DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, por meio de seu Setor de Licitação,
torna público que fará realizar no dia 17/12/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances
e habilitação do PRocesso Licitatório nº 040/2025, Pregão Eletrônico N° 036/2025, Visando
à Aquisição de Combustiveis, Para Atender As Necessidades da Atenção Básica, Hospital
Municipal José Pinto Saraiva e Centro de Atenção Psicossocial, Junto A Secretaria Municipal
de Saúde de Exu-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$
2.232.750,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br,
maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro -
Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 3 de dezembro de 2025.
PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR
Agente de Contratação/Pregoeiro Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
EXU-PE, por
meio
de
seu
Agente
de
Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 16/12/2025, às 11:00 horas,
o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2025, P R EG ÃO
ELETRÔNICO N° 072/2025, visando à AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, ÓLEOS LUBRIFI C A N T ES
E OUTROS, VISANDO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo
Estimado R$
5.090.375,20. Os
interessados devem
adquirir o
Edital no
site:
www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio
Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 3 de dezembro de 2025
PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR
Agente de Contratação/Pregoeiro Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Licitatório N° 73/2025 - Pregão Eletrônico Nº 20/2025. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e correlatos destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos do
Município de Floresta/PE. Início do recebimento das Propostas: 05/12/2025. Fim do
recebimento das Propostas até 16/12/2025 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da
sessão de disputa de preços: 16/12/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões.
Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - Acesso identificado. Dados para
contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br.
Valor total Estimado: Em R$ 405.028,10 (quatrocentos e cinco mil vinte e oito reais e dez
centavos). Maiores Informações: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de
Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta-PE, na sala da Comissão
ou pelo e-mail: cplfloresta2023@gmail.com, de segunda a sexta-feira das 08h às 14h,
exceto feriados.
Floresta, PE, 3 de dezembro de 2025.
MARIA JOSÉ NUNES FLORA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município do Ipojuca através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Municipais, torna pública a revogação do Processo Licitatório nº 144/2025 - Concorrência
Eletrônica de Nº 3/2025, que objetivava a contratação de empresa especializada de
engenharia para elaboração de projetos executivos para contenção de encostas, escadarias
e urbanização de vazios urbanos no Município do Ipojuca. A decisão fundamenta-se na
Medida Cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), nos autos do
Processo nº 25101471-0, que determinou a suspensão da licitação em razão de
irregularidades determinadas na deliberação interlocutória da lavra do Conselheiro Eduardo
Lyra Porto. A revogação ocorre nos termos do artigo 71, § 2º, da Lei nº 14.133/2021,
visando garantir transparência, economicidade e interesse público.
Ipojuca-PE, 3 de dezembro de 2025.
LUCAS FELIPE FERREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PL Nº 23/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com amparo no que dispõe
a Lei Federal 14.133/2021. O objeto trata da aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo
ambulância furgão de simples remoção (Tipo A), zero quilômetro, original de fábrica,
destinada à remoção simples, para atender às necessidades do Município de Itacuruba/PE,
com recursos provenientes da Emenda Estadual nº 798/2025. Orçamento Estimativo é de
R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reis). Recebimento das Propostas a partir do dia
04/12/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas e Início da sessão de disputa: 16/12/2025,
às 08h00min. Edital e anexos disponibilizados em: <http:licitar,digital>, INFORMAÇÕES:.
Priscilla
Raquel
Alves
de
Souza,
Agente
de
Contratações,
e-mail:
licitacao@itacuruba.pe.gov.br.
Itacuruba/PE, 2 de dezembro de 2025.
PRISCILLA RAQUEL ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
OBJETO NAT: Compras - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
DESTINADOS
AO
ABASTECIMENTO
DA
FROTA
DE
VEÍCULOS
E
EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS E LOCADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. TIPO:
Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: maior percentual de desconto sob os valores
referentes ao preço médio mensal ANP. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 17/12/2025.
INÍCIO DA DISPUTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 6.966.614,60 (seis milhões, novecentos e
sessenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos). LOCAL PARA
RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e
cópia
na internet
nos endereços:
www.portaldecompraspublicas.gov.br
e no site:
www.itaiba.pe.gov.br/transparencia.
