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46.
Contratado: Associação Polo Produtivo Pará - Fábrica Esperança (APPP), Cnpj nº
07.553.026./0001-06, Valor Total R$ 99.000,00. Vigência: 12 (doze) Meses, a Partir da data
da Assinatura, em 27.11.2025. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Para Confecção de Uniformes e Enxovais,
Firmados Entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Polo Produtivo
do Pará (Fábrica Esperança). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.DL.24/2025-PMC/SMS.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratado:
Associação Polo Produtivo Pará - Fábrica Esperança (APPP), Cnpj nº 07.553.026./0001-06,
Valor Total R$ 520.000,00. Vigência: 12 (doze) Meses, a Partir da data da Assinatura, em
27.11.2025. Ordenador: João Batista Monteiro Neto.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Para Confecção de Uniformes e Enxovais,
Firmados Entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Polo Produtivo
do Pará (Fábrica Esperança). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4.DL.24/2025-PMC / S E M E D.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº
18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº
31.480.157/0001-95. Contratado: Associação Polo Produtivo Pará - Fábrica Esperança
(APPP), Cnpj nº 07.553.026./0001-06, Valor Total R$ 508.500,00. Vigência: 12 (doze) Meses,
a Partir da data da Assinatura, em 27.11.2025. Ordenador: João Batista Monteiro Neto.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria Técnica
Educacional, Para Apoio Operacional, Acompanhamento e Capacitação da Equipe Técnica
da Secretaria Municipal de Educação de Cametá, Com Foco na Gestão, Alimentação,
Atualização e Validação de Informações nos Sistemas Federais Simec (Exceto o Módulo
Obras 2.0) e Educacenso, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1.INEX.49/2025-PMC / S E M E D.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº
18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº
31.480.157/0001-95. Contratado: ML Assessoria e Consultoria Técnica Em Educação Ltda
CNPJ nº 20.478.051/0001-30, Valor Total R$ 180.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura, 02.10.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros,
Secretário de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para a
Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais de Expediente.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 57.PE.07/2025-PMC/SEMAS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social,
Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada Comunica Sporte Ltda, Cnpj: 58.875.536/0001-30,
Valor Total R$ 49.500,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de
Mello Ramos.
CONTRATO Nº 58.PE.07/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-
78/Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-
95. Contratada Comunica Sporte Ltda, Cnpj: 58.875.536/0001-30, Valor Total R$
495.000,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de
Barros. CONTRATO Nº 60.PE.07/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada
L B Leão Empreendimentos, Cnpj nº 50.827.194/0001-71, Valor Total R$ 29.467,21.
Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos.
CONTRATO Nº 61.PE.07/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-
78/Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95.
Contratada L B Leão Empreendimentos, Cnpj nº 50.827.194/0001-71, Valor Total R$
56.356,11. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
CONTRATO
Nº
63.PE.07/2025-PMC/SEMAS.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada
novidades Cabano Com. de Art. de Papel Eireli, Cnpj: 05.194.705/0001-00, Valor Total R$
23.877,90. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos.
CONTRATO Nº 64.PE.07/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-
78/Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-
95. Contratada novidades Cabano Com. de Art. de Papel Eireli, Cnpj: 05.194.705/0001-00,
Valor Total R$ 44.485,44. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros.
CONTRATO
Nº
67.PE.07/2025-PMC/SEMAS.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada
Wanzeler Comércio E Representações Ltda, Cnpj 51.201.177/0001-97, Valor Total R$ 1.990,00.
Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO
Nº 68.PE.07/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo
Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada
Wanzeler Comércio e Representações Ltda, Cnpj 51.201.177/0001-97, Valor Total R$ 7.350,00.
Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-
PA. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 2306001/2025-FME. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: J BELO CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 30.401.165/0001-36. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 7.2025-001
SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
37.407,47 (trinta e sete mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e sete centavos), nos
termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º
abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 272.906,47 (duzentos e setenta
e dois mil, novecentos e seis reais e quarenta e sete centavos). Data de assinatura:
28/11/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9.2025-18
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA
DO PARÁ-PA.
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-
PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-18 SEMED. Objeto: Registro de
Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
escolar terrestre, para atendimento de rotas complementares do transporte escolar,
destinadas aos alunos do Ensino Médio da rede estadual e do Ensino Fundamental e Educação
Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará - PA. Vencedora:
AMPLA SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 39.592.690/0001-50. Itens: 08, 09, 11, 12,
13, 14, 15, 17, 19 e 21. Valor total: R$ R$ 1.057.925,00. Vencedora: C & A DE SOUZA
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 07.185.847/0001-37. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
10, 16, 18, 20 e 22. Valor total: R$ 997.480,00. Data da adjudicação e homologação:
02/12/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.2025-062-PMC
Na matéria publicada no dia 01 de dezembro de 2025-Seção 3-Página 267-
Onde se lê: Menor Preço por Item Leia-se: Menor Preço por Lote
Curionópolis, 3 de dezembro de 2025
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250262
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº INEX 025-2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): BENEDITO PROTASIO B MONTEIRO NETO LTDA
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem finalidades lucrativas para a
prestação de serviços médicos, consultas, exames especializados, exame de imagem,
laboratóriais e locação de equipamentos médicos destinados a atender as necessidades da
rede de saúde do Município de Curuá/PA.
VALOR TOTAL: R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2025
MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2025, publicado na página
262, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 03/12/2025.
Onde se lê: 15/12/2025.
Leia-se: 17/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO N°20240478
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
novembro de 2025.
Origem: INEXIGIBILIDADE N° 6/2024-201203
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): IGREJA PRESBITERIANA FILADELFIA, CNPJ 24.716.348/0001-48
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00711001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-121102.
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, o adiamento da
abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT,
DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU/PA, DE
FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL,
cuja data de abertura estaria marcada para o dia 11/12/2025, às 10h, mas que será
ADIADA para o dia 16/12/2025, às 10h. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a
retificações no instrumento convocatório.
Em 3 de dezembro de 2025.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-FME (2)
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1301001/25/ (2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-
200101 (2).O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público
que, às 10h do dia 18/12/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por
LOTE, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA
CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO ANO LETIVO DE 2026,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE
2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao
disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de
licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste
Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das
08:00hs às 13:00hs. Informações: licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 3 de dezembro de 2025.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
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