DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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316
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-007-SESAU/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 007/2025.001.001-SESAU-PMM
CONTRATADO: LAVIE HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 37.626.154/0001-01
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025
VIGÊNCIA: 27/11/2025 A 26/11/2026
VALOR: R$ 9.404,00 (NOVE MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS).
OBJETO: Aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (dietas enterais, fórmulas
infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de demandas da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA ,
conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do
Edital. (REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO SRP Nº 9/2024-030-SESAU/PMM
E NÚMERO DE CONTRATAÇÃO 90030/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: A/2023-036-SEMAD
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA.
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA
Nº DO CONTRATO: A/2023-036.001-SEMAD
Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI
CNPJ: 10.995.292/0001-01
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025
VIGÊNCIA: 30/11/2025 A 29/11/2026
VALOR: R$ 403.555.92 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXA D'ÁGUA ,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: A/2023-035-SEMASC
ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania Do Município de
Marituba/PA .
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA
Nº DO CONTRATO: A/2023-035.001-SEMAD
Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI
CNPJ: 10.995.292/0001-01
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025
VIGÊNCIA: 30/11/2025 A 29/11/2026
VALOR: R$ 147.572,52 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXA D'ÁGUA ,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: A/2023-034-SESAU
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA
Nº DO CONTRATO: A/2023/034.001-SESAU
Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI
CNPJ: 10.995.292/0001-01
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025
VIGÊNCIA: 30/11/2025 A 29/11/2026
VALOR: R$ 453.629,40 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E
NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXA D'ÁGUA ,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Educação
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 039/2024.003.001 - SEMED/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 20.989.634/0001-26
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025
VIGÊNCIA: 29/10/2025 A 27/02/2026
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 183.791,82 (CENTO E OITENTA E TRES MIL, SETECENTOS E
NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de
Marituba/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Educação
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-038-SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 038/2024.002.001 - SEMED/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 20.989.634/0001-26
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025
VIGÊNCIA: 24/10/2025 A 27/02/2026
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 322.787,45 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E
OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do
município de Marituba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025
Na publicação do dia 19/11/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 356,
na primeira coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
056/2025. Onde se lê: com abertura no dia 02 de dezembro de 2025 às 09hs, Leia-se: com
abertura no dia 16 de dezembro de 2025 às 14hs.
R E T I F I C AÇÕ ES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Na publicação do dia 03/12/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 265,
na primeira coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025.
Onde se lê: Na publicação do dia 01/01/2025, Leia-se: Na publicação do dia 01/12/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Na publicação do dia 03/12/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 265,
na primeira coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2025. Onde
se lê: Na publicação do dia 01/01/2025, Leia-se: Na publicação do dia 01/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-PMNI - SRP
O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da Comissão de Contratações,
TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº
28.2025-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 189/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM,
AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, FERRAMENTAS, FERRAGENS E
EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS
À ESTRUTURAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO E AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVA IPIXUNA - PA. Recebimento das
Propostas: até às 18h00min do dia 16/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia
17/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.
com.br. 
Edital
e 
anexos
disponíveis 
em:
www.novaipixuna.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas. 
com.br; 
Mural 
de 
Licitações 
do 
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº
797/2024
e 
demais
legislações 
aplicáveis.
Informações 
pelo
e-mail:
cpl.pmni2025@gmail.com.
NOVA IPIXUNA - PA, 3 de dezembro de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025-PMNT
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01809001/25-PMNT
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sra. ALINE COSTA DA SILVA, Prefeito Municipal de Nova Timboteua,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20.2025-
PMNT/2025, com o objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E
COMUNICAÇÃO VISUAL (CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), DESTINADO A SUPRIR AS
NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA
MUNICIPAL
DE NOVA
TIMBOTEUA/PA,
resultado
da homologação,
publicado
dia
02/12/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a
empresa: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.292.768/0001-
26, vencedora totalizando o valor de R$ 4.475.944,80 (Quatro milhões, quatrocentos e
setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).
Em 3 de dezembro de 2025
ALINE COSTA DA SILVA
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 20.2025-PMNT/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº
20.2025-PMNT/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01809001/25-PMNT, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL
(CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS
FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
TIMBOTEUA/PA, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA e a ROYAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.292.768/0001-26, vencedora
totalizando o valor de R$ 4.475.944,80 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco
mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), Fundamentação Legal, Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e
demais legislações correlatas. Vigência: 03/12/2025 à 03/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 5/2025-PMNT
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1209002/25-PMNT
O Município de Nova Timboteua, através do Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA SRP Nº
5.2025-PMNT, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO
DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS NOS
PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE EDUCAÇÃO,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
TIMBOTEUA/PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS ANEXAS AO EDITAL, conforme condições previstas no termo de
referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 18/12/2025, às 10:00hs. a
retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos
sites 
https://bnc.org.br/, 
https://novatimboteua.pa.gov.br/,
https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/. 
informações: 
e-mail:
setordecontratacaopmnt@gmail.com.
Em 3 de dezembro de 2025
FÁBIO FARIAS MARINHO
Pregoeiro