Itaíba/PE, 3 de dezembro de 2025.
MARCELO MARINHO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 034/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, pessoa jurídica de
Direito Público, sediada à Praça Coronel Francisco Martins, s/n, Centro, Itaíba/PE, CNPJ nº
11.286.382/0001-88.CONTRATADO: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 01.146.871/0001-80, Com sede na Rua Zanzibar, N° 322 - Casa Verde, S ÃO
PAULO - SP. CEP.: 02512-010.OBJETO: Aquisição de livros infantis variados para implantação,
ampliação e manutenção do acervo literário da rede municipal de ensino, contemplando
obras literárias destinadas a Creche e Educação Infantil, em conformidade com as condições
previstas no Termo de Referência integrante do Processo Administrativo nº 054/2025,
Pregão Eletrônico nº nº023/2025 do Consórcio Interfederativo De Minas Gerais -
CIMINAS.Valor Contratual: R$ 72.880,00 (setenta e dois mil e oitocentos e oitenta reais)
Vigência: 28/11/2025 até 28/11/2026. Assinatura: 28 de novembro de 2025. Itaíba/PE, 3 de
dezembro de 2025. Paulo Bruno José Ferreira de Brito. Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 0054/2025, referente
ao Pregão Eletrônico nº 023/2025 (SRP), realizado pelo Consórcio Interfederativo De Minas
Gerais - CIMINAS.
Processo Administrativo de Adesão: nº 001/2025 - Prefeitura Municipal de Itaíba/PE.
Objeto: Aquisição de livros infantis variados para implantação, ampliação e
manutenção do acervo literário da rede municipal de ensino, contemplando obras literárias
destinadas a Creche e Educação Infantil.
Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, pessoa jurídica de Direito
Público, sediada à Praça Coronel Francisco Martins, s/n, Centro, Itaíba/PE, CNPJ nº
11.286.382/0001-88.
Contratado: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 01.146.871/0001-80, com sede na Rua Zanzibar, N° 322 - Casa Verde, SÃO PAULO - SP.
CEP.: 02512-010.
Valor Contratual: R$ 72.880,00 (setenta e dois mil e oitocentos e oitenta reais),
conforme quantitativos e preços praticados na Ata de Registro de Preços nº 054/2025 do
Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, limitados à adesão autorizada.
Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais normas aplicáveis.
Itaíba/PE, 26 de novembro de 2025.
PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Nº: 000012/2025. AGC. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto
e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025, para Construção De 01 (Uma)
Creche Tipo I - Padrão FNDE, Contrato De Repasse Nº: 961114/2024/ME/CAIXA, No
Município De João Alfredo/PE. Item 1: Caicara Construtora e Incorporadora Ltda, pelo valor
de R$5.177.700,00.
João Alfredo, 26 de novembro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS E SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Nº: 00033/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preço visando
a contratação de empresa especializada para fornecimento de uma Ambulância UTI Móvel,
Tipo Furgão, Completa Com Equipamentos, oriundo da emenda parlamentar Nº 1118/2025,
destinada a Unidade Mista Joana Amélia Cavalcanti no Municí. Valor: R$609.398,03.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão
de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 3 de dezembro de 2025.
EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 23/2025
Objeto Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento
parcelado de produtos de limpeza e utensílios para atender as necessidades da Secretaria
de Educação, comportando também a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como
também, as Secretarias de Administração e Agricultura, Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria M. de Assistência Social deste Município. Valor máximo admitido: R$
1.586.134,39 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil cento e trinta e quatro reais e
trinta e nove centavos). Data e hora da abertura: 16/12/2025 às 08:30 horas (horário de
Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e
fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de
Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às
12:00hs,
de
segunda
a
sexta-feira
ou
através
de
solicitação
por
e-mail:
cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE 2 de dezembro de 2025.
HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Pavimentação em Paralelepípedo Granítico no valor estimado de R$
531.571,96. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço
eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 18/12/2025 às
09:00hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo endereço: Portal Licita
Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Mirandiba, 3 de dezembro de 2025.
EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
Prefeito