DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00048/2025, para o dia 11 de Dezembro de 2025 às 14:00 horas; e
do início da fase de lances para o dia 11 de Dezembro de 2025 às 14:01 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua
Augusto Luna,
45 -
Centro -
Jacaraú -
PB. Telefone:
(83) 8234-8905.
E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com. Site: www.licitajacarau.com.br
Jacaraú - PB, 3 de dezembro de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.040/2025
CHAVE CGM: SM0X-WARI-A3XM-ABHS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.040/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.444/2025.
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91140/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Conclusão das Obras
de Construção da Escola Padrão Geisel, localizada no bairro Geisel, em João Pessoa/PB.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
01/12/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 12/01/2026, às 09h. A cópia do
edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação
91140/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 28 de
novembro de 2025. João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.040/2023/SEINFRA
MEMORANDO INTERNO: 164.603/2025.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.079/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO,
REFORMA
E
MANUTENÇÃO
DA
ESCOLA
MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL OLÍVIO RIBEIRO CAMPOS, EM JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: FA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP.
OBJETO: É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução do serviço e do prazo
contratual em 06 (seis) meses, assim como o acréscimo ao valor contratual em R$ 224.454,11.
SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Allan
Wadson Queiroga Gomes de Almeida/ FA Construções e Comércio Ltda - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.061/2025/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
11.041/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18.725/2024
CHAVE: 8B3Z-5Q1G-65RH-EY0J
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,, - CNPJ 07.478.417/OOOI-03
OBJETO: Execução das Obras de Ampliação e Reforma do Mercado Público Central de João
Pessoa - PARAÍBA/PB
VIGÊNCIA: Terá vigência de 42 meses.
VALOR TOTAL: R$ 31.990.000,00 (trinta e um milhões e novecentos e noventa mil reais)
11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPE R AÇ ÃO
DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Classificação
Funcional:11000.11101.15.452.5099.111050
CONSTRUÇÃO,
REFORMA ,
AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS.
11000.11101.15.452.5099.111620 MERCADOS PÚBLICOS
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00-Recursos não vinculados de impostos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 00025/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os
diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021. DOTAÇÃO: Conforme o edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº
92501/2025 - 30.113.817 MARIA JOSE BARREIROS BARBOSA- CNPJ Nº 30.113.817/0001-37
- VALOR: R$ 102.878,65; CT Nº 92502/2025 - D DE S CARLOS - CNPJ Nº 50.405.203/0001-
36 - VALOR: R$ 176.405,60. VALOR GLOBAL: R$ 279.284,25 (duzentos e setenta e nove mil,
duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Manaíra/PB, 2 de setembro de
2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, para:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
reforma e ampliação da creche Maria Lucia Simplício, localizada no município de
Manaíra/PB, conforme memorial descritivo e planilhas orçamentarias. Data e horário do
início da disputa: 09:30hs/mim do dia 19/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br;
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br; Tribunal de Contas da Paraíba - https://tce.pb.gov.br/; e
Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - https://manaira.pb.gov.br/. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail:
licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 2 de dezembro de 2025.
ZILVANETE BESERRA DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.00003/2024, em 02.05.2024.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ
nº 09.335.002/0001-06. OBJETO CONTRATUAL: Continuação da Construção do Matadouro
Público de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 1045.361-33/2017. OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Aquisição de Material Odontologico Destinados Ao Fms - Secretaria de Saude Deste
Municipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. ADITAMENTO: ACRESCENTAR
para dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Remígio e: CT Nº 00184/2025 - Dental Costa Produtos Odontológicos Ltda - CNPJ:
11.054.242/0001-84 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 152.924,64; E PRORROGAR o prazo até o
final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 25.11.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da
unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços
nº 00008/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00015/2024 -
Viabilize Serviços de Engenharia e Construção Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de R$
19.193,68. ASSINATURA: 03.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Para Execução de
Pavimentação Em Paralelepípedo, de Ruas No Sítio Tanque Raso, Zona Rural do Município
de Riacho de Santo Antônio-Pb, Conforme Emenda Impositiva Estadual nº 332/2025 e
Plano de Aplicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação
Municipal/Pb. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO:
Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00082/2025 - Alyson Lima dos Santos
10613974409 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 93.968,94. ASSINATURA: 03.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De
Combustível No Âmbito Do Município De São Bento-Pb Para Atender À Demanda Da Frota
De Veículos Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E
Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 27 de Novembro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: adesão a ata de registro de preços nº: rp 02/2025 gerenciada pelo consórcio
intermunicipal multifinalitário da região central de minas gerais - cimcentral para aquisição
de bebedouros. fundamento legal: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de
Registro de Preços nº 02/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 05/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região
Central de Minas Gerais - Cimcentral. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos:
06.00 Secretaria de Educaçao 12.361.0014.2060 Manutenção das Atividades Relacionadas
Ao Ensino Fundamental - Fundeb 569 Outras Transferências de Recursos do Fnde
4.4.90.52.01 Equipamentos e
Material Perman. Vigência: Até
02/12/2026. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: Ct nº 00193/2025 -
02.12.25 - Sone Comercio Atacadista de Multiprodutos Ltda - R$ 57.686,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna pública a RETIFICAÇÃO
do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, publicado no Diário
Oficial do Município, pg. 69, no Diário Oficial do Estado, pg. 50, no Jornal A União, pg. 25
e no Diário Oficial da União, pg. 388, seção 3 na edição do dia 02 de dezembro de 2025,
cujo objeto é a " Aquisição de Livros Paradidáticos e recursos pedagógicos com temática,
Educação Financeira e Empreendedorismo, destinados à ampliação do acervo bibliográfico
e fomento à construção do conhecimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
do município de São José do Bonfim/PB. A retificação se dá, conforme se segue: ONDE SE
LÊ: "...do tipo menor preço por item..."LEIA-SE: "do tipo menor preço por lote". ONDE SE
LÊ: "disputa: 16/12/2025, às 09:30hs/min "LEIA-SE disputa: 18/12/2025, às 09:30hs/min
Ratificam-se as demais informações contidas no aviso original.
São José do Bonfim - PB, 3 de dezembro de 2025.
JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS
Secretária de Educação